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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4613120115100018 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TRT-18 - 1102200900718005 GO 01102-2009-007-18-00-5 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2010

PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO.-PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. Sendo o pedido de indenização por danos morais e materiais fundado em acidente de trabalho ocorrido em razão da relação de emprego que existiu entre as partes, tem-se que a pretensão de direito material é de natureza nitidamente trabalhista. Diante disso, não resta dúvida de que a prescrição a ser aplicada no caso sub judice é a prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal de 1988. Decorridos mais de dois anos entre a ruptura do pacto e o ajuizamento da ação impõe-se o reconhecimento de que a pretensão de postular a indenização em tela foi fulminada pelo instituto da prescrição bienal, prevista no art. 7º , inciso XXIX , CF/88 .- (PROCESSO TRT RO-02086- 2007-013-18-00-8; RELATORA: DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE; data do julgamento: 20 de maio de 2009).

TJ-MG - Apelação Cível AC 10520090235810001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2015

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -- AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Não havendo demonstração suficiente da falha na prestação do serviço, por parte da ré, improcede o pedido de reparação civil por dano moral e material.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10000190958819001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 05/12/2019

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -- ATO ÍLICITO - DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. A obrigação de ressarcimento se alicerça na demonstração da conduta culposa do agente, da existência do dano efetivo e do nexo de causalidade entre ambos, pressupostos que, uma vez comprovados, geram o dever de indenizar.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14595120105110003 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 22/05/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA - LER/DORT - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 591004620105130001 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO GENÉRICO PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2229009620055020014 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

TRT-11 - 00197820120061100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 13/02/2014

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovado nos autos, através de prova pericial, o nexo concausalidade entre a patologia adquirida e a atividade desempenhada pelo reclamante, devidas são as indenizações por danos morais e materiais deferidas pelo Juízo a quo. Recurso improvido.

TRT-4 - ROT 00212528420175040662 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 27/09/2019

BRF S.A. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATO DISCRIMINATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. BRF S.A. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATO DISCRIMINATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. BRF S.A. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATO DISCRIMINATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. BRF S.A.. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATO DISCRIMINATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A não contratação de candidato para vaga de emprego não constitui, por si só, ato ilícito, mormente no caso dos autos em que também não foi demonstrada a ingerência da reclamada na opção da então empresa que promovia seleção em não admitir o reclamante. Provimento negado.

TRT-11 - 00007920120161100 (TRT-11)

JurisprudênciaData de publicação: 19/03/2013

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Impõe-se a manutenção da decisão recorrida que indeferiu a indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença, por se constatar a inexistência de nexo causal ou concausal entre a lesão sofrida e o trabalho desenvolvido pelo reclamante e a culpabilidade da reclamada.

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