falencia da galileo em Todos os Documentos

6.278 resultados
Ordenar Por

TRT-1 - Agravo de Petição AP 01014456620165010028 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 13/04/2021

FALÊNCIA DA GALILEO. EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e ASSESPA. Em decisão, proferida em sede de Conflito de Competência (nº 157.419) entre os Juízos da MM. 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e da MM. 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, restou fixada a competência do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias na execução dos julgados proferidos em face da ASSESPA. Agravo não provido.

TRT-1 - Agravo de Petição AP 00107764720135010003 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/10/2020

FALÊNCIA DA GALILEO. EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e ASSESPA. Em decisão, proferida em sede de Conflito de Competência (nº 157.419) entre os Juízos da MM. 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e da MM. 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, restou fixada a competência do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias na execução dos julgados proferidos em face da ASSESPA. Agravo não provido.

TRT-1 - Agravo de Petição AP 00005121020125010066 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 31/07/2019

FALÊNCIA DA GALILEO. EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e ASSESPA. Em decisão, proferida em sede de Conflito de Competência (nº 157.419) entre os Juízos da MM. 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e da MM. 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, restou fixada a competência do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias na execução dos julgados proferidos em face da ASSESPA. Agravo não provido

TRT-1 - AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00111187420145010051 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2019

FALÊNCIA DA GALILEO. EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e ASSESPA. Em decisão, proferida em sede de Conflito de Competência (nº 157.419) entre os Juízos da MM. 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e da MM. 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, restou fixada a competência do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias na execução dos julgados proferidos em face da ASSESPA. Agravo não provido.

TRT-1 - AGRAVO DE PETIÇÃO AP 00112393920135010051 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 21/02/2019

FALÊNCIA DA GALILEO. EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e ASSESPA. Em decisão, proferida em sede de Conflito de Competência (nº 157.419) entre os Juízos da MM. 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e da MM. 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, restou fixada a competência do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias na execução dos julgados proferidos em face da ASSESPA. Agravo não provido.

TRT-1 - Agravo de Petição AP 01010697920185010038 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2021

FALÊNCIA DA GALILEO. EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e ASSESPA. Em decisão, proferida em sede de Conflito de Competência (nº 157.419)entre os Juízos da MM. 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e da MM. 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, restou fixada a competência do Juízo de Direito da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias na execução dos julgados proferidos em face da ASSESPA. Acolhida a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, arguida pelos agravantes (ICI e APME), para deferir a suspensão do presente processo até o julgamento do mérito do conflito de competência pela Colenda 2ª Seção do STJ.

TRT-1 - Agravo de Petição AP 00106722120145010003 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2020

AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA DA GALILEO SOBRE A EXECUTADA ASSESPA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DETERMINADA PELA 7a VARA EMPRESARIAL. Reconhecida a existência de grupo econômico entre as executadas GALILEO e ASSESPA, bem como a indisponibilidade dos bens da última e da Universidade Gama Filho, decretada cautelarmente pela 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, com vistas justamente à proteção dos credores da primeira, inclusive trabalhistas, não é prudente entender pelo prosseguimento da execução em face da executada ASSESPA, enquanto não decidido o pedido de extensão dos efeitos da falência da GALILEO sobre a ASSESPA e a Universidade Gama Filho, o que inclui, como consequência, decisão sobre pedido de desconsideração de personalidade jurídica da ASSESPA.

TRT-1 - Agravo de Petição AP 01008122120185010049 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 15/10/2019

AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA DA GALILEO SOBRE A EXECUTADA ASSESPA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DETERMINADA PELA 7a VARA EMPRESARIAL. Reconhecida a existência de grupo econômico entre as executadas GALILEO e ASSESPA, bem como a indisponibilidade dos bens da última e da Universidade Gama Filho, decretada cautelarmente pela 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, com vistas justamente à proteção dos credores da primeira, inclusive trabalhistas, não é prudente entender pelo prosseguimento da execução em face da executada ASSESPA, enquanto não decidido o pedido de extensão dos efeitos da falência da GALILEO sobre a ASSESPA e a Universidade Gama Filho, o que inclui, como consequência, decisão sobre pedido de desconsideração de personalidade jurídica da ASSESPA.

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00008525320125010033 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 17/02/2019

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALÊNCIA DE GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. Havendo decisão no juízo universal no sentido de que há em curso incidente de extensão dos efeitos da falência para a ASSESPA, bem como desconsideração da personalidade para alcançar seus sócios, e também decisão que de forma cautelar tornou indisponíveis os bens da ASSESPA, não se torna possível o prosseguimento da execução no âmbito desta Justiça Especializada, ainda que com a suspensão do feito por um ano, pois cabe àquele Juízo Universal a análise de atos executivos ou constritivos de bens e interesses da sociedade executada.

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 00008525320125010033 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 15/02/2019

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALÊNCIA DE GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. Havendo decisão no juízo universal no sentido de que há em curso incidente de extensão dos efeitos da falência para a ASSESPA, bem como desconsideração da personalidade para alcançar seus sócios, e também decisão que de forma cautelar tornou indisponíveis os bens da ASSESPA, não se torna possível o prosseguimento da execução no âmbito desta Justiça Especializada, ainda que com a suspensão do feito por um ano, pois cabe àquele Juízo Universal a análise de atos executivos ou constritivos de bens e interesses da sociedade executada.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo