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Infanticídio

De acordo com o CP, matar recém-nascido, isto é infante, nos sete primeiros dias de seu nascimento, quer empregando meios diretos e ativos, quer recusando à vítima os cuidados necessários à manutenção da vida e a impedir a sua morte.

O que é infanticídio ?

Artigos02/09/2020Lopes e Nono
Muito se ouve falar na grande mídia de casos de infanticídio, mas de forma totalmente errada....Infanticídio vem a ser tratado como o homicídio de uma criança, juridicamente isso esta totalmente errado e neste artigo demonstraremos o porquê e o que realmente é o infanticídio....O infanticídio esta disposto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro . Em resumo infanticídio é A MÃE QUE MATA SEU PRÓPRIO BEBÊ .

Infanticídio - Uma Breve Abordagem.

Artigos22/05/2020João Paulo Saraiva
vernáculo tinha a seguinte redação: “Infanticídio - Art. 197....ao filho recém-nascido; é o que leva a cometer o infanticídio para se livrar do “problema”....Fora deste quadro, não temos como diferenciar o infanticídio do homicídio.

Artigo 123 Infanticídio

Artigos28/03/2020Edipo Oliveira
Apreciação Do Direito Penal Artigo 123 Infanticídio Objetividade Jurídica: No Infanticídio O Bem Jurídico Visado A Ser Protegido É A Vida Extrauterina....Se Enquadra No Infanticídio Porém Em Homicídio De Um Vulnerável....Qualificadoras/Aumento E Diminuição De Pena: Não Existe Qualificadoras E Aumento E Diminuição De Pena Para Infanticídio.

Infanticídio

Artigos21/11/2018Jhenifer Cunha
Palavras-Chave: Infanticídio. Direito....Assim, a prática do Infanticídio não era vista como um delito grave nos primórdios da sociedade. 3.Crime de Infanticídio: 3.1....O Estado Puerperal é a elementar do Infanticídio.

Infanticídio e Aborto

Artigos20/09/2019Verônica Botega
Um breve relato sobre o assunto O Infanticídio é um crime próprio, sendo que, só pode ser cometido pela própria mãe do nascente ou neonato (chama-se neonato o ser humano desde o momento de seu nascimento...O infanticídio é um crime cometido contra a vítima que já possui vida extrauterina, isto se define a partir do momento de ruptura da bolsa até o fim do estado puerperal da mulher....O aborto diferencia-se do infanticídio, porque, no caso de aborto o atentado contra o feto ocorre ainda durante a gestação, podendo acontecer em qualquer período após a nidação (implantação do óvulo no

O Infanticídio

Artigos09/08/2018Leticia Soares
1 O INFANTICÍDIO 1.1 Desenvolvimento histórico Previamente iremos analisar historicamente as mudanças do crime de infanticídio....Conceito O termo infanticídio teve origem com a fusão das seguintes palavras advindas do latim: infantis, que quer dizer criança e caedere, que significa matar, podendo o infanticídio ser definido como..., dar a morte à uma criança Porém, o crime de infanticídio previsto no artigo 123 do Código Penal indica que o infanticídio implica em "Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante

Resenha Crítica: O Infanticídio e o Estado Puerperal

Artigos27/08/2020Laryssa Alves
Infanticídio, o estado puerperal e a responsabilização de terceiros no crime....O artigo 123 do Código Penal requer a comprovação do estado puerperal por meio de perícia, para então, tipificar o crime como infanticídio....do estado puerperal como a mãe, responderão pelo infanticídio com base nos artigos 29 e 30 do Código Penal .

Infanticídio Indígena

Artigos24/06/2019Luana Marzochi
notícias nos veículos de comunicação contra o infanticídio indígena e as tentativas de sua criminalização agridem a moral indígena, negando-lhes sua autonomia cultural....Apesar de o infanticídio ser entendido como prática cultural de algumas tribos indígenas deve ser combatido pelo Estado com intuito de preservar a vida....Portanto qualquer tentativa de justificar as práticas de infanticídio não possuem respaldo em nenhuma legislação internacional.

Infanticídio: aspectos psicológicos e jurídicos do estado puerperal

Artigos10/02/2021Déborah Farias
Infanticídio....INFANTICÍDIO NO BRASIL No Brasil sempre existiu o crime de infanticídio...., porém no infanticídio não é o que ocorre.

Infanticídio e suas peculiaridades

Artigos09/07/2018Lucas Elias Alexandre
um crime polêmico e com pouco entendimento, o Infanticídio....Introdução O que é infanticídio?...Nesta última causa é enquadrado no crime de infanticídio.
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