Indenizacao em Todos os documentos

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Modelos que citam Indenizacao

  • Ação de Indenização por danos morais - Acidente de trânsito

    Modelos • 08/12/2021 • Ana Carolina Vieira

    na cidade de Juiz de Fora/MG, CEP: 0000-000, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, e na melhor forma de Direito, vem com o devido acatamento diante de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... Por essa razão, requer-se a condenação do requerido ao pagamento de indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em proveito do autor. 2.2 - DOS LUCROS CESSANTES Vale ressaltar, ainda, que o... Evidenciado nos autos que o veículo do autor, uma camionete dotada de caçamba própria para realização de fretes, ficou parado por aproximadamente trinta dias, razoável conceder-se indenização a título

  • Ação de indenização por danos materiais e morais

    Modelos • 04/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...)... Toda a vez que alguém experimenta grande sofrimento em razão da conduta inadequada de outrem tem, em tese, direito à indenização... A indenização por dano moral tem o escopo duplo de confortar o lesado e desestimular condutas semelhantes por parte do ofensor (função pedagógica)

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    Assim, o montante da indenização não pode ser inferior ao prejuízo. Há de ser integral. Portanto. CÓDIGO CIVIL Art. 944 – A indenização mede-se pela extensão do dano... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM VEICULADA COM CUNHO OFENSIVO E CONSTRANGEDOR. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ADEQUADO... Aparecida de Goiânia, 05 de abril de 2021 ADVOGADO Cálculo do valor da causa: R$ 1.699,00 (Valor da Indenização por Danos Materiais) + R$ 8.000,00 (Valor da Indenização por Danos Morais) = R$ 9.699,00

Jurisprudência que cita Indenizacao

  • TJ-AM - Apelação / Indenização por Dano Moral: APL XXXXX20128040015 AM XXXXX-19.2012.8.04.0015

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PRÉDIO VIZINHO. DANOS REFLEXOS HAVIDOS NA CASA DO AUTOR. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRESENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PRÉDIO VIZINHO. DANOS REFLEXOS HAVIDOS NA CASA DO AUTOR. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRESENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PRÉDIO VIZINHO. DANOS REFLEXOS HAVIDOS NA CASA DO AUTOR. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRESENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PRÉDIO VIZINHO. DANOS REFLEXOS HAVIDOS NA CASA DO AUTOR.. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PRESENTES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 20% (vinte por cento).

  • STJ - Súmula n. 335 do STJ

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 25/04/2007
    Vigente

    Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção. (SÚMULA 335, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/04/2007, DJ 07/05/2007, p. 456)

  • TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX20135120055

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA RELATIVA AO PERÍODO CORRESPONDENTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Consoante entendimento desta Corte Superior, a indenização do período de estabilidade não se destina a retribuir o trabalho despendido ou o tempo à disposição do empregador, mas, de outra forma, a compensar a perda do emprego garantido pela estabilidade provisória, razão pela qual não faz parte do salário contribuição e, via de consequência, não possui natureza salarial, mas indenizatória, e, assim, não há falar em incidência de contribuição previdenciária sobre a indenização relativa ao período estabilitário. A mesma conclusão é adotada em relação ao imposto de renda, na forma da Lei nº 7.713 /88, pois patente a natureza indenizatória da parcela. Recurso de revista conhecido e provido.

Peças Processuais que citam Indenizacao

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0059 em 22/09/2022 • TJMT · Comarca · Porto Alegre do Norte, MT

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL . ACIDENTE DE TRÂNSITO . ATROPELAMENTO. MORTE DO GENITOR E IRMÃO DOS AUTORES . VALOR DA INDENIZAÇÃO . MAJORAÇÃO. 1... Data da Movimento Documento Assinatura 22/09/2022 14:33 -- Ação de Indenização EXCELENTÍSSIMO SR. DR... O valor da indenização pelo dano moral não se configura um montante tarifado legalmente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0066 em 08/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Barretos, SP

    INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1... Portanto, foram e estão sendo causados prejuízos que, embora irreparáveis, merecem ser minimizados com a condenação da ré ao pagamento de indenização... Nesse sentido é o entendimento deste Egrégio Tribunal Bandeirante: INDENIZAÇÃO. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Cancelamento do vôo sem aviso prévio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ação Ação Ação de de de de Indenização Indenização Indenização Indenização de de de de Responsabilidade Civil por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0024 em 28/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    INDENIZAÇÃO INDENIZAÇÃO INDENIZAÇÃO DE DE DE DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL , em face de: , brasileiro, médico, que pode ser encontrado na CEP: , pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir:... Sendo assim, faz jus o suplicante ao recebimento de uma indenização pela reparação do dano moral, embora, em princípio, não haja equivalência entre a perda sofrida e qualquer valor ressarcido, a indenização... V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;" (grifo nosso)

Doutrina que cita Indenizacao

  • Capa

    Código Civil Comentado: Com Jurisprudência Selecionada e Enunciados das Jornadas do Stj Sobre o Código Civil

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fabio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Dano Moral

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Clayton Reis

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Cartel: Responsabilidade Civil Concorrencial

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Bruno Oliveira Maggi

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Indenizacao

  • Homofobia - indenização.

    departamento terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização... verificou na espécie em relação ao assédio sofrido pelo reclamante em razão de sua homossexualidade” , concluiu a magistrada, mantendo o valor de R$ 8 mil fixado pelo juízo de origem para a respectiva indenização

  • Indenização Amarok

    indenizações ao proprietário – consumidores habilitados no processo... ENTENDA O PROCESSO E SAIBA SOBRE A INDENIZAÇÃO Serão pagas individualmente a cada um dos proprietários – consumidores que estejam habilitados ao processo, indenização por Danos Morais no valor de R$10.000,00... (DEZ MIL REAIS) bem como, Indenização por Danos Materiais que poderá chegar até o montante de R$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) , valores que serão corrigidos e atualizados até a efetiva data

  • Indenização

    #indenização #redessociais #perfil

Artigos que citam Indenizacao

  • Indenização, o que é?

    Na legislação, temos artigos que tratam sobre o dever de indenização, bem como, de quando essa indenização é devida... BUSCOU INDENIZAÇÃO ? DEIXE NOS COMENTÁRIOS Me segue no instagram: @thiago.c.rech... A Constituição Federal , em seu artigo 5º , incisos V e X , assegura a indenização por danos materiais e morais

  • Indenização

    Esses danos, podem ser julgados de duas maneiras: (i) danos emergentes, quando a indenização prevê que o valor reparado deve ser igual ao prejuízo causado; (ii) dano cessante, quando a indenização prevê... Indenização é uma compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, seja ele, de natureza moral ou material, originado por descumprimento total ou parcial de uma obrigação, ou através... Nos casos de indenizações de natureza moral, busca-se reparar a vítima por situações sofridas e que, de alguma maneira, tenha afetado sua moral, imagem e psicológico e, até mesmo sua integridade física

  • Indenização?

    E a sentença fixou para a cônjuge varoa a indenização em R$ 5.000,00... Confirmada a sentença para indenização por Dano Moral, no valor de R$ 1.000,00... Aí se não fosse Brasil, haveria dúvidas da veracidade: para o cônjuge varão a indenização do Dano Moral foi fixada em R$ 10.000,00

Diários Oficiais que citam Indenizacao

  • TST 21/06/2024 - Pág. 986 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 20/06/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    O argumento de que a indenização não pode representar enriquecimento ao obreiro é diversas vezes tomado para a fixação de indenizações irrisórias ou pífias... Isso porque ao ser fixada dessa forma, a indenização cumpriria seu caráter pedagógico que, no final das contas, é o que mais se pretende com a indenização por danos morais... sentido da indenização, autorizando-se ao reclamado que mantenha as condutas mesmas ilícitas reconhecidas no presente feito, mediante o pagamento de indenização meramente simbólica

  • TST 21/06/2024 - Pág. 973 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 20/06/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    O argumento de que a indenização não pode representar enriquecimento ao obreiro é diversas vezes tomado para a fixação de indenizações irrisórias ou pífias... Isso porque ao ser fixada dessa forma, a indenização cumpriria seu caráter pedagógico que, no final das contas, é o que mais se pretende com a indenização por danos morais... TST já analisou a questão (inclusive em demandas movidas contra a mesma reclamada) tendo mantido valores mais elevados de indenização e, inclusive, tendo majorado indenizações ínfimas estabelecidas no

  • DOETO 11/06/2024 - Pág. 15 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Diários Oficiais • 10/06/2024 • Diário Oficial do Estado do Tocantins

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