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Gênese social da categoria justiça

Artigos09/11/2018Alcir Junior
Para tanto, imprescindível ter contato com as ideias de pensadores de inestimável contribuição para a cultura e ciência do Mundo Ocidental, razão pela qual o presente artigo se debruça sobre a gênese social...corresponde ou se adequa a uma noção predeterminada do que seja justo segundo uma determinada ordem social....estabelecidos e quais instituições sociais devem ser escolhidas.

TJ-PR - Apelação Cível AC 2073312 PR Apelação Cível 0207331-2 (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2003

UAL CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDAS -PCR. REVISÃO CONTRATUAL. ADEQUAÇÃO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS AO PERCENTUAL MÁXIMO DA RENDA DO MUTUÁRIO. FUNÇÃO SOCIAL. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE E OUTROS PLEITOS. CONEXÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. SENTENÇA UNA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . FINANCIAMENTO HABITACIONAL. MÚTUO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA.FUNÇÃO SOCIAL DO PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDA-PCR -HABITACIONAL. ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO SEM PREJUÍZO PARA O SUSTENTO PESSOAL. GÊNESE SOCIAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. Recurso desprovido 1 . Código de Defesa do Consumidor. Não mais de admite resistência à aplicação do CDC, introduzido pela Lei 8078/90, aos contratos bancários em geral, inclusive nas operações de crédito, nos mútuos bancários, nos contratos específicos do Sistema Financeiro de Habitação e Financiamentos Habitacionais Hipotecários. 2. Revisão contratual. Plano de Comprometimento de Renda - PCR. Nos contratos habitacionais celebrados com base no plano de comprometimento de rend-PCR, cabe a revisão dos valores das prestações quando os encargos mensais ultrapassam o percentual máximo de 30% da renda do mutuário.3. Função social do contrato. O plano de comprometimento de renda, de gênese eminentemente social, visa permitir ao mutuário adimplir a obrigação, sem comprometer o próprio sustento.

TRT-2 03/12/2018 - Pág. 24122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais03/12/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese social de sua própria construção jurídica. " 191 - CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE.

Os porquês da desigualdade!

Notícias18/06/2018Mauricio Souza
Formalmente, porque a população negra não teve oportunidade, nos planos econômicos e social, e de se integrar à vida nacional, podemos citar como exemplo, a escolha por mão de obra estrangeira ao invés...Olho para nossa realidade social e vejo o tamanho do impacto negativo, que tamanha monstruosidade causou. Até os dias atuais se tem reflexo dessa dívida que dificilmente será sanada....Em questão de desenvolvimento humano o Brasil é o 10º país mais desigual no mundo, muito se vale de sua colonização, e a maneira pela qual foi criando sua gênese social desigual.

TRT-2 13/07/2018 - Pág. 15180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais13/07/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese...social de sua própria construção jurídica. " 191 - CONTRATO DE EMPREITADA.

TST 22/06/2020 - Pág. 1542 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Diários Oficiais22/06/2020Tribunal Superior do Trabalho
construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese...social de sua própria construção jurídica. "191 - CONTRATO DE EMPREITADA.

TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20454 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese...social de sua própria construção jurídica. " 191 - CONTRATO DE EMPREITADA.

TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20437 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese...social de sua própria construção jurídica.

TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese...social de sua própria construção jurídica.

TRT-2 09/04/2018 - Pág. 20449 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais09/04/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese...social de sua própria construção jurídica.
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