falha na prestacao de servico em Todos os Documentos

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TJ-RS - Apelação Cível AC 70071020382 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 17/11/2016

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço associada à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações do consumidor implica sofrimento e abalo emocional, ensejando indenização por danos morais. APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70071020382 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em 10/11/2016).

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 01627898420138190001 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 15/08/2018

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PACOTE TURÍSTICO - DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PACOTE TURÍSTICO - DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PACOTE TURÍSTICO - DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -- PACOTE TURÍSTICO - DANO MORAL CONFIGURADO. A agência de turismo responde solidariamente pelos danos causados ao consumidor, que obteve serviços diversos aos contratados na viagem realizada. Cabe à mesma provar que o serviço fora adequadamente prestado, a teor do disposto nos artigos 373 , II do CPC/15 e 14 , § 3º do CDC . Dano moral configurado. Verba indenizatória fixada consoante os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Desprovimento do recurso.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70083500900 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 05/03/2020

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço e a respectiva cobrança indevida, associadas à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações da consumidora ensejam indenização por danos morais.JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. Tratando-se de responsabilidade contratual os juros moratórios incidem desde a citação.ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. A fixação dos honorários advocatícios deve observar o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, além da natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70080856388 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 02/05/2019

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço e a respectiva cobrança indevida, associadas à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações da consumidora ensejam indenização por danos morais. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. Tratando-se de sentença condenatória, os honorários advocatícios devem ser fixados entre 10 e 20% sobre o valor da condenação nos termos do art. 85 , § 2º , do CPC/2015 , observadas as normas dos seus incisos. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70080856388 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em 25/04/2019).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70072117732 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 10/04/2017

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço associada à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações do consumidor implica sofrimento e abalo emocional, ensejando indenização por danos morais.VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O quantum indenizatório, atendido o princípio da razoabilidade, deve ser fixado considerando as circunstâncias do caso, o bem jurídico lesado, a situação pessoal do autor, inclusive seu conceito, o potencial econômico do lesante, a idéia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do réu a fim de que não volte a praticar atos lesivos semelhantes contra outrem.APELAÇÃO DESPROVIDA.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70083317990 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 05/03/2020

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço e a respectiva cobrança indevida, associadas à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações da consumidora ensejam indenização por danos morais.VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O quantum indenizatório, atendido o princípio da razoabilidade, deve ser fixado considerando as circunstâncias do caso, o bem jurídico lesado, a situação pessoal do autor, inclusive seu conceito, o potencial econômico do lesante, a ideia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do réu a fim de que não volte a praticar atos lesivos semelhantes contra outrem.MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. Ao julgar o recurso, o Tribunal deve majorar os honorários fixados anteriormente ao advogado do vencedor, devendo considerar o trabalho adicional realizado em grau recursal (art. 85, § 11, do CPC/2015).APELAÇÃO DESPROVIDA.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70066135724 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/03/2016

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço associada a injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações do consumidor implica sofrimento e abalo emocional, ensejando indenização por danos morais.VALOR INDENIZATÓRIO. O quantum indenizatório, atendido o princípio da razoabilidade, deve ser fixado considerando as circunstâncias do caso, o bem jurídico lesado, a situação pessoal do autor, inclusive seu conceito, o potencial econômico do lesante, a ideia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do réu a fim de que não volte a praticar atos lesivos semelhantes contra outrem.APELAÇÃO PROVIDA.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70076317494 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 26/06/2018

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Embora tenha reconhecido ao consumidor o direito de informação sobre o negócio jurídico realizado com o fornecedor (art. 6º , III , da Lei n. 8.078 /90 - Código de Defesa do Consumidor - CDC ) e o direito de facilitação da sua defesa (art. 6º , VIII , do CDC ), exige-se do autor a demonstração da existência dos danos e do nexo causal entre estes e a alegada falha na prestação de serviços, isto é, prova da plausibilidade das suas alegações, com indícios mínimos capazes de elucidar os fatos narrados na petição inicial, nos termos do inciso I do artigo 373 do CPC/2015 , o que não ocorreu na hipótese dos autos. No caso concreto, o conjunto probatório permite uma conclusão segura acerca da inexistência de falha na prestação dos serviços. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. Ao julgar o recurso, o Tribunal deve majorar os honorários fixados anteriormente ao advogado do vencedor, devendo considerar o trabalho adicional realizado em grau recursal (art. 85 , § 11 , do CPC/2015 ). APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70076317494 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo,... Julgado em 21/06/2018).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70075105395 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2017

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Embora tenha reconhecido ao consumidor o direito de informação sobre o negócio jurídico realizado com o fornecedor (art. 6º , III , da Lei n. 8.078 /90 - Código de Defesa do Consumidor - CDC ) e o direito de facilitação da sua defesa (art. 6º , VIII , do CDC ), exige-se do autor a demonstração da existência dos danos e do nexo causal entre estes e a alegada falha na prestação de serviços, isto é, prova da plausibilidade das suas alegações, com indícios mínimos capazes de elucidar os fatos narrados na petição inicial, nos termos do inciso I do artigo 373 do CPC/2015 , o que não ocorreu na hipótese dos autos. No caso concreto, o conjunto probatório permite uma conclusão segura acerca da inexistência de falha na prestação dos serviços. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. Ao julgar o recurso, o Tribunal deve majorar os honorários fixados anteriormente ao advogado do vencedor, devendo considerar o trabalho adicional realizado em grau recursal (art. 85 , § 11 , do CPC/2015 ). APELAÇÃO DESPROVIDA. ( Apelação Cível Nº 70075105395 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em... 14/12/2017).

TJ-RS - Apelação Cível AC 70070886262 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 04/11/2016

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço associada à injustificada inércia do fornecedor diante das reclamações do consumidor implica sofrimento e abalo emocional, ensejando indenização por danos morais.VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. O quantum indenizatório, atendido o princípio da razoabilidade, deve ser fixado considerando as circunstâncias do caso, o bem jurídico lesado, a situação pessoal do autor, inclusive seu conceito, o potencial econômico do lesante, a ideia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do réu a fim de que não volte a praticar atos lesivos semelhantes contra outrem.JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. Tratando-se de responsabilidade contratual os juros moratórios incidem desde a citação.APELAÇÃO DESPROVIDA.RECURSO ADESIVO DESPROVIDO.

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