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INFORMATIVOS DO STJ: Não sendo possível determinar o local da consumação do homicídio, segue-se a regra da prevenção

Notícias17/12/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Informativo STJ, nº 459 Período: 6 a 10 de dezembro de 2010....A partir do artigo 92 há regras sobre o STF, STJ, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; mais adiante a CF dispõe sobre os tribunais e juízes dos Estados, que possuem competência residual, para

INFORMATIVOS DO STJ: Ação rescisória: necessidade de citação de todos os litisconsortes necessários

Notícias14/12/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Informativo STJ, nº 0458. Período: 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010....litisconsortes citados no prazo indicado pelo artigo 495 do CPC (dois anos do trânsito em julgado da decisão), não foram preenchidos todos os requisitos da ação, motivo pelo qual a Corte Especial do STJ

INFORMATIVOS DO STJ: Terceira Seção do STJ firma a competência para o julgamento de crime doloso contra a vida praticado por deputado estadual

Notícias09/12/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Informativo STJ, n. 0457 Período: 22 a 26 de novembro de 2010....No presente informativo de jurisprudência, no entanto, a Terceira Seção do STJ fixou entendimento de que a regra prevista nas Constituições estaduais para os deputados estaduais está de acordo com os preceitos

Como estudar os informativos do STF e STJ em 2 passos simples

Artigos08/02/2015Gerson Aragão
Você vai se perguntar porque não leu isso antes de seu concurso Você já deve ter percebido que o estudo dos informativos do STF e STJ é essencial para quase todos os concursos....Tenha isso sempre em mente. 02 TÉCNICA: Prioridades do STJ Nos Informativos do STJ você deve dar prioridade na leitura das decisões da Corte Especial e das Seções. E qual o motivo disso?...Aprenda aqui como estudar 1 MÊS de Informativos em apenas 1 HORA.

Informativo 673 do STJ

Artigos06/01/2021Thamires Fernandes
No entanto, a 3º Turma do STJ, ao julgar o Recurso Especial 1.815.796-RJ , que versava acerca de uma paciente que estava realizando quimioterapia para combater câncer, entendeu que a referida regra não...Diante disso, o STJ determinou à operadora de saúde que realizasse o “congelamento dos óvulos” da paciente até o encerramento do seu tratamento....Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça: www.stj.jus.br . Acesso em 16 Dez. 2020 e @DizerODireito

DJBA 28/03/2018 - Pág. 150 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais28/03/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
/183-stj-comunica-decisao proferida-no-resp-1-438-263-tema-948)....Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948 "(http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas...Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948" (http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas

DJBA 28/03/2018 - Pág. 148 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais28/03/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
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DJBA 28/03/2018 - Pág. 146 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais28/03/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
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2018 - Informativos do STJ sobre Direito Empresarial

Notícias13/07/2018Cristiane S
(Informativo n. 619). PROCESSO REsp 1.591.141-SP , Rel. Min....(Informativo n. 618) PROCESSO REsp 1.653.421-MG , Rel. Min....(Informativo n. 616) PROCESSO REsp 1.710.750-DF , Rel. Min.

DJBA 28/03/2018 - Pág. 143 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais28/03/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
/183-stj-comunica-decisao proferida-no-resp-1-438-263-tema-948)....Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948 "(http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas...Raul Araújo, com o consequente cancelamento dos Temas repetitivos n. 947 e 948" (http://www.tjba.jus.br/nurer/index.php/informativos/256-stj-comunicadesafetacao-do-resp-1-361-799eresp-1-438-263-cancelamento-dos-temas
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