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Futebol

Esporte mais popular do mundo, com cerca de 270 milhões de pessoas participando das suas várias competições, é jogado entre dois times de 11 jogadores cada um e um árbitro que se ocupa da correta aplicação das normas.

Aprimorando o Futebol

Artigos16/12/2020Nilson Junior
3 - O futebol mudou; aqueles que querem ver arte devem se dirigir ao circo! (É por aí?) 4 - O futebol evoluiu ou regrediu? 5 - Qual é a essência do futebol? 6 - Cada esporte tem suas peculiaridades....Dirão os insensatos: futebol é esporte pra macho. Direi eu: o futebol é esporte pra craque. No basquete, qualquer toque na mão do adversário é falta; no futebol pode-se esbarrar à vontade....Não há dúvidas que o futebol evoluiu, porém, com uma leve alteração nas regras, ele poderia evoluir numa outra direção: na direção do futebol arte; do futebol romântico; do espetáculo que desperta emoções

Breve apontamento acerca da Limitação de contratação de técnicos de futebol, imposto pela Confederação Brasileira de Futebol

Artigos26/03/2021Marcio Amaral
No Brasil, a atividade de técnico de futebol é regularizada pela Lei 8.650 de 1993....A ideia é clara: diminuir a “dança de cadeiras dos técnicos no futebol brasileiro”....A medida contou com o apoio da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, presidida por Zé Mário Barros, ex-jogador e atual técnico de futebol.

A Sociedade Anônima de Futebol - SAF

Artigos14/05/2021Roncon e Graça Comunicações
do Futebol ou a abreviatura SAF e constituída sob determinadas regras por um clube de futebol, a partir da sua associação, regida pelo Código Civil ....Sociedade Anônima do Futebol; b) Pelo clube, mediante a transferência, para a SAF de patrimônio relacionado à prática do futebol profissional; c) Pela transformação de sociedade empresária existente,...Convênio Escola-Futebol, promover medidas em prol do desenvolvimento da educação por meio do futebol, e do futebol por meio da educação, com o propósito de: 1) Incentivar a assiduidade dos alunos matriculados

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1619655 RJ 2016/0211936-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 27/10/2017

AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2005. ANULAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL. DANO MORAL COLETIVO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.

O FGTS e o futebol

Artigos31/07/2020João Lucas Feldens Catto
Bem, infelizmente é comum no meio do futebol, mas no final desse artigo tenho uma dica para evitar esse constrangimento. O QUE É FGTS?...III - fundo de garantia do tempo de serviço; Mas então, o Atleta Profissional de Futebol deve receber FGTS? SIM!...Assim sendo, somente após apuração da folha salarial do atleta no mês anterior, o clube é obrigado a depositar 8% (oito por cento) sobre esse valor BICHOS E LUVAS Esses valores tão comuns no meio do futebol

Contrato de atleta profissional de futebol

Artigos29/01/2021André Furtado de Oliveira
Há registros de que na China e no Sudeste asiático, há mais de 2000 anos atrás, estão as verdadeiras origens do futebol....E na própria Grã-Bretanha, o Rugby , criado em 1823, que é jogado com os pés e as mãos, pode ter se desenvolvido para o futebol....A lei Zico foi uma das primeiras a regular o contrato de trabalho de jogador de futebol, nos arts. 22 e 23 (Lei 8.672 /1993).

STJ - AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AgInt no CC 165987 RJ 2019/0147801-7 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 04/08/2020

AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO, NULIDADE DA PARTIDA, DESTITUIÇÃO DE CARGOS DE DIRIGENTES DESPORTIVOS e ALTERAÇÃO DA TABELA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE 2014 DA SÉRIE A. COMPETÊNCIA DO FORO DA SEDE DA CBF. DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. O conflito de competência foi suscitado no âmbito de ação ordinária em que o autor pretendeu, além de indenização pelos danos experimentados em razão de brigas no estádio de futebol durante partida da qual foi expectador, a destituição de alguns dirigentes de futebol que reputou responsáveis, a nulidade da partida, a realização de novo jogo ou a declaração de vitória do time "visitante" pelo placar de 3 x 0, e a consequente alteração da tabela do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2014 - Série A. 2. Nesse contexto, inarredável a conclusão de que a lide versa também sobre pedidos de cunho desportivo direcionados à CBF, afastando o seu caráter eminentemente consumerista, atraindo, assim, a competência para o foro onde se localiza a sede da entidade futebolística, no caso, no Estado do Rio de Janeiro, no Foro Regional da Barra da Tijuca. 3. Agravo interno desprovido.

Sociedade Anônima de Futebol

Artigos07/07/2020Leandro Faria
Desta forma, busca-se, através da Sociedade Anônima de Futebol, uma estratégica jurídica com o escopo de expor às entidades desportivas, em especial aos clubes de futebol, uma alternativa não somente legal...brasileiro e a todos seus torcedores, amantes do maior esporte do mundo: o futebol....Agora é a vez do futebol empresa (que não é mais uma novidade); do futebol administrado como negócio, pois não adianta mais negar a realidade e querer construir um esporte com efeitos mais eficazes sem

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1762503 SP 2018/0185252-1 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2019

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TREINADOR DE FUTEBOL. REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. NÃO OBRIGATORIEDADE. LEIS 8.650/1983 E 9.696 /1998. 1. Na hipótese dos autos, extrai-se do acórdão vergastado que o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça de que os arts. 2º , III , e 3º da Lei 9.696 /1998 e 3º, I, da Lei 8.650 /1993 não trazem comando normativo que determine a inscrição de treinadores/técnicos de futebol nos Conselhos Regionais de Educação Física. 2. A expressão "preferencialmente" constante do caput do art. 3º da Lei 8.650 /1993 somente prioriza diplomados em Educação Física, bem como os profissionais que, até 22 de abril de 1993 (data de início da vigência da lei), comprovem o exercício de cargos ou funções de treinador de futebol, por no mínimo 6 meses, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo o território nacional. 3. Assim, quanto ao exercício da profissão de treinador profissional de futebol, a Lei 8.650 /1993, em nenhum momento, coloca restrição aos não diplomados ou aos que não comprovarem o exercício do cargo ou função por prazo não inferior a seis meses. 4. Agravo Interno não provido.

Futebol e política

Notícias03/12/2019Espaço Vital
PONTO UM Hoje vamos falar sobre futebol, até porque ninguém é de ferro. No caso, futebol feminino. Neste último domingo, em final única, houve um Gre-Nal do futebol feminino....PONTO DOIS Assim como é difícil instituir, manter e fazer progredir campeonatos femininos de futebol, também na política é difícil a busca de um maior equilíbrio....Onde o ponto em comum entre o futebol feminino e as candidaturas de mulheres nas eleições proporcionais? Não há mulheres habilitadas a uma ou outra atividade?
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