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Gestação substitutiva: o que é e quais seus requisitos?

Artigos29/01/2021Tamiris Fernandes
Também conhecida como gestação em útero alheio ou barriga de aluguel, esse tipo de gestação possui alguns critérios que devem ser analisados pelas partes interessadas, são eles: 🔺Existência de problema...médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética; em caso de união homoafetiva ou pessoa solteira.

A interrupção da gestação

Artigos12/08/2020Ana Cristina Baruffi
Antes de continuar, é importante destacar que a interrupção da gestação é autorizada por lei em nos casos em que a gestação coloca em risco a vida da gestante ou é fruto de estupro....Interrompendo ou mantendo a gestação....Continua: “A decisão reconhece o direito da mulher de interromper uma gestação na impossibilidade de vida extrauterina.

Gestação de substituição, Gestação Solidária, Barriga Solidária, maternidade de substituição e barriga de substituição.

Artigos19/05/2020Paulo Roberto Cardoso da Silva
O QUE É A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO? Também conhecida como: Gestação Solidária, Barriga Solidária, maternidade de substituição e barriga de substituição....Algumas por questões de saúde, outros por questões de possibilidade de gestação, como por exemplos: casais Homoafetivos, idade dos postulantes e riscos de gestação....NO BRASIL A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO É IGUAL DO EUA? Não.

Posso fazer um contrato de gestação?

Artigos18/09/2020Hellen Almeida
A gestação por substituição, chamada de “barriga de aluguel”, tem seus procedimentos atualmente ditados pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.168, de 21 de setembro de 2017, e é compreendido...A gestação por substituição é permitida desde que não cause risco para a saúde da paciente e do possível descendente e que seja observados alguns critérios, como: a gestante deverá contar com idade máxima

Gestação Assistida

Notícias11/09/2019Getúlio Costa Melo
Numa análise de Direito Comparado, o professor trouxe a informação de que o tema “gestação assistida” vem desde o ano de 2010, após o Processo C-34/10 julgado no Tribunal Europeu de Justiça, sofrendo vários...225/2018, sua inconstitucionalidade, pois a legislação de 2017 trazia a informação de que a gestante altruística (aquela que dispõe gratuitamente do corpo) não era impedida de mudar de ideia depois da gestação

Estabilidade na gestação: "início do fim"?

Artigos31/01/2021Rodrigo Verri Fraga Schnekenberg
Razão pela qual não se mostra razoável que fatores alheios (gestação) à manifestação livre e desimpedida feita anteriormente sejam suficientes, por si só, para postergar o desfecho da relação jurídica.

Gestação de Substituição e as teorias da justiça

Artigos13/05/2020Crislaine Meireles
Capítulo 4: Gestação de substituição e as teorias da justiça O Escritor filósofo Michael J....Em se tratando da gestação de substituição (cessão temporária do útero) a resolução diz que pode ser realizada desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética...Qual é a sua opinião acerca da análise das teorias de justiça sobre a gestação de substituição?

Gestação por substituição ou “barriga de aluguel”

Artigos25/06/2020Nehemias Domingos de Melo
Gestação por substituição. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. 1....Uma das formas de garantir ao casal o direito à procriação é a gestação por substituição, também chamada de gestação sub-rogada, locação de útero, cessão de útero, gestação por outrem ou, popularmente...técnicas de reprodução assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

Interromper gestação até 3º mês não é crime

Notícias08/03/2021Carla Setúbal
INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO EFETIVADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE 11....Anote-se, por derradeiro, que praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante a fase inicial da gestação como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha...trimestre da gestação.

Pode Pedir Pensão Alimentícia no Período de Gestação?

Artigos26/03/2021Vinicius Nascimento
A partir do momento que a mulher descobre que está grávida, desde já ela poderá pedir uma contribuição econômica para o futuro pai da criança a fim de cobrir as despesas que terá durante a sua gestação...Isso significa que não será realizado nenhum tipo de exame de DNA durante a gestação para verificar a paternidade do indivíduo, bastando apenas ter indícios/evidências de que ele é o pai da criança.
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