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Colaborador Emérito do Exército Brasileiro

Brasileiro....Foram 56 diplomas entregues, além de 26 ordens de mérito e 67 medalhas do Exército Brasileiro. O general Ramos fez a leitura da ordem do dia e parabenizou os homenageados....Após a entrega de todas as honrarias, os convidados puderam acompanhar o desfile da tropa, já que na ocasião também foi comemorado o Dia do Exército Brasileiro.

TRF-5 - AG AG 08003066120174050000 (TRF-5)

JurisprudênciaData de publicação: 17/05/2017

ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO AO EXÉRCITO BRASILEIRO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O SERVIÇO MILITAR. FIBROMIALGIA. INCABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência, através da qual pretendia a autora, ora agravante, a sua reintegração ao Exército Brasileiro, com a percepção dos proventos no grau ao qual foi dispensada, acrescidos de todos os demais benefícios, inclusive o auxílio invalidez. II. Em suas razões recursais, a parte agravante afirma, em síntese, que, após ter sido diagnosticada com fibromialgia foi dispensada, em abril/2016, do Exército Brasileiro, onde ocupava o posto de 3º Sargento; todavia, alega que se encontra incapacitada para qualquer trabalho, tendo adquirido a doença quando prestava o serviço militar, de forma que entende fazer jus a ser reintegrada ao Exército. III. Durante a prestação do serviço ativo, pode ocorrer o licenciamento do militar, a pedido ou ex officio. De acordo com o disposto no parágrafo 3º do art. 121, da referida Lei nº 6.880 /80, o licenciamento de ofício será feito na forma da legislação que trata do serviço militar e dos regulamentos específicos de cada Força Armada por conclusão de tempo de serviço ou estágio, por conveniência do serviço ou, ainda, a bem da disciplina. IV. A priori, ao militar temporário, expirado o prazo da prestação do serviço, não assiste o direito à permanência nos quadros das Forças Armadas, por não estar sob o abrigo da estabilidade assegurada aos militares de carreira. Esse ato opera-se por força de lei, sem necessidade de motivação da decisão administrativa. V. A matéria se apresenta controvertida, fazendo-se necessária a instrução do processo, inclusive com realização de prova pericial, a fim de se averiguar a real situação do estado de saúde da agravante ao tempo em que ingressou no serviço militar, bem como no momento em que foi licenciada. VI. Havendo precariedade nas alegações, e, ausente elemento de convencimento que demonstre a irregularidade do licenciamento, inexiste a evidência do direito, no momento, consubstanciada na reintegração aos quadros do Exército Brasileiro. VII. Agravo de instrumento improvido. Agravo interno prejudicado.

Desembargador do TJPR recebe Medalha do Exército Brasileiro

Notícias24/04/2018Tribunal de Justiça do Paraná
Desembargador do TJPR recebe Medalha do Exército Brasileiro Magistrado do PR recebeu a homenagem ao lado de Ministros do STF Ter, 24 Abr 2018 17:04:00 -0300 No dia 19 de abril o Desembargador do Tribunal...de Justiça do Paraná (TJPR) Domingos Ribeiro da Fonseca foi condecorado, em Brasília, com a “Medalha do Exército Brasileiro”....A honraria é concedida em “reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro”.

Desembargador do TJPR recebe Medalha do Exército Brasileiro

Notícias24/04/2018Tribunal de Justiça do Paraná
Desembargador do TJPR recebe Medalha do Exército Brasileiro Magistrado do PR recebeu a homenagem ao lado de Ministros do STF Ter, 24 Abr 2018 17:25:00 -0300 No dia 19 de abril o Desembargador do Tribunal...de Justiça do Paraná (TJPR) Domingos Ribeiro da Fonseca foi condecorado, em Brasília, com a “Medalha do Exército Brasileiro”....A honraria é concedida em “reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro”.

Exército Brasileiro é homenageado na Alesp

O deputado André Soares presidiu no último dia 22/3 a sessão solene em homenagem a Participação do Exército Brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - Minustah....Em seguida, o hino nacional brasileiro foi executado pela banda do exército brasileiro. Um vídeo produzido pelo exército foi exibido referente à atuação da tropa e o encerramento da missão Minustah...."É uma honra conceder essa homenagem ao exército brasileiro. A missão do Haiti foi extremamente importante, já que reestabeleceu a segurança do país.

Sessão solene homenageará o Exército brasileiro

Por iniciativa do deputado Fernando Capez, a Assembleia Legislativa homenageará nesta terça-feira (22/8), a partir das 10h, no plenário Juscelino Kubitschek, o Exército brasileiro e seu patrono, Marechal...O general de Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste, receberá uma placa comemorativa em nome de todo o Exército brasileiro....O parlamentar considera a homenagem justa, tendo em vista que o Exército está presente em situações importantes para a população brasileira.

Hoje é o dia do Exército Brasileiro

Notícias19/04/2016Anderson Nunes de Carvalho Vieira
Parabéns ao nosso Exército Brasileiro pelo seu dia. SEMPRE PRONTOS!

TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50257731220204040000 5025773-12.2020.4.04.0000 (TRF-4)

JurisprudênciaData de publicação: 29/09/2020

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. EXÉRCITO BRASILEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social não é parte legítima para responder ao pedido de reconhecimento de atividade especial exercida junto ao Exército Brasileiro, sujeito a regime próprio de Previdência Social.

Certificado de Registro - Atividades que dependem de autorização junto ao Exército Brasileiro

Notícias02/08/2018Grupo Bettencourt
Brasileiro necessitam de realizar o REGISTRO para exercerem atividades com o Produtos Controlados pelo Exército....A relação de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro está constante no Anexo I do R-105....Fonte: Exército Brasileiro

Exército Brasileiro é homenageado em solenidade

O Exército Brasileiro foi homenageado pela Assembleia Legislativa em solenidade realizada nesta terça-feira (22/8)...."O Exército Brasileiro é um patrimônio cívico, cultural, moral e histórico de toda a nossa população....Durante a cerimônia foram tocados o Hino Nacional Brasileiro e a canção do Exército.
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