Goiania GO em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Goiania GO

  • DOM-GYN 20/05/2024 - Pág. 181 - Normal - Diário Oficial do Município de Goiânia

    Diários Oficiais • 19/05/2024 • Diário Oficial do Município de Goiânia

    Os Diagnós cos estarão disponíveis para consulta no sí o eletrônico da SEINFRA (h ps://www.goiania.go.gov.br/seinfra/) e no sí o eletrônico da AR (h ps://www.goiania.go.gov.br/arg/); 4... Os comentários e sugestões deverão ser formalizados por escrito através de formulário a ser publicado nos sí os eletrônicos da SEINFRA (h ps://www.goiania.go.gov.br/seinfra/) e da AR (h ps://www.goiania.go.gov.br... A Prefeitura de Goiânia através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana -SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.XXXXX/0001-37, localizada à Rua 21, nº 410, Setor Vila Viana em Goiânia, Estado de Goiás

  • DOM-GYN 21/05/2024 - Pág. 93 - Normal - Diário Oficial do Município de Goiânia

    Diários Oficiais • 20/05/2024 • Diário Oficial do Município de Goiânia

    ESPORTES–SMESP DE GOIÂNIA-GOIÁS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO Os signatários deste instrumento, de um lado a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE GOIÂNIA , CNPJ nº 02.105.435/0001 26... nº 37868, CPF nº XXX.686.779-XX, tem entre si justos e acertados, renovação do Acordo de Cooperação para desenvolvimento do PROJETO DE DESPORTIVO E PARADESPORTIVO , na cidade de GOIÂNIAGO... com sede na Rua 801 S/N Chácara 6, Vila Osvaldo, Goiânia/GO, CEP XXXXX-200, neste ato representado pelo seu Presidente LEONARDO ANDRÉ SILVA RASMUSSEN, brasileiro, casado, cédula de identidade RG nº 3878321

Jurisprudência que cita Goiania GO

  • TJ-GO - XXXXX20188090011

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REMESSA NECESSÁRIA Nº 5334492.68.2018.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA E MUNICÍPIO DE APARECIDA RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTÉRIO PÚBLICO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. I. A chamada liminar satisfativa é aquela que exaure por completo o objeto da ação, de modo a esgotar o mérito a ser futuramente apreciado pelo Colegiado, verdadeiro competente para análise da pretensão. II. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Aparecida de Goiânia informou que no dia 19 de julho de 2018 às 16 h:39 min, disponibilizou uma vaga para a substituída na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia-GO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TRF-1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20204013500 Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO - TRF01

    Jurisprudência • Sentença • 

    Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. Gabriel M. T. Valente dos Reis Juiz Federal Substituto... 11/07/2021 Número: XXXXX-50.2020.4.01.3500 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Última distribuição : 07/... Data da Documento Tipo Assinatura 19/02/2021 11:25 Decisão 44513 Decisão 7403 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de

  • TJ-GO - Recurso Inominado Cível XXXXX20238090051 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESIDÊNCIA MÉDICA. LEI Nº 6.932 /81 ALTERADA PELA LEI Nº 12.514 /2011. AUXÍLIO-MORADIA IN NATURA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. 30% DO VALOR DA BOLSA. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. HISTÓRICO 1.1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, proposta pela parte autora, ora recorrente, tendo em vista que concluiu sua graduação no curso de medicina e foi aprovada no processo seletivo para o ingresso no Programa de Residência Médica instituído pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, por meio do edital de 28 de setembro de 2022, para a especialidade de Cirurgia do Aparelho Digestivo, cujo início se deu em 01/03/2023, com término previsto para 28/02/2025. 1.2. No entanto, alega a autora que não recebe auxílio-moradia e a parte ré não fornece moradia in natura à autora, o que a obriga a alugar um imóvel em Goiânia. 1.3. Diante disso, requereu a conversão em pecúnia de auxílio-moradia (art. 4º , § 5º, III, da Lei 12.514 /2011), na quantia de 30% do valor bruto da bolsa recebida no período da residência médica. Requereu, ainda, caso o presente processo se finde antes da conclusão do programa de residência da requerente, ou caso haja prorrogação do programa de residência, que a requerida seja condenada em obrigação de fazer para que haja a concessão mensal do auxílio-moradia em pecúnia, a ser paga mensalmente juntamente com a bolsa, no valor de 30% do valor bruto. 1.4. Em contestação (evento 12), a parte ré, ora recorrida, requereu a improcedência dos pedidos sob os argumentos que a parte autora reside em Goiânia e o auxílio-moradia é destinado aos médicos residentes que têm seu domicílio fora do local da entidade que lhe oferece o respectivo curso. 1.5. Diante disso, a sentença (evento 16) julgou improcedente os pedidos da inicial, entendendo que o fornecimento de moradia durante o período de residência depende de regulamentação infralegal. Asseverou que a parte autora não comprovou que a regulamentação da Residência pela parte ré previa o auxílio-moradia, bem como, não indicou a falta de residência estável e própria ou de seu núcleo familiar em Goiânia. 1.6. Irresignado, a parte autora interpôs recurso (evento 24), requerendo a reforma da sentença, sob os argumentos: a) o fato de a ré não dispor em seu regulamento interno a respeito da moradia junto ao programa de residência ofertado não a exime do dever de cumprir o disposto na lei; b) nunca foi ofertado à parte autora qualquer tipo de alojamento, tampouco nenhum tipo de pagamento em pecúnia para compensar a ausência do auxílio-moradia; c) A recorrente juntou o comprovante do contrato de locação, bem como outros documentos que demonstram que a sua moradia é custeada sem qualquer auxílio da instituição ré; d) a autora não residia na comarca de Goiânia/GO antes do início da residência na instituição de ensino requerida, e sim em Bauru/SP, sendo certo que necessitou se mudar de Bauru/SP, alugar imóvel em Goiânia/GO próximo ao hospital no qual realizaria a especialização, ficando responsável por quitar os aluguéis e despesas referentes ao imóvel, consoante Contrato de Locação de Imóvel colacionado à inicial, bem como o comprovante de pagamento de aluguel; e) embora a Recorrente seja nascida em Goiás, mais precisamente na cidade de Rubiataba, nunca residiu em Goiânia, nem sozinha, nem com seu núcleo familiar que reside desde 1998 em Itumbiara/GO; f) O regulamento da instituição de ensino, muito embora sirva como norma orientativa e organizadora das relações entre organização e os participantes, não possui status de lei, isso porque, a lei inova originariamente a ordem jurídica, ao passo que o regulamento não a altera. No mesmo compasso, sob o aspecto formal, não pode o regulamento restringir direitos trazidos pela lei ordinária. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A Lei Federal nº 6.932 /81, que dispõe sobre as atividades do médico-residente, prevê, em seu artigo 4º , § 5º : ?Art. 4o Ao médico-residente é assegurado bolsa no valor de R$ 2.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em regime especial de treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais. (?) omissis § 5º A instituição de saúde responsável por programas de residência médica oferecerá ao médico-residente, durante todo o período de residência: I - condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões; II - alimentação; e III - moradia, conforme estabelecido em regulamento.? 2.2. Dessarte, embora o dever de as instituições de ensino disponibilizarem alimentação e moradia aos Médicos Residentes tenha sido revogado pelo artigo 10 da Lei 10.405 /2002, estes foram restabelecidos com a edição da Medida Provisória 536 /2011, convertida posteriormente na Lei 12.514 /2012. 2.3. Portanto, levando-se em consideração que a parte autora iniciou a residência média junto ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia em 01/03/2023, evidente o direito aos benefícios pleiteados. 2.4. A tese recursal cinge-se na possibilidade do pagamento do auxílio-moradia mesmo carecendo da edição de regulamento, conforme a parte final do artigo 4º , § 5º , da Lei Federal nº 6.932 /81, que ainda não foi editado. 2.5. No que se refere a ausência de regulamentação sobre o auxílio-moradia no Programa de Residência Médica, a omissão do Poder Público não pode ser um obstáculo ao direito garantido aos médicos residentes, sendo possível ao Poder Judiciário atuar em razão dessa omissão. Ademais, a demora não razoável na edição do regulamento torna a obrigação exequível, visando evitar a supressão da vontade do Legislativo pelo Executivo por meio da omissão. 2.6. Concernente ao mérito, o artigo 4º , § 5º , III da Lei nº 6.932 /1981, prevê o fornecimento da moradia ao médico bolsista. Porém, em virtude do não fornecimento de alojamento/moradia para o beneficiário, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é sólida no sentindo da conversão dessa obrigação em pecúnia com o arbitramento de valor compensatório: ?ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. MÉDICOS-RESIDENTES. DIREITO A ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO/MORADIA. INÉRCIA ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA. DIVERGÊNCIA QUE NÃO SUBSISTE. AUSÊNCIA DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SÚMULA 168 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O art. 4o . da Lei 6.932 /81 assegura que as instituição de saúde responsáveis por programas de residência médica tem o dever legal de oferecer aos residentes alimentação e moradia no decorrer do período de residência. Assim existindo dispositivo legal peremptório acerca da obrigatoriedade no fornecimento de alojamento e alimentação, não pode tal vantagem submeter-se exclusivamente à discricionariedade administrativa, permitindo a intervenção do Poder Judiciário a partir do momento em que a Administração opta pela inércia não autorizada legalmente. 2. Ancorada nesses princípios, esta Corte reformou sua orientação jurisprudencial consolidando a orientação de que a simples inexistência de previsão legal para conversão de auxílios, que deveriam ser fornecidos in natura, em pecúnia não é suficiente para obstaculizar o pleito recursal. Precedente: REsp. XXXXX/RS , Rel. Min. HERMAN BENJAMIN , 2T, DJe 07.03.2013. 3. Se não mais subsiste a alegada divergência jurisprudencial, revelam incabíveis os Embargos de Divergência, a teor da Súmula 168 do STJ, segundo a qual não cabem Embargos de Divergência quando a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado. 4. Agravo Regimental do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL desprovido. (STJ. AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 813.408 - RS , Primeira Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho , julgado em 14/10/2015, DJe: 22/10/2015).? 2.7. Cumpre ressaltar que tal entendimento mantêm-se como dominante, consoante se extrai de recentíssimo julgamento realizado em 20/03/2023 e a seguir exposto: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESIDÊNCIA MÉDICA. AUXÍLIO-MORADIA. REEMBOLSO. REVOGAÇÃO PELA LEI N. 10.405 /02. RESTABELECIMENTO COM MEDIDA PROVISÓRIA, CONVERTIDA NA LEI N. 12.514 /12. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PRECEDENTES 1. O presente agravo interno foi interposto contra decisão publicada na vigência do novo Código de Processo Civil , razão pela qual devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma nele prevista, nos termos do Enunciado Administrativo n. 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016. 2. A Lei n. 10.405 /2002 revogou os dispositivos que asseguravam o direito dos médicos residentes ao reembolso parcial da contribuição previdenciária e à disponibilização de alimentação e moradia. Esses benefícios somente foram restabelecidos posteriormente, com a Medida Provisória 536 /2011, convertida na Lei n. 12.514 /2012 3. No período de 10/1/2002 a 31/10/2011, não há que se falar em direito dos médicos residentes às referidas vantagens, visto que o art. 4º , § 2º , da Lei n. 6.932 /1981, com a redação dada pela Lei n. 8.138 /1990, juntamente com todos os demais artigos, foi revogado pela Lei n. 10.405 /2002, não se limitando os efeitos da referida revogação ao caput do referido dispositivo 4. Verifica-se que a agravada esteve inserida no programa de residência médica nos períodos de 1/3/2018 a 28/2/2021, fazendo jus à indenização pelos gastos decorrentes do não fornecimento de moradia e respectiva conversão em pecúnia. 5. Agravo interno não provido. ( AgInt no REsp n. 1.945.596/RS , relator Ministro Benedito Gonçalves , Primeira Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 22/3/2023.). 2.8. Outrossim, a Turma Nacional de Uniformização, que tem por competência processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal, quando exista divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões, no Representativo 125, seguiu entendimento firmado no âmbito do STJ, confirmando que é devido ao médico residente auxílio-moradia e alimentação, que deverão ser disponibilizados durante o período de residência médica. Quando descumprida tal obrigação, na hipótese em que não for ofertado ao médico residente um alojamento, por exemplo, esses direitos serão convertidos em pecúnia em valor equivalente. 2.9. Em analise ao conjunto probatório, vislumbra-se que a parte autora, ora recorrente, demonstrou, através dos extratos bancários carreados aos autos (evento 24, arquivo 14), que não recebeu o auxílio-moradia, recebendo apenas o valor de R$ 3.146,95, referente a bolsa de estudo, restando comprovado o fato constitutivo do seu direito, nos termos do artigo 373 , I , do Código de Processo Civil . 2.10. Por fim, a porcentagem de 30% (trinta por cento) sobre o valor bruto da bolsa está em consonância com a jurisprudência dos Tribunais e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais (TRF-4 - RECURSO CÍVEL. XXXXX20194047100 RS XXXXX-16.2019.4.04.7100 , Relator: ANDREI PITTEN VELLOSO , data de julgamento: 06/05/20, Quinta Turma Recursal do RS). 2.11. Precedente TJGO: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ? RI XXXXX-57, Relator: Fernando Moreira Gonçalves , Data do julgamento: 03/03/2023; 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ? RI XXXXX-68, Relator: Dioran Jacobina Rodrigues , Data do julgamento: 10/10/2022; 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ? RI XXXXX-66, Relator: Élcio Vicente da Silva , Data do julgamento: 27/09/2022; 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ? RI XXXXX-15, Relator: Neiva Borges, Data do julgamento: 31/07/2023. 3. CONCLUSÃO 3.1. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, para reformar a sentença atacada, julgando procedente a pretensão autoral, condenando a parte recorrida no pagamento do percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor bruto mensal da bolsa, a título de auxílio-moradia previsto na Lei Federal nº 6.932 /1981, durante todo o período em que perdurar a sua residência médica. A correção monetária deverá incidir a partir de cada mês do respectivo período de residência, e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação ( CPC , art. 240 ; e CC, art. 405). 3.2. Sem custas e honorários advocatícios, ante o resultado do julgamento, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Peças Processuais que citam Goiania GO

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação Goiânia/Go, Cep - Atsum - contra Oliva Emporio Chopperia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.18.0007 em 10/01/2020 • TRT18 · 7ª Vara do Trabalho de Goiânia

    das Minas Gerais, Goiânia/GO, CEP: 74.785 Goiânia/GO, CEP: , por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: perante Vossa Excelência... AO JUÍZO DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO O desemprego, o subemprego e a informalidade tornam as ruas lugares tristes e inseguros. as ruas lugares tristes... Goiânia, Goiânia, 10 de janeiro de 2020 (ASSINATURA ELETRONICA) (ASSINATURA ELETRONICA)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Aparecida de Goiânia-Go. Processo Original - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0462 em 24/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Poá, SP

    Advogado Em@il: Telefone/WhatsApp: AO JUÍZO DA ___ a VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO... de Goiânia Goiás, endereço eletrônico , por intermédio de seu advogado (procuração anexa), que subscreve e mantém endereço profissional na CEP , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer... Goiás ( ), menor impúbere, neste ato assistido por sua genitora , brasileira, solteira, fotógrafa, portadora da C.I. nº e do CPF sob o nº , residente e domiciliada na Cidade Satélite São Luiz, Aparecida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Aparecida de Goiânia-Go. Processo Original - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0462 em 24/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Poá, SP

    Advogado Em@il: Telefone/WhatsApp: AO JUÍZO DA ___ a VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO... de Goiânia Goiás, endereço eletrônico , por intermédio de seu advogado (procuração anexa), que subscreve e mantém endereço profissional na CEP , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer... Goiás ( ), menor impúbere, neste ato assistido por sua genitora , brasileira, solteira, fotógrafa, portadora da C.I. nº e do CPF sob o nº , residente e domiciliada na Cidade Satélite São Luiz, Aparecida

Modelos que citam Goiania GO

  • [Modelo] Ação de Cobrança Juízado Especial

    Modelos • 28/03/2017 • Manoel Machado

    Goiânia, _________ ADVOGADO OAB... – Goiás, onde poderá ser citado (a) para os termos da presente ação, aduzindo para tanto o que segue... com endereço profissional impresso no rodapé desta página, vem com o devido respeito e acatamento, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de __ , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº, com sede, Goiânia

  • Contestação e Reconvenção a Ação de Cobrança (divida condomínio)

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    Goiás... AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS Processo de nº Requerente: Requerido: Réu , por intermédio de seu Advogado XX , procuração anexa (doc. 01) , no qual, em obediência... Goiânia, 20 de setembro de 2021. ADVOGADO

  • Petição Inicial

    Modelos • 12/01/2023 • João Pedro Naves

    Termos em que pede deferimento Goiânia/GO,10 de janeiro 2023. (Assinado eletronicamente... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA,GO... FULANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade XXXXXX SSP/GO, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado rua do cavalo, nº XX,Centro, Goiânia, GO, comparece ante este juízo

Notícias que citam Goiania GO

  • NOVO LOCAL: JORNADA PREVIDENCIÁRIA EM GOIÂNIA/GO

    Goiânia/GO... A Jornada de Goiânia, dia 6 de julho de 2017, com início às 18h, será realizada em novo local: Auditório Eli Alves Forte I, na sede administrativa da OAB-GO, localizado na Rua 1.121, nº 200 - Setor Marista

  • Sala de depoimento especial é reativada em Goiânia (GO)

    Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26... Fonte: TJGO... “Esse tipo de depoimento segue o protocolo da National Children's Advocacy Center, dos Estados Unidos, que tem todo um estudo de como abordar uma criança”, explicou Alessandra Resende, psicóloga do TJGO

  • Jacaré é encontrado em uma residência de Goiânia (GO)

    O animal foi encontrado em uma residência, localizada no Sítio Recreio Mansões do Campus, em Goiânia. Segundo a corporação, o réptil mede 1,5 mt de comprimento.

Artigos que citam Goiania GO

  • Como Encontrar um Advogado em Goiânia-GO

    Para mais informações sobre a contratação de um advogado em Goiânia-GO, acesse nosso conteúdo completo: “ Advogado em Goiânia - GO ”. Qual o encargo de um advogado em GoiâniaGO... Quais critérios devo analisar para contratar um bom advogado em GoiâniaGO... Áreas de atuação de um advogado em GoiâniaGO Existem diferentes áreas onde um advogado em Goiânia pode auxiliar seus clientes

  • Breve Análise Judicialização da Saúde em Goiânia (GO)

    BREVE ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇAO DA SAÚDE EM GOIÂNIA (GO) A cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, conta com população estimada para o ano de 2018 pelo IBGE de 1.495.705 habitantes, com o índice... Atenção à Saúde com o apoio da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, o primeiro Workshop sobre Regulação em Saúde da SMS Goiânia, em que um dos temas discutidos em Conferencia foi: Judicialização... Anota-se que a dificuldade de se ter dados compilados restou provada também pelo Insper, em seu trabalho TJGO: O Tribunal de Justiça de Goiás afirma ter encaminhado e-mail com as informações, contudo

  • Licenças ambientais Goiânia-Go AMMA

    Saiba como Renovar sua Licença Ambiental No Brasil, dependendo da atividade econômica que o empreendedor deseje atuar, pode ser necessário que se obtenha uma licença ambiental. Já fizemos um post sobre L A. Mas depois que se obtém a licença ambiental, é necessário observar suas exigências (condicionantes) e principalmente a sua validade, pois antes do final da sua vigência, é necessário solicitar sua renovação. E como fazer para renovar sua licença ambiental? Neste post iremos falar tudo sobre a Renovação de Licença Ambiental, o que é a renovação, quando fazer, documentos necessários, prazos para dar início ao processo, entre vários outros assuntos sobre a renovação de licença. Não deixe de ler e compartilhar. Caso tenha alguma dúvida, ligue 62-3093-9776 O que é a Renovação de Licença Ambiental? Vocês devem ter a prática de renovar diversos contratos ou documentos importantes na vida, no licenciamento ambiental não é diferente. Caso seu empreendimento conseguiu o direito de operação, depois

Doutrina que cita Goiania GO