idec em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

IDEC move ação contra ViaQuatro por coleta de informações faciais

Notícias04/09/2019Thiago Souza Martins
Em agosto do ano passado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) em face da ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4-amarela do metrô de São...Segundo o Idec, a coleta de dados para fins de reconhecimento facial, por meio das “portas interativas”, ocorria de modo ilegal....Com isso, o Idec requer a condenação da ViaQuatro em valor não inferior a R$ 100 milhões.

Idec alerta para produtos que usam falsas alegações socioambientais

Notícias19/07/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
Uma pesquisa realizada pelo Idec, Ong de Defesa do Consumidor, com 509 produtos de higiene e cosméticos, limpeza e utilidades domésticas com alegações socioambientais em seus rótulos revelou que 47,7%...Após a identificação da presença do argumento socioambiental, o Idec verificou a veracidade e a pertinência das informações e checou cada item com as empresas fabricantes....Essa pesquisa é mais uma ferramenta para alertar o consumidor a ficar atento na hora de fazer suas escolhas”, alerta pesquisadora do Idec Júlia Ferreira.

Idec questiona empresas sobre dados coletados para "cadastro positivo"

Notícias24/07/2019Consultor Jurídico
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu que Boa Vista SCPC, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil expliquem quais são os dados coletados para a produção do score do consumidor no chamado...O Idec pede esclarecimentos sobre quais são as fontes de dados para a composição do score do consumidor e quais informações serão usadas. A notificação foi enviada na última sexta-feira (19/7).

Em dois anos, tarifas bancárias subiram o dobro da inflação, diz Idec

Notícias11/09/2019Atualização Direito
O Idec encontrou 50 tarifas diferentes para os serviços financeiros básicos nas cinco instituições pesquisadas....Bancos digitais: tarifas escondidas O Idec pesquisou ainda o custo das tarifas em alguns dos principais bancos digitais....“Os bancos virtuais são ainda um mercado novo e precisam de melhorias”, disse a economista do Idec.

Bancos praticam venda casada ao conceder empréstimo pessoal para o consumidor, aponta pesquisa do Idec

Notícias31/01/2020Fabio Fettuccia Cardoso
Os resultados de uma enquete realizada no site do Idec sugerem que o problema é generalizado....“A instituição não pode exigir que uma conta seja aberta para dar o crédito”, lembra a economista do Idec....Fonte: IDEC

STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgInt no AREsp 978014 SP 2016/0234132-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 28/03/2017

AGRAVO INTERNO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE ATIVA. ASSOCIADO DO IDEC. COMPROVAÇÃO. NÃO SOBRESTAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1998.01.1.016798-9. 1. A suspensão determinada no Resp 1.438.263-SP não abrange este recurso, porquanto, conforme esclarecido pelo próprio relator ( Pet no Resp 1.438.263 ), a ordem de sobrestamento atinge apenas as ações do IDEC contra o Bamerindus e contra Nossa Caixa S/A, sucedido pelo Banco do Brasil, não alcançando este feito que se refere à ação civil pública promovida pelo IDEC contra o Banco do Brasil (ACP n. 1998.01.1.016798-9, que tramitou na 12ª Vara Cível do Distrito Federal). 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Idec vai à Justiça contra coleta de emoções de usuários do metrô de SP

Notícias01/09/2018Camila Maschion
Para o advogado e pesquisador em direitos digitais do Idec Rafael Zanatta a prática gera grandes preocupações, já que não solicita nenhum tipo de autorização dos participantes....Na ACP, o Idec exige que a empresa cesse imediatamente a coleta de dados e o desligamento e retirada definitiva das câmeras já instaladas....Fonte: https://idec.org.br/noticia/idec-vai-justiça-contra-coleta-de-emocoes-de-usuarios-do-metro-de-sp

Instituto Pro Bono e Idec promovem mutirão de atendimento jurídico ao consumidor em SP

Notícias11/04/2019Instituto Pro Bono
Fruto de parceria entre o Instituto Pro Bono e o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor , o Mutirão de Atendimento ao Consumidor tem por objetivo orientar e informar os consumidores, de forma...A iniciativa busca dar continuidade à campanha de comunicação realizada em março pelo Idec sobre o dia do consumidor, visando empoderamento dos consumidores, bem como complementar a atuação do Instituto...Observações: Os selecionados deverão participar de uma capacitação prévia, que será realizada dia 7 de maio, às 19h, na sede do Idec: Rua Desembargador Guimarães, 21, Água Branca – São Paulo.

STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1739670 RS 2018/0106882-0 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 05/11/2019

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO IDEC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE DO PARQUET E EFEITO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO RECONHECIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou compreensão de que a ação cautelar de protesto tem o condão de interromper o curso do prazo prescricional da pretensão executiva. Precedentes. 2. Enfatiza, ainda, que o Ministério Público possui legitimidade para, atuando como substituto processual, promover a liquidação ou o cumprimento de sentença coletiva, sendo tal medida hábil, inclusive, a interromper o curso do prazo prescricional da execução individual. 3. Agravo interno a que se nega provimento.

Serviço: Formulário para habilitados na ação coletiva IDEC x Banco do Brasil

Notícias08/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Pessoas que são parte na ação coletiva Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) x Banco do Brasil S/A podem colaborar na expedição de mandado de levantamento por meio do preenchimento de formulário
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo