impactos do corona virus em Todos os Documentos

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Os impactos do Corona Vírus nas relações de Trabalho.

Artigos14/03/2020Stephanie Campos
Entretanto, em meio a esse cenário quase frenético, surge um vírus que nos obriga a parar....Desta feita, aquele que contrair o corona vírus por ocasião de viagem de trabalho fará jus concessão de benefício previdenciário de natureza acidentária, e não ao auxílio-doença....Em linhas gerais esses são primeiros impactos do Corona vírus nas relações de trabalho.

Ajude um estudante Mackenzista!!

Notícias01/04/2020Alex Kimura
live sobre o impacto do COVID-19 no Sistema Prisional brasileiro Olá, tudo bem? Eu sou o Alex Kimura, estudante de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie....Estou responsável pela produção e promoção de uma transmissão sobre o tema: Impactos do corona vírus no sistema prisional brasileiro.

Quando é Possível Rescisão por Força Maior em Época de Pandemia

Artigos06/07/2020Aline Simonelli Moreira
Para o correto enquadramento devem comprovar: ser inevitável o evento; o impacto econômico-financeiro substancial à existência da empresa, assim como a ausência de culpa do empregador.

Permissão que empresas privadas adquiram vacinas contra a covid 19

Notícias14/03/2021Renan Durso
Lei 14.125/2021 A Lei nº 14.125 , de 10 de março de 2021, permitiu que empresas privadas adquiram vacinas contra a Covid-19 para uso emergencial. De acordo com a lei, as doses adquiridas deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), para serem utilizadas no Programa Nacional de Imunizações durante a vacinação dos grupos de risco. No entanto, após o término da imunização dos grupos prioritários, as empresas poderão adquirir, administrar e distribuir vacinas, desde que, pelo menos 50% das doses sejam doadas ao SUS e as demais utilizadas de forma gratuita. Deixe sua opinião sobre essa lei nos comentários! #advogado #advocacia #advogada #covid19 #coronavirus #vacinação #imunizacaocontracovid #sus #lei

Um olhar retrospectivo do ano de 2020

Artigos29/12/2020Maria Rosana Azevedo Paulucci
Os impactos e aprendizados advindos do coronavírus.

Período de isolamento domiciliar contra coronavírus: como ficam as contas a pagar?

Artigos19/06/2020Lini & Pandolfi Adv.
dúvidas Diante desta nova realidade de isolamento domiciliar que estamos enfrentando, uma série de dúvidas e incertezas surgem diariamente. Uma delas é a preocupação com relação às contas a pagar. Primeiramente, é importante priorizar os pagamentos das contas através dos meios digitais, da internet, com o uso de aplicativos. Porém, algumas pessoas não tem esse acesso digital ou não sabem utilizá-lo. Neste caso, o bom senso é fundamental, pois as recomendações das autoridades competentes são de se evitar as aglomerações em qualquer ambiente. Todas as contas que você gerou são devidas, porém, se você está com dificuldades financeiras para quitá-las neste momento, uma alternativa é tentar negociar. Podem ser negociadas reduções, parcelamentos, suspensões provisórias, redução de juros, dentre outras, conforme cada caso. Lembrando que, como não há legislação específica para essas negociações, é fundamental prevalecer o bom senso de ambas as partes. Caso seja realizada alguma negociação entre consumidor e fornecedor neste período, é importante que se registre por escrito o que for acordado entre as partes, através de e-mails, mensagens por escrito em redes sociais, como WhatsApp ou qualquer outro meio de comunicação escrita. Neste momento de pandemia mundial é preciso buscar equilíbrio e harmonia nas relações, pois, como se trata de uma realidade nunca antes vivenciada, é importante que cada um de nós haja com serenidade, boa-fé, cautela e bom senso, evitando-se, assim, ainda mais prejuízos. Lisiane Amaro - OAB/RS 70.389 Para mais informações nos siga nas redes sociais: Facebook , Instagram e em nosso site .

TJ-SP – Alegação de pandemia não retira o direito do credor de obter liminar em ação de busca e apreensão.

Notícias09/04/2020Jair Rabelo
Fonte: blog DIREITO das COISAS Agravo de Instrumento nº 2065007-07.2020.8.26.0000 . EMENTA: Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Cumprimento da liminar suspenso em face da quarentena decorrente da pandemia por COVID-19. Descabimento. A concessão da liminar é direito do credor, motivo pelo qual não importa a pessoal convicção do Juiz sobre a razoabilidade dessa providência frente à atual situação econômica, máxime se o próprio devedor nada alegou nesse sentido. Recurso provido. (negritei) _______________________________ Cuida-se de agravo de instrumento tirado de despacho que, em autos de ação de busca e apreensão fundada no Decreto-lei 911 /69, suspendeu o cumprimento da liminar em razão dos efeitos da pandemia pelo COVID-19. No entanto, o fato é que o devedor está a mora desde outubro de 2018, o que impõe reconhecer que sua persistente inadimplência não guarda relação com a crise econômica que se descortina pela quarentena motivada pela pandemia do COVID-19. A propósito, cabe lembrar que pela disciplina traçada pelo Decreto-lei 911 /69 a concessão da liminar de busca e apreensão não é faculdade do Juiz, mas um direito do credor. Logo, ao deferimento dessa medida não importa a pessoal convicção do Juiz sobre a razoabilidade dessa providência frente ao valor do débito ou a condição econômica do devedor. Ao Juiz cabe, sim, nos termos do artigo 3º do citado Decreto-lei, apenas aferir se o autor (1) comprovou a existência do contrato de empréstimo garantido por alienação fiduciária, (2) especificou o débito inadimplido e (3) notificou o devedor a pagá-lo. Pois na espécie estavam presentes esses requisitos formais, sendo isso o quanto basta ao deferimento da liminar. Leia na íntegra o acórdão no final da matéria no blog DIREITO das COISAS

Impactos do Coronavírus na advocacia

Artigos29/04/2020Anielle Prette
Logo no início da pandemia, fiz um trabalho analítico e preditivo do impacto do novo coronavírus na advocacia, considerando o possível cenário sócio-político-econômico do País....Com o avanço do coronavírus e a criação de medidas propostas pelo Governo Federal para diminuir os impactos da doença, é esperado um aumento na formalização de novos contratos de serviços advocatícios

Auxílio Emergencial, Calendário Completo de pagamentos

Notícias31/03/2021Thiago Mendes
Confira abaixo o calendário completo de pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial  A nova rodada do auxílio emergencial será paga a partir de 06 de Abril.  Para os beneficiários do Bolsa família os pagamentos começam dia 16 de abril.  Os pagamentos serão feitos por meio da conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada através do aplicativo CAIXA TEM, a primeira rodada será sempre liberada para movimentações digitais e posteriormente liberadas a saque. Como saber se terei direito? Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos - clique aqui para acessar. Este Post foi Útil ? Compartilhe com seus amigos e familiares que recebem o Auxílio Emergencial

Coronavírus nos presídios Brasileiro e o Filme o Poço

Artigos05/04/2020Gabriel do Vale
Estamos vivendo uma pandemia em relação ao Covid-19, e quando o vírus chegar aos cárceres brasileiro ?...Infopen), a população prisional brasileira conta com pouco mais de 766 mil internos, faltam ao sistema prisional cerca de 300 mil vagas, prisões lotadas que facilitam a contaminação e a propagação do vírus
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