indenização por danos morais em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4613120115100018 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 708020115020024 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2016

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO" , "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA" e "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO". 1. As razões do apelo não permitem a exata compreensão da controvérsia, dada a ausência de devolução das matérias tratadas no recurso de revista. Inteligência da Súmula 284 do STF. 2. Nem mesmo a argumentação genérica apresentada pelo réu traduz a dialética processada na origem, pois se limita à alegação genérica de violação a princípios legais, e que demonstrou, nas razões do apelo denegado, divergência jurisprudencial. 3. Recurso manifestamente inadmissível, por desatenção ao princípio da dialeticidade. Agravo de instrumento não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 6564120125090072 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2017

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO . Não se evidencia violação do art. 944 do Código Civil , pois, ao majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00, a Corte Regional considerou a extensão do dano, o grau de culpa da Reclamada e a capacidade econômica do ofensor. Recurso de revista de que não se conhece.

TRT-10 - 00009916520165100016 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 05/04/2019

"(.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE. ASSÉDIO MORAL."(.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE. ASSÉDIO MORAL. "(.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE. ASSÉDIO MORAL."(...) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE. ASSÉDIO MORAL. Restando comprovados os fatos ilícitos perpetrados pela reclamada (deficiência na manutenção da higiene dos sanitários e da água potável fornecida aos trabalhadores que laboram sob o sol), é de ser autorizada a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO 0000973-47.2016.5.10.0015 , Rel. Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, julgado em 28/11/2018, publicado no DEJT em 30/11/2018).

TRT-10 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00013275620175100009 DF (TRT-10)

JurisprudênciaData de publicação: 06/02/2020

"(.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES."(.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. "(.) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES."(...) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. A conduta do empregador de atribuir aos seus empregados não submetidos a treinamento específico o desempenho da atividade de transporte de numerário dá ensejo à compensação por danos morais, em virtude da exposição indevida a situação de risco, configurando-se conduta patronal ilícita e nexo de causalidade, sendo certo que, nessas situações, o dano se dá em decorrência da própria exposição do trabalhador à situação de risco potencial. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. (...)". MINISTRA DORA MARIA DA COSTA.QUANTUM DEBEATUR. A questão afeta à quantificação da indenização por danos morais é bastante tormentosa, já que esta não visa reparar o dano sofrido - que, dada sua natureza, não comporta valoração econômica -, mas apenas compensar o abalo psíquico sofrido pela vítima. A jurisprudência pacificou entendimento no sentido de que a indenização, a par de minimizar o sofrimento do ofendido, deve também servir de desestímulo ao ofensor, de forma a coibir reincidências, sem proporcionar o enriquecimento sem causa da vítima.

Encontrado em: , aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso patronal para reduzir a condenação em danos...morais para o valor de R$ 15.000,00 e dar parcial provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do Relator que, juntamente com o Juiz Denilson Coelho, restou vencido no tópico 'RESSARCIMENTO DE DESPESAS

TST - Ag 10977820125220001 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/06/2015

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.

TRT-4 - ROT 00200093020175040008 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 27/09/2019

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano moral atinge a esfera interior do ser humano, causando-lhe uma dor capaz de afetar o psicológico, estando tutelado em norma constitucional que haverá indenização por danos morais, o que não restou comprovado na hipótese dos autos.

Encontrado em: ordinário do reclamado Makro Atacadista S.A. para: a) afastar a condenação em devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida e plano de saúde; e; b) afastar a condenação ao pagamento de indenização...por danos morais.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2058520135230041 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 30/04/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 5203320115150130 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TRT-2 - 10000472620195020481 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 26/05/2020

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Indevida indenização por danos morais quando o conjunto probatório não comprova a tese acusatória disposta na preambular.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo