ferias em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TJ-SP - Recurso Inominado Cível RI 10019643420158260568 SP 1001964-34.2015.8.26.0568 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 11/11/2016

APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. - POLICIAL MILITAR – FÉRIA. CURSO DE FORMAÇÃO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. - POLICIAL MILITAR – FÉRIA. CURSO DE FORMAÇÃO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. - POLICIAL MILITAR – FÉRIA. CURSO DE FORMAÇÃO. APELAÇÃO.- SERVIDOR PÚBLICO. - POLICIAL MILITAR – FÉRIA.- CURSO DE FORMAÇÃO.- Prazo prescricional que se inicia apenas quando cessado o vínculo com a Administração Pública - Reconhecimento do direito ao gozo de férias do período em que frequentou o curso de formação para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo inteligência do disposto nos Decretos Estaduais nºs 25.438/86 e 28.312/88 e Decreto-Lei nº 260 /70 - Recurso improvido.

TRF-2 - Apelação AC 01097602720144025002 ES 0109760-27.2014.4.02.5002 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 02/12/2015

TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SALÁRIO MATERNIDADE E FERIAS GOZADAS - INCIDÊNCIA- TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SALÁRIO MATERNIDADE E FERIAS GOZADAS - INCIDÊNCIA- - Incidência da contribuição previdenciária sobre sobre férias gozadas, salário maternidade Precedentes do STJ - Apelação improvida.

TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 01009713320185010511 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 14/07/2019

FERIAS. PAGAMENTO INTEMPESTIVO. DOBRA DEVIDA. E devido o pagamento em dobro da remuneracao de ferias quando demonstrado o descumprimento do prazo a que alude o art. 145 da CLT . Apelo patronal improvido.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48471 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

FERIAS, AUSÊNCIA MOTIVADA POR ACIDENTE NO TRABALHO. INADMISSIBILIDADE DE DESCONTO. EMPREGADO, FERIAS. NÃO DESCONTAM, DO PERIODO AQUISITIVO DO DIREITO A FERIAS, AUSÊNCIAS MOTIVADAS POR ACIDENTE DE TRABALHO.

Encontrado em: DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO:** AUD:17-10-1962 SEGUNDA TURMA ADJ DATA 16-11-1962 PP-00715 DJ 18-10-1962 PP-03014 EMENT VOL-00518-11 PP-04141 RTJ VOL-00023-01 PP-00341 - 1/1/1970 FERIAS....DIREITO DO TRABALHO FERIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48471 (STF) CUNHA MELO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48471 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

FERIAS, AUSÊNCIA MOTIVADA POR ACIDENTE NO TRABALHO. INADMISSIBILIDADE DE DESCONTO. EMPREGADO, FERIAS. NÃO DESCONTAM, DO PERIODO AQUISITIVO DO DIREITO A FERIAS, AUSÊNCIAS MOTIVADAS POR ACIDENTE DE TRABALHO.

Encontrado em: DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO:** AUD:17-10-1962 SEGUNDA TURMA ADJ DATA 16-11-1962 PP-00715 DJ 18-10-1962 PP-03014 EMENT VOL-00518-11 PP-04141 RTJ VOL-00023-01 PP-00341 - 1/1/1970 FERIAS....DIREITO DO TRABALHO FERIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 48471 (STF) Min. CUNHA MELO

TRT-2 - 10013534020195020316 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 22/03/2021

FERIAS PAGAS INTEMPESTIVAMENTE. PAGAMENTO O pagamento de parte das férias antes do gozo e parte durante ou após o gozo, implica na dobra apenas da parte quitada além da data prevista no artigo 145 da CLT

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00113991920155010302 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2018

JUSTA CAUSA. CONFISSÃO APROPRIAÇÃO VALOR FÉRIA. A apropriação sistemática do valor da féria demonstra comportamento dissonante do princípio da boa fé que permeia todo e qualquer contrato de trabalho. Admitindo o empregado a conduta, comprovado está a existência das hipóteses previstas no artigo 482 , a e e da CLT .

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 53557 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 01/01/1970

GARANTIA DO SALÁRIO MINIMO. O SALÁRIO DAS FERIAS DE ACORDO COM O QUE PERCEBER NO INSTANTE EM QUE ENTRA NAS FERIAS.

Encontrado em: DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1964 AUD:29-07-1964 PRIMEIRA TURMA DJ 03-09-1964 PP-***** - 1/1/1970 FERIAS. HORISTA; SALÁRIO....DIREITO DO TRABALHO FERIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 53557 (STF) Min. CÂNDIDO MOTTA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 53557 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

GARANTIA DO SALÁRIO MINIMO. O SALÁRIO DAS FERIAS DE ACORDO COM O QUE PERCEBER NO INSTANTE EM QUE ENTRA NAS FERIAS.

Encontrado em: DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1964 AUD:29-07-1964 PRIMEIRA TURMA DJ 03-09-1964 PP-***** - 1/1/1970 FERIAS. HORISTA; SALÁRIO....DIREITO DO TRABALHO FERIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 53557 (STF) CANDIDO MOTTA

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55571 (STF)

JurisprudênciaData de julgamento: 31/12/1969

FERIAS DE HORISTA. SÚMULA 199. FICOU ASSEGURADO O SALÁRIO MINIMO VIGENTE A ÉPOCA DO GOZO DAS FERIAS.

Encontrado em: DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1964 AUD:15-07-1964 PRIMEIRA TURMA DJ 20-08-1964 PP-***** - 1/1/1970 FERIAS. HORISTA (SALÁRIO)....DIREITO DO TRABALHO FERIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 55571 (STF) GONCALVES DE OLIVEIRA

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo