Habitos em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Habitos

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX20198210001 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA.FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DISPONIBILIZAÇÃO DE SIGNIFICATIVAS E SUCESSIVAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, ESTRANHA AOS HÁBITOS DE CONSUMO, DO CORRENTISTA IDOSO EM INTERVALO DE POUCO MAIS DE UMA HORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO DEMANDADO. RISCO DA ATIVIDADE. FORNECEDOR QUE RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE DEFEITOS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. INEQUÍVOCO DEVER DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERECER SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES QUE SE UTILIZAM DE SEUS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REDISTRIBUIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86 , PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .UNÂNIME. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

  • TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX20218050039 CAMAÇARI

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 1ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO N.º: XXXXX-31.2021.8.05.0039 RECORRENTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDA: ROSIANE DE OLIVEIRA BACELAR RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO EMENTA RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. NOVO REGIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS, RESOLUÇÃO Nº 02/2021, ESTABELECEU A COMPETENCIA DO RELATOR PARA JULGAR MONOCRATICAMENTE MATÉRIAS COM UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA OU ENTENDIMENTO SEDIMENTADO. DEMANDAS REPETITIVAS. COBRANÇA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM VALOR ELEVADO QUE DESTOA DA MÉDIA DE CONSUMO DA PARTE AUTORA. DÉBITO CONTESTADO PELO CONSUMIDOR. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O VALOR COBRADO SE REFERE A CONSUMO REAL. NÃO HOUVE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. NÃO HOUVE NEGATIVAÇÃO DOS DANOS DO AUTOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA EXCLUIR OS DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora para: a) DETERMINAR a ré proceda o refaturamento das contas referentes aos meses de março e abril de 2021, para o consumo de 30Kwh do imóvel de contrato/matrícula nº 7027544619. b) CONDENAR, a demandada a PAGAR, a título de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, a quantia de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) corrigida monetariamente pelo INPC, além de juros de mora de 1% ao mês desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487 , I , do NCPC . Houve contrarrazões (evento 50). JULGAMENTO MONOCRÁTICO Presentes as condições de admissibilidade do recurso, uma vez que foi interposto e preparado dentro do prazo legal, consoante dispõe o artigo 42 e parágrafo 1º da Lei 9099 /95, conheço do mesmo. Adentrando na análise do mérito recursal, entendo que o recurso deve ser provido em parte. A parte autora alega que fora surpreendido com as faturas com vencimento do mês 03/2021, com vencimento 09/04/2021 com consumo de 376 kwts, no valor de R$449,20 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) e outra referente ao mês 04/2021 com vencimento em 12/05/2021 com consumo de 986 kwts no valor de R$ 824,49 (oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Aduz que o imóvel estava inabitado desde 2019, contestando tais débitos visto que obteve o serviço restabelecido apenas em 10/03/2021. Requer refaturamento com a exclusão dos juros e multas, bem como, indenização por danos morais. A parte ré sustenta inexistir qualquer irregularidade na cobrança realizada, visto que trata-se da evolução do consumo decorrente dos hábitos praticados no interior do imóvel da parte autora e que foi realizada vistoria na residência, tendo sido constatado pelos prepostos que o medidor encontrava-se normal. Por fim, afirma a inocorrência de danos morais e pugna pela total improcedência dos pedidos da parte autora. A sentença bem analisou as provas constantes dos autos e alegações das partes, ficou demonstrado que a cobrança da conta de energia impugnada pela parte autora não se refere a consumo real, de modo que não há elementos nos autos que autorizem a reforma da decisão quanto a esse ponto. Afinal, in casu, diante da hipossuficiência técnica do consumidor e da verossimilhança das suas alegações, é plenamente cabível a inversão do ônus da prova, sendo que a demandada não demonstrou de forma contundente a efetiva aferição do hidrômetro ou que o valor cobrado corresponde ao consumo efetivamente realizado. É fato incontroverso a cobrança a maior do serviço. Afirma a recorrida que o valor contestado é devido. Entretanto, a acionada não traz aos autos qualquer prova de que realmente houve o consumo a maior conforme consta na fatura, ônus da prova que lhe competia nos termos do art. 373 , II , do CPC . Entende-se que nos casos como o ora analisado, não se pode admitir que a empresa ré, prestadora de serviço público essencial, deixe de adotar os procedimentos legais cabíveis para averiguação do real consumo de seus clientes. O entendimento da jurisprudência tem sido no sentido de que, inexistente prova inequívoca de falha no medidor de energia elétrica, ou de culpa do proprietário do imóvel na medição supostamente ocorrida a menor, não é possível responsabilizá-lo por tal ocorrência, com a imposição unilateral de fatura de recuperação. A cobrança gerada mediante a singela fiscalização realizada na residência da demandante está em desconformidade com os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da razoabilidade, da legalidade e da inocência. Não se pode admitir que a empresa ré, prestadora de serviço público essencial, deixe de adotar os procedimentos necessários para a correta aferição do consumo do imóvel, inclusive a regularidade do medidor, sendo esta parte integrante de sua obrigação prestacional. Compulsando aos autos, os elementos constantes dos autos não autorizam a indenização por danos morais, nesse ponto, merece reforma a decisão. A simples cobrança na fatura, sem outras consequências, não dá ensejo a dano moral. Ficam na esfera do mero aborrecimento e não há que se falar em danos morais. A indenização por danos morais está prevista no 6º, VI, do CDC , cuja disposição guarda coerência com o art. 5º, X, da CF88, que assegura a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas, em qualquer circunstância, sob pena de indenização por dano material ou moral. Assim, o dano moral diz respeito a violação de um direito da personalidade. No caso sub judice não há violação aos direitos da personalidade da parte autora, trata-se de descumprimento contratual, sem outras consequências que agravem a situação, a letargia da acionada em resolver a situação gera aborrecimento e transtorno, entretanto, não se vislumbra a existência de fato a ensejar a indenização por danos morais. Assim, quanto aos danos morais, entendo que no caso dos autos não restou comprovado fato que enseje a indenização, não houve a inserção do nome da autora nos órgãos de restrição ao crédito, tampouco foi comprovada a suspensão do serviço. Nesse sentido é o entendimento dessa Turma, in verbis: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº XXXXX-02.2020.8.05.0146 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCELO SALLES DE MENDONCA E OUTRO RECORRIDO: ANISIO FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: MAURICIO DAMASCENO PEREIRA ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO MEDIDOR. DESVIO ANTES DO MEDIDOR. COBRANÇA DE FATURA DE IRREGULARIDADE. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) ACOSTADO AOS AUTOS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. PRINCIPIO FUNDAMENTAL DO CDC , COROLÁRIO DO PRINCIPIO DA TRANSPARÊNCIA, FORMATAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NO MERCADO. DESATENDIMENTO AOS ARTIGOS 6º , III E 22 DO CDC . INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. NÃO OCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO OU INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: XXXXX-02.2020.8.05.0146 ,Relator (a): NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS,Publicado em: 25/03/2022 ) Por tais razões, a sentença merece reforma apenas para excluir os danos morais. Pelas razões expostas e tudo mais constante dos autos, estando a matéria sedimentada nesta 1º Turma Recursal, em DECISÃO MONOCRÁTICA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, reformando-se a sentença para excluir os danos morais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em face do resultado. Salvador - Bahia, 11 de outubro de 2022. Sandra Sousa do Nascimento Moreno JUIZA RELATORA

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260100 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DECLARATÓRIA – Consumidor – Cartão de crédito utilizado por terceiros – Autor que desconhece a origem do débito – Dever de a instituição financeira zelar pela segurança das transações – Débito exigível – Impossibilidade: – É dever da instituição financeira zelar pela segurança das transações de seus clientes – Ré que não s desincumbiu do ônus de afastar as alegações da autora, conforme art. 373 , inciso II , do Código de Processo Civil – Origem do débito não comprovada – Falha na prestação de serviço. – Movimentação indevida decorrente do uso de cartão de crédito – Fraude – Responsabilidade objetiva do banco - Relação de consumo – Inteligência da Sumula 479 do STJ. RECURSO NÃO PROVIDO

Modelos que citam Habitos

  • Parecer técnico grafotécnico que absolveu o senhor Rogerio de Asis de Paula condenado a 23 anos.

    Modelos • 16/03/2022 • Dr Ricardo Caires dos Santos

    • REFERE – se a qualquer hábito colocado pelo escritor no momento em que executa um lançamento calígrafo (texto ou assinatura). • Quando um grafismo ou assinatura é questionado, isto é, quando está sob... Um dos pontos fortes hábito colocado pelo escritor no momento em que executa um lançamento calígrafo e a repetição da letra aprendida “errada” igual visto na letra J , sendo que o questionado escreve em... PADRÃO CONFRONTO: EPSPELHO RG 2000 E ESPELHO RG 2006 5- EXAME DE GRAMA E HABITO GRAFICO: 6 – CONCLUSÃO: Este perito assistente técnico, conforme exames lançados nas peças questionadas e padrões de confrontos

  • Adoção Plena

    Modelos • 11/08/2023 • SLeite Advocacia

    O Requerido ......................... hoje é uma criança muito amada, criada dentro de hábitos e normas de uma família estruturada.

  • Adoção

    Modelos • 10/01/2023 • Igor Gois Advocacia & Consultoria

    O Requerido ......................... hoje é uma criança muito amada, criada dentro de hábitos e normas de uma família estruturada.

Diários Oficiais que citam Habitos

  • RPI 30/04/2024 - Pág. 6329 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO] RELACIONADAS AO BEM-ESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO... HÁBITO; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS [EXCETO PARA PUBLICIDADE] RELACIONADOS BEM-ESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; PUBLICAÇÃO... DE HÁBITO; ENSINO À DISTÂNCIA RELACIONADO BEM-ESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO (DA CLASSE 41) Procurador: VIRGINIA GUILLIOD

  • RPI 30/04/2024 - Pág. 6324 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    HÁBITO; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; ORGANIZAÇÃO E... DE HÁBITO; SERVIÇOS DE ENSINO RELACIONADOS BEMESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO RELACIONADOS BEM-ESTAR... CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; ENSINO À DISTÂNCIA RELACIONADO BEM-ESTAR, LONGEVIDADE

  • RPI 12/03/2024 - Pág. 4833 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 11/03/2024 • Revista da Propriedade Industrial

    HÁBITO; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS RELACIONADOS AO BEM-ESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; ORGANIZAÇÃO E... DE HÁBITO; SERVIÇOS DE ENSINO RELACIONADOS BEMESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO RELACIONADOS BEM-ESTAR... ; CURSOS LIVRES [ENSINO] RELACIONADOS AO BEMESTAR, LONGEVIDADE, CORPO, MENTE, ESPÍRITO, RELAÇÕES, PROPÓSITO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, RENDA E MUDANÇAS DE HÁBITO; SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, PRESTADOS A TÍTULO

Peças Processuais que citam Habitos

  • Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Habito Confeccoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.20.0006 em 24/09/2018 • TRT20 · 6ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Processo nº HABITO CONFECÇÕES LTDA-ME. , já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe move , por seus Procuradores que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência para requerer

  • Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Habito Confeccoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.20.0006 em 24/09/2018 • TRT20 · 6ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Processo nº HABITO CONFECÇÕES LTDA-ME. , já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe move por seus Procuradores que esta subscrevem, devidamente habilitados conforme Instrumento Procuratório

  • Petição - Ação Verbas Rescisórias contra Habito Confeccoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.20.0006 em 24/09/2018 • TRT20 · 6ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Processo nº HABITO CONFECÇÕES LTDA-ME, já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por , por seus Procuradores que esta subscrevem, devidamente autorizados por instrumentos procuratórios

Doutrina que cita Habitos

  • Capa

    Tributos Saudáveis - Ed. 2024

    2024 • Editora Revista dos Tribunais

    Tathiane Piscitelli, Adriana Carvalho, Leonardo de Andrade Rezende Alvim e Pedro Eliezer Maia

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Família e sucessões: entidades familiares

    2011 • Editora Revista dos Tribunais

    Yussef Said Cahali e Francisco José Cahali

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Manual de Engenharia de Prompts no Direito - Ed. 2024

    2024 • Editora Revista dos Tribunais

    Solano de Camargo

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Habitos

  • Os Hábitos dos Advogados Milionários

    Nessa série, estamos analisando o capítulo 10 do livro Hábitos dos Milionários, o qual é denominado por Hill como Personalidade Agradável... E ai, essas outras personalidades agradável que Hill apresenta como um dos hábitos dos milionários estão presentes na sua advocacia... Na próxima publicação, daremos fim ao estudo de uma Personalidade Agradável na Advocacia partindo das premissas ensinadas por Hill em Hábitos dos Milionários. Até breve

  • O Poder do Hábito

    Recomendo que leiam o livro para entender as minúcias do loop do hábito, o objetivo aqui é aplicá-lo aos estudos... O autor explica que em quase todas as áreas das nossas vidas podemos criar hábitos que auxiliam na nossa rotina e podem nos levar ao sucesso... O loop do hábito é composto por três passos: 1º a deixa (oportunidade), 2º rotina (atividade desenvolvida) e 3º recompensa (fruto da atividade desenvolvida)

  • Como funciona a construção de um hábito?

    Isso faz com que o hábito antigo seja um estímulo ao novo hábito... Em vez de parear seu novo hábito com um horário e local específicos, você o pareia a um hábito atual. O seu formato é o seguinte: “Depois de (hábito atual), eu irei (novo hábito).” Exercício... Qual a melhor maneira de criar um novo hábito? A melhor maneira é fazer com que o hábito seja mais específico . Ainda mais, estabeleça a hora e o local onde você realizará o novo hábito

Notícias que citam Habitos

  • Leitura: Um hábito promissor

    O hábito literário cria um diferencial de peso e está na origem dos formadores de opinião... O reflexo social da cultura é visível e torna a situação do país inferior no que tange ao hábito da leitura... A leitura é um hábito saudável e estimulante do desenvolvimento do ser por si só, devendo ser perpetuada de forma ampla e efetiva

  • Você tem consciência dos seus hábitos autodestrutivos?

    Esses hábitos geralmente agem além da luz da consciência... Reconhecer como esses estados, ou modos de ser, nos dominam, pode nos ajudar a controlar nossos hábitos. Siga estes cinco passos simples para desenvolver uma consciência de seus hábitos: 1... Mudar hábitos é algo que funciona melhor se tivermos uma compreensão mais completa dos sistemas cerebrais que estão por trás dos nossos hábitos e de como a atenção plena nos ajuda a gerenciar e reprogramar

  • 7 Hábitos de pessoas altamente eficazes

    O sétimo hábito só diz a respeito de você mesmo. Finalmente, esse último hábito trata da sua renovação contínua que o levará a compreender e alcançar o sucesso desejado. 1... Os sete hábitos estão em harmonia com essa lei natural. Não são um conjunto desconexo de fórmulas milagrosas destinadas a estimular as pessoas. Os três primeiros hábitos falam do seu autodomínio... O hábito de sinergizar implica, portanto, na cooperação criativa e no trabalho em equipe