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TRT-4 - Agravo De Petição AP 01215005120065040013 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2015

AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Hipótese em que, evitando-se o “reformatio in pejus”., deve ser mantida a decisão que determinou a aplicação da cancelada Orientação Jurisprudencial nº 49 desta Seção Especializada em Execução. Provimento negado.

Encontrado em: por unanimidade, negar provimento ao recurso do executado Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo.

TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista RO 00004363620145060014 (TRT-6)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2018

RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO E LOCALCRED-BRASCOBRA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO E LOCALCRED-BRASCOBRA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO E LOCALCRED-BRASCOBRA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO E LOCALCRED-BRASCOBRA ASSESSORIA E COBRANCA LTDA.. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-FIM BANCÁRIA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE. À falta de evidências acerca do desempenho, pelo trabalhador, de tarefas relacionadas à atividade-fim bancária, e não demonstrada a existência de subordinação e pessoalidade, ou seja, que a parte autora respondia, diretamente, ao tomador de serviços, inexiste respaldo para a declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado com a empresa prestadora, bem como para o reconhecimento de vínculo de emprego direto com o banco, segundo a exegese do item III da Súmula nº 331 do C. TST, aplicável à hipótese. Apelo do segundo réu provido, no particular. (Processo: ROT - 0000436-36.2014.5.06.0014 , Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 02/03/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 08/03/2018)

TRT-1 - Agravo de Peticao AP 01326004720075010014 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 12/08/2014

Relator: Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Agravo de Petição nº: 0132600-47.2007.5.01.0014 Agravantes: Estefany Simas Siqueira HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Agravados: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Estefany Simas Siqueira Losango Promoções e Vendas Ltda. Staff Recursos Humanos Ltda. 1.RELATÓRIO

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED 16025004920045090909 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 21/05/2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Na esteira dos arts. 897-A da CLT e 535 , II , do CPC , a omissão, uma das hipóteses ensejadoras da oposição dos embargos de declaração, é caracterizada como a inexistência de pronunciamento relativo a tema sobre o qual o acórdão deveria se manifestar, ou a aspectos relevantes deste, que obstariam o exercício do direito da parte interessada em recorrer da decisão. In casu , verifica-se que o embargante, HSBC Bank Brasil S .A. – Banco Múltiplo, não enquadra suas razões declaratórias nas hipóteses supracitadas, razão pela qual rejeitam-se os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051088532 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2012

AÇÃO DE USUCAPIÃO. BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A. HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Tem o HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO legitimidade para ocupar o pólo passivo da demanda. Sucessão de créditos e dívidas do antigo Bamerindus, tomando posse de várias agências no país, inclusive. Jurisprudência. Desnecessário a abertura de inventário em nome de terceiro, uma vez que o imóvel se encontra registrado em nome do Banco Bamerindus. Agravo desprovido. unânime. ( Agravo de Instrumento Nº 70051088532 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 05/12/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70032831455 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 07/07/2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA \AD CAUSAM\ DO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. Tendo adquirido parte dos ativos e passivos do Banco Bamerindus S/A, em liquidação extrajudicial, o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo apresenta-se aos olhos do público e da sua clientela como sucessor daquele, razão pela qual é parte legítima para figurar no pólo passivo da liquidação de sentença e da execução do julgado, mesmo não tendo integrado o pólo passivo da ação de conhecimento (revisional de contratos). Aplicação da teoria da aparência.RECURSO PROVIDO.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2576008119905010037 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 31/03/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO DE JOSÉ MAURO VIEIRA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO . RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COISA JULGADA. JUROS DE MORA. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO . INTEMPESTIVIDADE . Não se conhece do agravo para subida do recurso de revista quando a sua interposição não observar o disposto na letra "b" do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto à tempestividade. Agravo não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2555006120095020005 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2014

AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA ATENTO BRASIL S.A. E PELO HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO. ANÁLISE CONJUNTA Nega-se provimento aos agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que os recursos de revista atendem aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT , não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 31221009320095090007 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 14/09/2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO. HORAS EXTRAS – BANCÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PRÊMIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TJ-ES - Apelação Civel AC 24049005887 ES 024049005887 (TJ-ES)

JurisprudênciaData de publicação: 30/08/2004

APELAÇAO CÍVEL AÇAO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - HSBC BANK BRASIL S. A. BANCO MÚLTIPLO - RECONHECIMENTO COMO SUCESSOR DO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S. A. 1. O HSBC BANK BRASIL S. A. BANCO MÚLTIPLO, POR TER ASSUMIDO A ATIVIDADE OPERACIONAL BANCÁRIA DO BAMERINDUS DO BRASIL S.A., É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER PELAS CONSEQUÊNCIAS DE AÇÕES POR ESTE OU CONTRA ESTE AJUIZADAS. 2. RECURSO IMPROVIDO.

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