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Estado Democrático de Direito

Artigos24/04/2021Giovanna Alissa Ribeiro
No preâmbulo e também no artigo 1.º da Constituição Federal de 1988 assevera que o Brasil possui um estado democrático de Direito, mas o que é esse Estado Democrático de Direito?...No dia 5 de outubro de 1988 fora publicado a atual Constituição Federal, que é popularmente conhecida como Constituição cidadã, por se tratar de uma constituição de um Estado Democrático de Direito....É um Estado Democrático de Direito, pois possui limitação e legitimação do poder.

Estado Democrático de Direito

Artigos07/07/2019Benigno Núñez Novo
O Estado democrático de direito é um conceito que se refere a um Estado em que existe o respeito pelos direitos humanos e pelas e garantias fundamentais....No entanto, no Estado Democrático de Direito, as ações são voltadas para a garantia dos direitos sociais fundamentais....e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...).

O estado democrático de direito em épocas de crise

Artigos29/04/2020Ronaldo Costa
Trataremos neste texto sobre o papel do estado democrático de direito em épocas de pandemia....dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)”....A bem da verdade, o “Estado Democrático de Direito” somos nós mesmos. Entendo que no “Estado Democrático de Direito” prevalece a ciência sobre a ignorância dogmática e religiosa.

Estado Democrático de Direito e o Neoconstitucionalismo

Artigos25/04/2020Manuel Araujo
Estado Democrático de Direito e o Neoconstitucionalismo Toda essa discussão perpassa pela concepção de uma forma de Estado que persiste em rejeitar às mudanças advindas do Estado Democrático de Direito...É necessário esclarecer que, no paradigma do Estado Democrático, o direito atravessa o campo do positivismo jurídico e começa a questionar a legitimidade do Direito, diante da conjuntura histórica da primeira...Relevante essa análise, propriamente porque é com essa visão que se buscará enfrentar o principal obstáculo do Estado Democrático de Direito, qual seja, impedir que a autoridade pública que decide o Direito

Estado Democrático de Direito e Estado de Direito, qual é a diferença?

Artigos16/02/2021Asafe Lucas
Uma breve consideração sobre a diferença sobre Estado de Direito e o Estado Democrático de Direito, mostrando a importância de conhecer a essência da República do Brasil...., em seus discursos, que irão cuidar e zelar pelo “Estado de Direito” ou que determinadas atitudes são inaceitáveis num “Estado Democrático de Direito”....Mas afinal, estamos em um Estado de Direito? O que significa Estado de Direito e Estado Democrático de Direito e quais as diferenças entre eles?

Estado Democrático de Direito, será mesmo?

Artigos23/02/2016Italo Spagliari
de Direito, mas um Estado Democrático de Direito....Será que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito, ou apenas em um disfarçado Estado de Direito?...E mais, será que nossos governantes têm a noção do que é o real Estado Democrático de Direito?

Brasil, um Estado democrático de Direito

Artigos23/04/2017Alexis Gabriel Madrigal
O presente artigo propõe apresentar o estado democrático de direito, abordando o seu contexto histórico e a aplicação no Brasil segundo a constituição ....ESTADO SOCIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O modelo de Estado Liberal não foi capaz de garantir a independência e a liberdade, exemplos disso foi à ocorrência de duas grandes guerras mundiais, a formação...Entendiam que para a democratização do Estado Social era necessária uma conformação econômica de feição socialista, sendo o Estado Democrático de Direito um atalho para tanto.

Direito Penal e o Estado Democrático de Direito.

Artigos19/02/2018Heloise Neves
O Estado Democrático de Direito pela própria definição da palavra “direito” pode assumir vários sentidos, desde social por interesses autoritários e totalitários (de uma minoria sobre a maioria)....No Estado contemporâneo, em benefício da maximização do papel do poder público, que se localiza presente em praticamente todas as áreas das relações humanas, a expressão “Estado Democrático de Direito”...o Estado de Direito.

O processo na construção do Estado Democrático de Direito

Artigos08/04/2020PIMENTA E SILVEIRA ADVOCACIA
da articulação dos princípios do Estado Democrático e do Estado de Direito....no plano democrático; função jurisdicional no Estado Democrático de Direito; constitucionalização do direito processual e devido processo legal no Estado Democrático de Direito....inerente ao Estado Democrático de Direito.

Em defesa do Estado Democrático de Direito

Artigos19/06/2019Hortensia Farias Pereira
Um juiz parcial-investigativo não tem lugar no Estado Democrático de Direito....Os princípios do Estado Democrático de Direito, são então, uma constante pela qual aferimos a validade das exigências sociais....Democrático de Direito.
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