Ineligibilidade em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Ineligibilidade

  • TRE-SP 10/04/2023 - Pág. 606 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 09/04/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Requer o afastamento da declaração de ineligibilidade por entender ser a sanção excessivamente rigorosa diante da conduta praticada... No caso em questão, não há que se falar em ineligibilidade uma vez que não houve prova inequívoca de que o montante apurado tenha influenciado direta e relevantemente no resultado da eleição

  • TRE-MG 25/08/2020 - Pág. 105 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 24/08/2020 • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    CABRAL XXXXX 370 e 540 Cessação do Impedimento e Ineligibilidade Cessão do Impedimento e Ineligível E, para conhecimento de todos, pública-se o presente edital... Cessão do Impedimento e Ineligível XXXXX/2020 BRINER FELIPE DE ALVARENGA XXXXX 370 e 540 Cessação do Impedimento e Ineligibilidade Cessão do Impedimento e Ineligível XXXXX/2020 LUIZ GUSTAVO MARQUES... Criminal XXXXX/2020 TASSUS NUNES XXXXX 337-2 Suspensão dos Direitos Políticos Condenação Criminal XXXXX/2020 ANTONIO GONÇALVES DE LIMA XXXXX 370 e 540 Cessação do Impedimento e Ineligibilidade

  • TRE-MG 20/08/2020 - Pág. 24 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 19/08/2020 • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Cessão do Impedimento e Ineligível XXXXX/2020 ELIENE PEREIRA DA SILVA XXXXX 370 e 540 Cessação do Impedimento e Ineligibilidade Cessão do Impedimento e Ineligível XXXXX/2020 LEANDRO FERREIRA... Condenação Criminal XXXXX/2020 CARLOS GOMES XXXXX 370 Cessação do Impedimento Cessão do Impedimento XXXXX/2020 ELIENE PEREIRA DA SILVA XXXXX 370 e 540 Cessação do Impedimento e Ineligibilidade... VENANCIO XXXXX 370 Cessação do Impedimento Cessão do Impedimento XXXXX/2020 MARCELO DA SILVA PRATES XXXXX 370 e 540 Cessação do Impedimento e Ineligibilidade Cessão do Impedimento e Ineligível

Peças Processuais que citam Ineligibilidade

Jurisprudência que cita Ineligibilidade

  • TRE-PR - RECURSO ELEITORAL: RE 640 SABÁUDIA - PR

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA - ELEIÇÕES 2016. RECURSO ELEITORAL - DIREITOS POLÍTICOS - PROCESSO EM QUE SE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDEU A CAUSA INELIGIBILIDADE. INELEGIBILIDADE SUSPENSA. IMPOSSIBILIDADE DE SER MANTIDA A ANOTAÇÃO ASE 540. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX19985025555 XXXXX-65.1998.5.02.5555

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado.Matéria fática.Validade de documento em face da ineligibilidade. Incidência do FGTS sobre todas as parcelas de natureza remuneratória.Ausência de prequestionamento. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.

  • TST - AIRR XXXXX19985025555

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado. Matéria fática. Validade de documento em face da ineligibilidade. Incidência do FGTS sobre todas as parcelas de natureza remuneratória. Ausência de prequestionamento. Violações e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo a que se nega provimento.

Artigos que citam Ineligibilidade

  • Dúvidas sobre Direitos Fundamentais.

    11 - Definir analiticamente o princípio da proibição da proteção insuficiente. 12 - Qual a diferença entre ineligibilidade constitucional e infraconstitucional e qual a diferença entre inelegibilidade

  • Condutas enquadradas

    Dilma: Art. 237 , do Código Eleitoral : A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade

Notícias que citam Ineligibilidade

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