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TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1278200747102008 SP 01278-2007-471-02-00-8 (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2010

RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Contrato celebrado por duas empresas para realização de obra,com prazo de duração definido, que não possui qualquer ligação com a atividade fim ou meio da 2ª reclamada, confirma a situação de dona da obra da recorrente, revelando ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda a fim de responder subsidiariamente pelos créditos deferidos.RECURSO DA RECLAMANTE. SALÁRIO À MARGEM DOS RECIBOS.Negado pela reclamada o pagamento de importância além daquela constante dos recibos, era da reclamante o ônus de provar suas alegações, nos termos do art. 818 , da CLT ,do qual não logrou se desincumbir, eis que os extratos bancários não informam a origem dos depósitos realizados. TUTELA ANTECIPADA. O reconhecimento de que a 1ª reclamada atrasou o pagamento de direitos trabalhistas a outros empregados não é suficiente para a determinação de penhora imediata dos valores encontrados em pesquisa a ser realizada pelo sistema BACEN JUD, quando nem mesmo houve o trânsito em julgado da decisão.

Encontrado em: Número: 20100227354 2ª TURMA 30/03/2010 - 30/3/2010 PROVA, Pagamento RECORRENTE(S): General Motors do...Brasil Ltda. RECORRIDO(S): NTG Energia Ltda RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1278200747102008 SP 01278-2007-471-02-00-8 (TRT...

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1278200747102008 SP 01278-2007-471-02-00-8 (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2010

RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECURSO DA 2ª RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Contrato celebrado por duas empresas para realização de obra,com prazo de duração definido, que não possui qualquer ligação com a atividade fim ou meio da 2ª reclamada, confirma a situação de dona da obra da recorrente, revelando ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda a fim de responder subsidiariamente pelos créditos deferidos.RECURSO DA RECLAMANTE. SALÁRIO À MARGEM DOS RECIBOS.Negado pela reclamada o pagamento de importância além daquela constante dos recibos, era da reclamante o ônus de provar suas alegações, nos termos do art. 818 , da CLT ,do qual não logrou se desincumbir, eis que os extratos bancários não informam a origem dos depósitos realizados. TUTELA ANTECIPADA. O reconhecimento de que a 1ª reclamada atrasou o pagamento de direitos trabalhistas a outros empregados não é suficiente para a determinação de penhora imediata dos valores encontrados em pesquisa a ser realizada pelo sistema BACEN JUD, quando nem mesmo houve o trânsito em julgado da decisão.

Encontrado em: Número: 20100227354 2ª TURMA 30/03/2010 - 30/3/2010 PROVA, Pagamento RECORRENTE(S): General Motors do...Brasil Ltda. RECORRIDO(S): NTG Energia Ltda RECURSO ORDINÁRIO RO 1278200747102008 SP 01278-2007-471-02-00-8 (TRT-2...

TJ-MT - Embargos de Declaração ED 00473671320188110000473672018 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 27/08/2018

EMBARGANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. EMBARGADO: MARIANGELA BIANCARDINI ARAÚJO E OUTRO (s) SOMA/GRAMARCA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C AVistos etc.A General Motors do Brasil Ltda., por meio da petição de fls. 90, noticia o pagamento de sua cota parte da condenação.Com efeito, tal pedido é incompatível com o direito de recorrer, de modo que o Recurso de fls. 72/74 perdeu o objeto.Assim, não conheço do Recurso de Embargos de Declaração interposto pela General Mortors do Brasil Ltda. (fls. 72/74).Int.Cuiabá, 20 de agosto de 2018.DES.ª CLARICE CLAUDINO DA SILVARelatora ( ED 47367/2018, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 20/08/2018, Publicado no DJE 27/08/2018)

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00201501920185040233 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 29/04/2020

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Consoante o art. 897-A da CLT , os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Tribunal. Caso em que o acórdão não apresenta quaisquer desses vícios. Embargos de declaração da reclamada não acolhidos.

Encontrado em: Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA - GENERAL...MOTORS DO BRASIL LTDA.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00213104720165040234 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 22/07/2020

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO SIMULTÂNEA. INCOMPATIBILIDADE. Existe incompatibilidade na adoção simultânea dos regimes compensatório semanal e de banco de horas, porquanto frustram suas respectivas finalidades e geram prejuízos ao empregado.

Encontrado em: do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, General...Motors do Brasil Ltda, para declarar a prescrição dos créditos trabalhistas anteriores a 27.08.2011...Sustentação oral: *VÍDEO* Adv.: Marcio Dias Neves (PARTE: General Motors do Brasil Ltda), declinou....

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00204524820185040233 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 12/11/2020

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A validade do sistema de compensação de jornada via regime de banco de horas pressupõe o preenchimento das condições legalmente previstas, conforme art. 59, § 2º da CLT, assim como eventuais condições estabelecidas em norma coletiva instituidora. Caso em que não há, na documentação juntada aos autos, qualquer controle de horas a débito e a crédito do referido sistema, não sendo possível verificar se havia correta compensação de horas, de modo que o regime compensatório é inválido.

Encontrado em: Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, General Motors do Brasil...Ltda. Sustentação oral: *VÍDEO* Adv.: Thiago Vijande Valladares (PARTE: General Motors do Brasil Ltda.), declinou...

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00209626620155040233 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2019

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Situação em que a reclamada não demonstrou o lançamento do saldo mensal de horas positivas e negativas, o que é imprescindível para a regularidade do regime, já que destes depende a fiscalização do reclamante para a compensação de horário e para o recebimento das eventuais horas extras devidas. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no aspecto.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00210732220165040231 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 20/11/2020

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Situação em que a reclamada não demonstrou o lançamento do saldo mensal de horas positivas e negativas, o que é imprescindível para a regularidade do regime, já que destes depende a fiscalização do reclamante para a compensação de horário e para o recebimento das eventuais horas extras devidas. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.

Encontrado em: .: Marcio Dias Neves (PARTE: General Motors do Brasil Ltda) declinou. Intime-se.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00201522920175040231 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 29/11/2019

RECURSO ORDINÁRIO DA SEXTA RECLAMADA (GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A tomadora de serviços é subsidiariamente responsável pelos créditos decorrentes do contrato de emprego do trabalhador porventura não adimplidos pela empregadora. Adoção do entendimento consubstanciado no item IV da Súmula nº 331 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (DANIEL ANDRÉ DE SOUZA EIRELI - ME). VALE-TRANSPORTE. Indevido o pagamento de indenização a título de vale-transporte quando o empregado manifesta expressamente desinteresse pelo benefício.

Encontrado em: do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da sexta reclamada, General...Motors do Brasil Ltda.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2862920105150084 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ABONO APOSENTADORIA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido .

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