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Existência

Artigos26/03/2021Arthur Barros
Reflexões... Força-se, sim, a trema Direito, novidade e vigor, Vai e vem... rema! Resiste à dor. Crescendo e prosperando, Nascendo e existindo. O que é o Direito? Senão aquilo que amamos... Pode ser ou não, É, talvez sim Também talvez não. Direito dá o pão, Vitória carmesim. De quem não cai ao chão...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO EDcl na Rcl 40899 SP 2020/0258171-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 29/03/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração que apontam omissão do acórdão embargado quanto à condenação da embargada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. 2. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão no acórdão embargado. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão.

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1257878 PR 5038441-35.2018.4.04.7000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/12/2020

EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Direito Tributário. Erro material. Existência. 1. Existência de erro material no acórdão embargado. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, mas sem efeitos infringentes.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 1249156 SP 0027658-80.2016.8.26.0602 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 31/08/2020

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO FUNDAMENTADA DA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. O agravante não demonstrou, na petição de recurso extraordinário, de forma fundamentada, a existência de repercussão geral da matéria em debate. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no REsp 1839512 PR 2019/0282751-8 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 15/04/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. A existência de vício no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. A Súmula 371/STJ é inaplicável aos contratos de participação financeira que preveem a integralização por dação em pagamento, no momento em que ocorre a incorporação da planta comunitária ao acervo patrimonial da companhia telefônica. Precedentes. 3. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para dar provimento ao agravo interno, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1136373 SP 0043053-50.2003.8.26.0576 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 28/10/2020

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA CRIMINAL. DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da orientação firmada nesta Corte, cabe à parte recorrente demonstrar fundamentadamente a existência de repercussão geral da matéria constitucional em debate no recurso extraordinário, mediante o desenvolvimento de argumentação que, de maneira explícita e clara, revele o ponto em que a matéria veiculada no recurso transcende os limites subjetivos do caso concreto do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico. 2. Revela-se deficiente a fundamentação da existência de repercussão geral de recurso extraordinário que se restringe à alegação genérica de que a questão em debate é dotada de repercussão geral. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no AREsp 1749302 SP 2020/0218630-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 10/05/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Verificada a existência de erro material no acórdão embargado, cumpre sanar o vício. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgInt no AREsp 1620303 MG 2019/0341005-6 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 01/10/2020

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. A existência de omissão na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1821634 PB 2019/0168113-4 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Ação de cobrança por meio da qual se objetiva a condenação ao pagamento de comissões devidas em virtude de contrato de representação comercial firmado entre as partes. 2. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão no acórdão embargado. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1799962 SP 2018/0172777-5 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 25/03/2021

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS TIPIFICADOS EM LEI. OCORRÊNCIA. 1. Havendo omissão, há de se acolher os embargos de declaração, a fim de integrar o julgado embargado. 2. Embargos acolhidos apenas para reconhecer a intempestividade do recurso especial interposto por DOUGLAS PUCCIA. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE.

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