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TSE - REPRESENTAÇÃO RP 1292 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2006

IMPRENSA LIVRE - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito. DIREITO DE RESPOSTA - VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.504/97. Estampando a matéria informação, ao público, de fatos relativos a certo acontecimento, não se tem espaço para a observação do disposto no artigo 58 da Lei nº 9.504/97.

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 24/10/2006 - 24/10/2006 Impropriedade, representação, Lei das Eleicoes , direito de resposta, competência, Justiça Eleitoral, pedido, resposta, artigo, imprensa, jornal..., matéria, eleições, inaplicação, legislação eleitoral, aplicação, Lei de Imprensa , atuação, liberdade de expressão.

TSE - REPRESENTAÇÃO RP 1276 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 24/10/2006

IMPRENSA LIVRE - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito. DIREITO DE RESPOSTA - VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.504/97. Estampando a matéria informação, ao público, de fatos relativos a certo acontecimento, não se tem espaço para a observação do disposto no artigo 58 da Lei nº 9.504/97.

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 24/10/2006 - 24/10/2006 Impropriedade, representação, Lei das Eleicoes , direito de resposta, competência, Justiça Eleitoral, pedido, resposta, artigo, imprensa, jornal..., matéria, eleições, inaplicação, legislação eleitoral, aplicação, Lei de Imprensa , atuação, liberdade de expressão, presunção, ausência, natureza eleitoral.

TSE - REPRESENTAÇÃO RP 1291 DF (TSE)

JurisprudênciaData de publicação: 26/10/2006

IMPRENSA LIVRE - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem uma imprensa livre, não é dado falar da existência de um Estado Democrático de Direito. DIREITO DE RESPOSTA - VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO - ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.504/97. Estampando a matéria informação, ao público, de fatos relativos a certo acontecimento, não se tem espaço para a observação do disposto no artigo 58 da Lei nº 9.504/97.

Encontrado em: PSESS - Publicado em Sessão, Data 26/10/2006 - 26/10/2006 Impropriedade, representação, Lei das Eleicoes , direito de resposta, competência, Justiça Eleitoral, pedido, resposta, artigo, imprensa, jornal..., matéria, eleições, inaplicação, legislação eleitoral, aplicação, Lei de Imprensa , atuação, liberdade de expressão, inexistência, caso concreto, caráter excepcional.

Deu na Folha: Imprensa livre, essência da democracia, por Felipe Santa Cruz

Clique aqui para ler no site da Folha ou veja abaixo a íntegra do artigo: Imprensa livre, essência da democracia Felipe Santa Cruz Como garantir a liberdade de imprensa em tempos de retrocessos democráticos...Não por acaso, o Conselho Federal da OAB criou em fevereiro um Observatório de Liberdade de Imprensa. A imprensa livre, crítica e independente se faz hoje mais necessária do que nunca....Se a desinformação ameaça a democracia, a imprensa livre é essencial para a democracia viver. -- Felipe Santa Cruz Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Dilma defende imprensa livre para ajudar a combater corrupção

Uma imprensa livre é fundamental para o combate à corrupção....Estou convencida de que mesmo quando há exageros, e nós sabemos que em qualquer área eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras, afirmou....livre, disse.

Imprensa livre é preceito da democracia, defende presidente da OAB

Brasília As grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e seu trabalho respeitado e respaldado pela sociedade, afirmou nesta segunda-feira (14)...A liberdade de imprensa é preceito da democracia e devemos atuar constantemente para que ele se consolide, destacou Marcus Vinicius ao comentar o Relatório para a Liberdade de Imprensa 2012-2013, da Associação..."Em sua maioria, a violência contra profissionais de imprensa partiu de grupos minoritários de manifestantes, de vândalos e de policiais", diz a introdução do documento.

'Cala a boca já morreu': não há democracia sem imprensa livre, diz Carmen Lúcia

Notícias21/10/2016Folha Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ontem (20), em São Paulo, que o "cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos....Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e"não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a...A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

Para Temer, imprensa livre é um dos suportes da democracia

Notícias04/05/2010Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Michel Temer, abriu há pouco a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio)....Temer disse que os dois suportes para a democracia são o Poder Legislativo soberano e a imprensa livre....Antes de entrar no evento, jornalistas perguntaram a Temer se os candidatos à Presidência da República deveriam fazer um compromisso com a liberdade de imprensa.

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia

Notícias11/06/2018Supremo Tribunal Federal
“Sem a imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, disse a ministra....“Acredito num Brasil em que cada cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica, bem informada e para isso nós precisamos das mídias, da imprensa livre, de todas as formas de comunicação cidadã...Painéis Após a explanação dos conferencistas tem início o painel “Liberdade de expressão e Imprensa livre: desafios da atualidade” será coordenado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior

Em entrevista, Mozart comenta: democracia exige imprensa livre

Notícias28/09/2009Associação dos Magistrados Brasileiros
A imprensa livre é imprescindível para a democracia, enfatizou. Confira . Para ver no FireFox, clique aqui para instalar o plug-in.
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