indenização por dano moral e material em Todos os Documentos

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20115100018 (TST)

Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TRT-18 - 1102200900718005 GO 01102-2009-007-18-00-5 (TRT-18)

Jurisprudência

PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.-PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. Sendo o pedido de indenização por danos morais e materiais fundado em acidente de trabalho ocorrido em razão da relação de emprego que existiu entre as partes, tem-se que a pretensão de direito material é de natureza nitidamente trabalhista. Diante disso, não resta dúvida de que a prescrição a ser aplicada no caso sub judice é a prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal de 1988. Decorridos mais de dois anos entre a ruptura do pacto e o ajuizamento da ação impõe-se o reconhecimento de que a pretensão de postular a indenização em tela foi fulminada pelo instituto da prescrição bienal, prevista no art. 7º , inciso XXIX , CF/88 .- (PROCESSO TRT RO-02086-2007-013-18-00-8; RELATORA: DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE; data do julgamento: 20 de maio de 2009).

TRT-2 - 10007139720175020254 SP (TRT-2)

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Ausentes os requisitos para a condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais e materiais, julga-se improcedente o pedido. Sentença mantida.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20125090872 (TST)

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 /2017. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALORES DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. No tocante aos temas alusivos a "indenizações por danos morais e materiais", verifica-se que nas razões do recurso de revista não houve impugnação específica ao fundamento adotado pelo Regional, o qual não analisou referidas matérias sob o fundamento de que ficaram superadas por decisão anterior do TST. Dessa forma, com relação a esse tópico, o recurso de revista encontra óbice nos termos da Súmula 422, I, do TST. Convém destacar, por fim, que as razões do presente agravo de instrumento se limitam a enfrentar a matéria concernente às "indenizações por danos morais e materiais". Quanto ao tema "valores das indenizações por danos morais e materiais", o qual foi examinado na decisão ora agravada, porém não houve interposição de agravo de instrumento inviável a análise respectiva na presente assentada. Incide, no caso, a Instrução Normativa n. 40 do TST e assim, em face da ausência de devolutividade destes temas, configurada a preclusão. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST tem evoluído para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais extrínsecos ou intrínsecos que impeçam o alcance do exame meritório do feito, como no caso em tela. Não obstante a insurgência do apelo, o que se agita nele não permite reconhecer ofensa aos dispositivos legais e constitucionais, nem contrariedade à súmula desta Corte ou divergência jurisprudencial, dado que fica prejudicado o exame dos critérios da transcendência quando o recurso não considera o óbice da Súmula 422, I, do TST. Prejudicado o exame dos critérios da transcendência. Agravo de instrumento não provido.

TRT-2 - 10019606220175020465 SP (TRT-2)

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Reconhecido o nexo causal entre a moléstia e as atividades realizadas pelo empregado, bem como a culpa da reclamada, resta caracterizada a doença profissional ou do trabalho e também preenchidos os requisitos necessários para a condenação da reclamada no pagamento de indenização por danos morais e materiais.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20105110003 (TST)

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA - LER/DORT - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20055020014 (TST)

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX90235810001 MG (TJ-MG)

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EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -- AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Não havendo demonstração suficiente da falha na prestação do serviço, por parte da ré, improcede o pedido de reparação civil por dano moral e material.

TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX90958819001 MG (TJ-MG)

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EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -- ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. A obrigação de ressarcimento se alicerça na demonstração da conduta culposa do agente, da existência do dano efetivo e do nexo de causalidade entre ambos, pressupostos que, uma vez comprovados, geram o dever de indenizar.

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX20135010042 RJ (TRT-1)

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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. À luz da teoria da "actio nata", consagrada no artigo 189 do Código Civil Brasileiro, a fluência do prazo prescricional tem início quando a vítima se torna ciente do dano e pode avaliar sua real extensão e as consequências danosas dele advindas, porque a partir de então lhe é facultado ajuizar a pretensão reparatória.

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