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Informativo STJ, nº 459 Período: 6 a 10 de dezembro de 2010....A partir do artigo 92 há regras sobre o STF, STJ, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; mais adiante a CF dispõe sobre os tribunais e juízes dos Estados, que possuem competência residual, para

Informativo STJ, nº 0458. Período: 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010....litisconsortes citados no prazo indicado pelo artigo 495 do CPC (dois anos do trânsito em julgado da decisão), não foram preenchidos todos os requisitos da ação, motivo pelo qual a Corte Especial do STJ

Informativo STJ, n. 0457 Período: 22 a 26 de novembro de 2010....No presente informativo de jurisprudência, no entanto, a Terceira Seção do STJ fixou entendimento de que a regra prevista nas Constituições estaduais para os deputados estaduais está de acordo com os preceitos

Você vai se perguntar porque não leu isso antes de seu concurso Você já deve ter percebido que o estudo dos informativos do STF e STJ é essencial para quase todos os concursos....Tenha isso sempre em mente. 02 TÉCNICA: Prioridades do STJ Nos Informativos do STJ você deve dar prioridade na leitura das decisões da Corte Especial e das Seções. E qual o motivo disso?...Aprenda aqui como estudar 1 MÊS de Informativos em apenas 1 HORA.

No entanto, a 3º Turma do STJ, ao julgar o Recurso Especial 1.815.796-RJ , que versava acerca de uma paciente que estava realizando quimioterapia para combater câncer, entendeu que a referida regra não...Diante disso, o STJ determinou à operadora de saúde que realizasse o “congelamento dos óvulos” da paciente até o encerramento do seu tratamento....Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça: www.stj.jus.br . Acesso em 16 Dez. 2020 e @DizerODireito

/183-stj-comunica-decisao proferida-no-resp-1-438-263-tema-948)....Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948 "(http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas...Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948" (http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas

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(Informativo n. 619). PROCESSO REsp 1.591.141-SP , Rel. Min....(Informativo n. 618) PROCESSO REsp 1.653.421-MG , Rel. Min....(Informativo n. 616) PROCESSO REsp 1.710.750-DF , Rel. Min.

/183-stj-comunica-decisao proferida-no-resp-1-438-263-tema-948)....Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948 "(http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas...Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948" (http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas