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Homeschooling

Artigos07/06/2021Flavia Cabral
Partindo desse pressuposto, onde o estado tem o dever de garantir o direito a educação, será discorrido sobre o homeschooling e o que o ordenamento jurídico preconiza sobre o referido tema....No que tange o homeschooling, o ordenamento jurídico Brasileiro ainda não tem uma legislação permissiva sobre o aludido tema, porém com o avanço de adeptos a essa modalidade de educação, tem se discutido

Homeschooling

Artigos14/10/2020Viana e Silva Advogados Associados
Provavelmente você já ouviu falar na palavra “homeschooling”, mas sabe o que quer dizer?...O termo Homeschooling – ensino domiciliar, nasceu com a crítica ao modelo das escolas de hoje em dia e defende que pode haver melhores resultados, quando a criança não é obrigada a ir a um ambiente específico...Homeschooling – ensino domiciliar é uma prática de ensino que pode ser desenvolvida com os pais e filhos, ou professor particular em ambiente domiciliar – se utilizado material didático específico – de

Homeschooling e sua Criação

Artigos08/10/2021João Paulo Francescon
Sob a perspectiva da competência dos Estados e da LDB O Homeschooling é uma prática muito usada na América do Norte para a educação de muitos americanos....Este é o primeiro item legal, em referencia à lei do homeschooling , que entra em dissonância com a LDB....Ao legislar sobre o homeschooling , cria um novo “tipo” de ensino que não esta previsto na BNCC ou LDB.

Homeschooling

Artigos14/01/2019Pedro Corrêa
Palavras-Chave : homeschooling; educação; lar; família; método alternativo; E.C.A. 1....sobre o tema, tendo em vista o interesse em implementar o homeschooling....Ela criou o primeiro curso de homeschooling do Brasil. 26/10/2015.

Homeschooling

Artigos02/11/2018Gustavo Carreires Guiotto
Ataque à Educação domiciliar pelo Lênio Streck O jurista Lênio Streck ataca o Homeschooling novamente. Desta vez, do ponto de vista da Teoria da Decisão. Em crítica ao voto do Min....Destarte, elabora 03 perguntas que deveriam ser respondidas pela Suprema Corte no contexto do julgamento do homeschooling , para que não restasse caracterizado o “ativismo judicial”....Quem pode fazer homeschooling? E com que critérios?

Os pais podem aplicar o Homeschooling?

Artigos27/05/2020Perfil Removido
Para quem não conhece o termo HOMESCHOOLING, ele é um sistema de ensino domiciliar que se opõem ao ensino tradicional em escola pública ou privada....Uma família do Município de Canela/RS, impetrou um mandado de segurança contra o indeferimento da aplicação pelos pais do sistema de ensino domiciliar, homeschooling.

Homeschooling no Brasil

Artigos03/05/2019Sofia Jacob
De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa (homeschooling) chegou a 7,5 mil famílias em 2018....Homeschooling é a possibilidade dos pais educarem formalmente os seus filhos, ensinando a eles as disciplinas da escola, prática comum em países da Europa e nos Estados Unidos....O Acórdão contou com 7 dos 11 ministros contra o homeschooling: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Aluna adepta do homeschooling é impedida de cursar faculdade

Notícias26/04/2021AUDIÊNCIA BRASIL
Com esse entendimento, a juíza Erna Tecla Maria, da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba (SP), proibiu uma estudante de 17 anos, adepta do homeschooling desde 2018, de cursar engenharia na Escola Politécnica...A juíza também citou julgamento do Supremo Tribunal Federal, no RE 888.815 , que abordou a inexistência de previsão legal para o homeschooling .

Homeschooling no Brasil- Educação Domiciliar

Artigos26/08/2020Dhávila Beatriz Vitorino
Em tempos de pandemia cresceu o debate sobre a possibilidade - ou não - do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, na medida em que as crianças deixaram de frequentar o ambiente escolar e passaram...O assunto possui um nível de difícil reconhecimento, como mesmo destacou o STF, na medida em que compreendeu que o homeschooling não é compatível com o ordenamento jurídico atual .

Breve Análise jurídica Sobre o Homeschooling em Legislação de Âmbito Municipal

Artigos19/06/2021Rafhael Souza Costa
A presente matéria vem sendo apresentada nos mais diversos ambientes legislativos do País, A proposição tem o objetivo de instituir o ensino domiciliar ( homeschooling ) como educação domiciliar, a modalidade...No Boletim de Jurisprudência Internacional do STF: O Supremo Tribunal Federal decidiu que o debate acerca da possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling), ministrado pela família, ser considerado...Cabendo a estes o dever de invocar para si a responsabilidade de legislar sobre a matéria (homeschooling), diante da autonomia atribuída pelo poder constituinte originário, art. 30, inciso I, in verbis
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