Inteligencia Artificial e Direito em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Inteligencia Artificial e Direito

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20228205004

    Jurisprudência • Sentença • 

    estão a todo momento encontrando maneiras de burlar o sistema de reconhecimento facial utilizando fotos, vídeos ou recurso de deep fake para criar vídeos falsos, manipulando imagens e movimentos com inteligência artificial... artificial para simular o rosto da vítima... de ação somente a quem possuir o direito material

  • TJ-SP - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX-89.2022.8.26.0004 Foro Regional IV - Lapa - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    E nisso, o requerido possui obrigação em desenvolver inteligência artificial compatível com aquilo que oferece... Processo Digital nº: XXXXX-89.2022.8.26.0004 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Bancários Requerente: Lucas Nicolas de Almeida Jardim Requerido: Banco Bradesco S.A. e outro Juiz (a) de Direito... em verdade, decorreu da ação dos delinquentes e que teria se verificado mesmo que não estivesse ele portando o cartão, talvez com consequências ainda piores Resistência do réu no reconhecimento do direito

  • TJ-PR - XXXXX20228160081 Faxinal

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. MATÉRIA BANCÁRIA. SAQUES INDEVIDOS NA CONTA CORRENTE. MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS BANCOS. SÚMULA 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEVER DE RESTITUIR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA INDENIZAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Doutrina que cita Inteligencia Artificial e Direito

  • Capa

    Inteligência Artificial e Direito: Ética, Regulação e Responsabilidade

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Ana Frazão, Caitlin Mulholland, Wilson Engelmann e Deivid Augusto Werner

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Teoria Geral do Processo Tecnológico - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luís Manoel Borges do Vale e João Sergio dos Santos Soares Pereira

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Tax 4.0: Tributação na Realidade Exponencial

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiza Leite, Rodrigo Schwartz Holanda e Bruno Feigelson

    Encontrados nesta obra:

Notícias que citam Inteligencia Artificial e Direito

  • Inteligência artificial no direito

    Assim, estamos sendo marcados pelo crescimento, tornando viável a aplicação de Inteligência Artificial, impulsionando a geração de insights e de performance com o Big Data, além de elevar o nível da inteligência

  • A automação e a inteligência artificial no Direito

    Cuida-se do mais complexo projeto de Inteligência Artificial do Poder Judiciário e, quiçá, de toda a Administração Pública... Sophia, uma verdadeira garota eletrônica, criada com robótica inovadora e tecnologias de inteligência artificial pelos cientistas da Hanson Robotics, está com sua agenda cheia para palestras no mundo inteiro... PRIMEIRO PONTO - A Ciência da Informação invadiu o Direito. Só não sabemos qual a dimensão dessa invasão e de seu impacto

  • Roberta Zumblick aborda a temática da Inteligência Artificial e Direito no EXPOJUD

    Caio Moyses de Lima, Juiz Federal do TRF-1, a advogada analisou alguns aspectos que foram abordados em seu livro “ Inteligência Artificial e Direito ”, escrito em coautoria com o seu orientador de Mestrado... Temas importantes da atualidade, como inteligência artificial , tecnologia blockchain e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram abordadas durante os dois dias de evento... Registro da advogada Roberta Zumblick , em sua participação no EXPOJUD , Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para Ecossistema de Justiça, que aconteceu em Brasília (DF) nos dias 12 e 13 de junho

Diários Oficiais que citam Inteligencia Artificial e Direito

  • DEOAB 08/01/2024 - Pág. 2 - Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

    Diários Oficiais • 07/01/2024 • Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

    Destina-se a assegurar que o uso da Inteligência Artificial na advocacia seja conduzido de maneira que respeite os direitos dos jurisdicionados, promova a justiça e contribua para a eficiência e eficácia... certos elementos do raciocínio, conhecimento ou ações humanas; III - Inteligência artificial generativa (IA): Sistemas de inteligência artificial capazes de produzir conteúdo ou soluções novas, imitando... IV - Usuário: indivíduo que opera o sistema de inteligência artificial e detém o direito de gerenciá-lo, baseado em sua relação interna ou externa à advocacia, pode ser um usuário profissional jurídico

  • DOERJ 02/08/2023 - Pág. 8 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 01/08/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    e seus direitos em face dos agentes de inteligência artificial... Seção II Dos direitos associados a informação e compreensão das decisões tomadas por sistemas de inteligência artificial Art. 7º Pessoas afetadas por sistemas de inteligência artificial têm o direito de... inteligência artificial; III - direito de contestar decisões ou previsões de sistemas de inteligência artificial que produzam efeitos jurídicos ou que impactem de maneira significativa os interesses do

  • DOERJ 02/08/2023 - Pág. 9 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 01/08/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Cabe à autoridade competente: I - zelar pela proteção a direitos fundamentais e a demais direitos afetados pela utilização de sistemas de inteligência artificial; II - promover a elaboração, atualização... inteligência artificial de alto risco ou interromper seu funcionamento... Os agentes de inteligência artificial não serão responsabilizados quando: I - comprovarem que não colocaram em circulação, empregaram ou tiraram proveito do sistema de inteligência artificial; ou II -

Artigos que citam Inteligencia Artificial e Direito

  • Inteligência Artificial no Direito

    Antes, porém, de falar propriamente da Inteligência Artificial no Direito eu gostaria de falar da I.A lato sensu. O que seria essa tal de I.A? Como ela é feita... A inteligência artificial não é algo novo, pelo menos a busca por ela é de tempos bem distante... Nunca se falou tanto em Inteligência Artificial como se tem falado atualmente. O tema é sempre muito atual e interessante

  • Inteligência Artificial e Direito

    De fato, o desenvolvimento da inteligência artificial é um tema complexo e que vem acompanhado de calorosas e intensas discussões quanto a necessidade de desenvolvimento de parâmetros regulatórios, éticos... capaz de desenvolver teses, textos criativos, respostas em várias áreas de conhecimento como linguagem de programação, etc, vem levantando, novamente, questionamentos sobre o impacto do uso da AI (inteligência artificial... tema: No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro - acompanhe o Projeto de Lei 21/2020 (em tramitação) - estabelece os fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial

  • "Inteligência Artificial e Direito"

    "Inteligência Artificial e Direito": Palavras-chave: Inteligência Artificial, Direito, Pesquisas Legais, Análise de Contratos, Previsões Legais... Um dos avanços mais notáveis nesse sentido é o uso da Inteligência Artificial (IA) no campo do Direito... Conclusão A Inteligência Artificial está desempenhando um papel transformador no campo do Direito

Modelos que citam Inteligencia Artificial e Direito

  • Contestação

    Modelos • 09/06/2022 • Luiza Advogada

    Importante destacar que o pedido principal do Autor é uma televisão “Smart TV LG 50"4K UHD 50UP7750 Wi-Fi Bluetooth HDR 2 USB 3 HDMI Inteligência Artificial Thinq Smart Magic Google Alexa” e subsidiariamente... Protesta provar o alegado por todo o meio de prova em direito admitido... Direito civil brasileiro, volume 4: responsabilidade civil – 7. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012, versão digital, p. 353)”

  • (Modelo) Ação de Reconhecimento de Direitos Autorais C/C Lucros Cessantes C/C Indenização C/C Pedido de Liminar

    Modelos • 21/01/2022 • Felipe Custódio B Silva

    A PARTIR DO EVENTO DANOSO – JUROS DE MORA – TERMO INICIAL – DATA DA CITAÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 405 DO CC . – SENTENÇA MANTIDA... captação de transmissão de radiodifusão em locais de frequência coletiva; f) sonorização ambiental; g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado; h) emprego de satélites artificiais... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE E INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADAS – PROPRIEDADE INTELECTUAL – PUBLICAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA – AUSÊNCIA DE PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO – INTELIGÊNCIA

  • Apelação-tutela-urgencia-indeferida-acao-obrigacao-fazer-fornecimento-medicamentos-entes-publicos

    Modelos • 28/02/2022 • Luciano De Souza Silva

    I – Na inteligência jurisprudencial do egrégio Supremo Tribunal Federal, “o recebimento de medicamentos pelo Estado é direito fundamental, podendo o requerente pleiteá-los de qualquer um dos entes federativos... Não se mostrará lícito, no entanto, ao Poder Público, em tal hipótese – mediante indevida manipulação de sua atividade financeira e/ou político-administrativa – criar obstáculo artificial que revele o... vida, neste ato representada pela sua genitora CICLANA DE TAL , titular da cédula de identidade MG-11.111.111 PCMG, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.111.111-XX residentes e domiciliadas à RUA DA INTELIGÊNCIA

Peças Processuais que citam Inteligencia Artificial e Direito

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Acordo, mediante Transferência Eletrônica para Conta Bancária - Hte - de Stilingue Inteligencia Artificial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0024 em 22/11/2022 • TRT2 · 24ª Vara do Trabalho de São Paulo

    To request paper copies from STILINGUE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA - ME... to be provided or made available to you by STILINGUE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA - ME. during the course of your relationship with STILINGUE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA - ME... To withdraw your consent with STILINGUE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA - ME

  • Recurso - TRT09 - Ação Fgts - Atsum - contra Omega-Industria, Comercio, Desenvolvimento de Sistema e Inteligencia Artificial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0002 em 03/12/2021 • TRT9 · 2ª Vara do Trabalho de Curitba

    : 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ AT Sum , já qualificado, e OMEGA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL... ARTIFICIAL LTDA. - Página 2 de 2... DE DE OLIVEIRA Dados: 2021.12.03 16:27:21 OLIVEIRA -03'00' Assinado de forma digital por DA SILVEIRA Dados: 2021.12.03 16:22:24 -03'00' OMEGA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  • Manifestação - TRT02 - Ação Acordo Prévio / Quitação Geral - Hte - de Stilingue Inteligencia Artificial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0024 em 13/02/2023 • TRT2 · 24ª Vara do Trabalho de São Paulo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 24a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo nº STILINGUE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA ("Acordante Empregadora") , já qualificada na presente AÇÃO HOMOLOGATÓRIA