Intensifica Inaptidão, em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Intensifica Inaptidão,

  • Petição - TJSP - Ação Perdas e Danos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 09/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Frisemos que todas as pesquisas de bens já realizadas nos autos novamente intensifica a efetiva condição de pobreza fática e jurídica enfrentada pelos devedores e... As informações creditícias e de score da encerrada empresa demonstram a inaptidão da mesma no mercado, o débito milionário pelo qual vem sendo protestada e advém do objeto litigado nestes autos ( ), e

  • Petição - TRF2 - Ação Benefícios em Espécie - Procedimento Comum - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.02.5101 em 17/10/2022 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Além dos problemas ortopédicos, a Autora foi diagnosticada com FIBROMIALGIA GRAVE, patologia de caráter crônico, que intensifica as dores, acompanhada de cansaço extremo, alterações cognitivas, distúrbio... Considerando que consta nos autos atestado médico confeccionado por diversos profissionais ( neurocirurgião, dermatologista, psiquiatra, psicóloga, cardiologista, reumatologista) , indicando expressamente a INAPTIDÃO

  • Impugnação - TRT03 - Ação Férias Coletivas - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0149 em 11/08/2023 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas

    Muito pelo contrário, isso intensifica o argumento que as dores são sentidas até hoje... E concluiu, ainda, também de forma equivocada, que: "por ocasião da Perícia Médica Oficial realizada no dia 23/05/2023 não restou comprovado Incapacidade Laborativa e/ou Inaptidão da Periciada para realizar

Jurisprudência que cita Intensifica Inaptidão,

  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PR

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Repercussão Geral
    • Decisão de mérito

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA GRÁVIDA À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. POSSIBILIDADE DE REMARCAÇÃO INDEPENDENTE DE PREVISÃO EDITALÍCIA. DIREITO À IGUALDADE, DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE REPRODUTIVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. 1) O teste de aptidão física para a candidata gestante pode ser remarcado, posto direito subjetivo que promove a igualdade de gênero, a busca pela felicidade, a liberdade reprodutiva e outros valores encartados pelo constituinte como ideário da nação brasileira. 2) A remarcação do teste de aptidão física, como único meio possível de viabilizar que a candidata gestante à época do teste continue participando do certame, estende-lhe oportunidades de vida que se descortinam para outros, oportunizando o acesso mais isonômico a cargos públicos. 3) O princípio da isonomia se resguarda, ainda, por a candidata ter de, superado o estado gravídico, comprovar que possui a mesma aptidão física exigida para os demais candidatos, obtendo a performance mínima. 4) A família, mercê de ser a base da sociedade, tem especial proteção do Estado (artigo 226 da CRFB ), sendo certo que a Constituição de República se posicionou expressamente a favor da proteção à maternidade (artigo 6º) e assegurou direito ao planejamento familiar (artigo 226, § 7º), além de encontrar especial tutela no direito de previdência social (artigo 201, II) e no direito de assistência social (artigo 203, I). 5) O direito à saúde, tutelado expressamente no artigo 6º, requer uma especial proteção no presente caso, vez que a prática de esforços físicos incompatíveis com a fase gestacional pode por em risco a saúde da gestante ou mesmo do bebê. 6) O constituinte expressamente vedou qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas que obstaculize o planejamento familiar (art. 226, § 7º), assim como assegurou o acesso às informações e meios para sua efetivação e impôs o dever de propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito. 7) A ampla acessibilidade a cargos, empregos e funções públicas é assegurada expressamente em nosso sistema constitucional (art. 37, I), como corolário do princípio da isonomia, da participação política e o da eficiência administrativa. 8) A remarcação do teste de aptidão física realiza com efetividade os postulados constitucionais, atingindo os melhores resultados com recursos mínimos, vez que o certame prossegue quanto aos demais candidatos, sem descuidar do cânone da impessoalidade. 9) A continuidade do concurso em geral, com reserva de vagas em quantidade correspondente ao número de candidatas gestantes, permite que Administração Pública gerencial desde logo supra sua deficiência de contingente profissional, escopo último do concurso, assim como permite que os candidatos aprovados possam ser desde logo nomeados e empossados, respeitada a ordem de classificação. 10) O adiamento fundamentado na condição gestatória se estende pelo período necessário para superação da condição, cujas condições e prazos devem ser determinados pela Administração Pública, preferencialmente em edital, resguardada a discricionariedade do administrador público e o princípio da vinculação às cláusulas editalícias . 11) A inexistência de previsão em em edital do direito à remarcação, como no presente caso, não afasta o direito da candidata gestante, vez que fundado em valores constitucionais maiores cuja juridicidade se irradia por todo o ordenamento jurídico. Por essa mesma razão, ainda que houvesse previsão expressa em sentido contrário, assegurado estaria o direito à remarcação do teste de aptidão para a candidata gestante. 12) A mera previsão em edital do requisito criado pelo administrador público não exsurge o reconhecimento automático de sua juridicidade. 13) A gravidez não se insere na categoria de “problema temporário de saúde” de que trata o Tema 335 de Repercussão Geral. É que a condição de gestante goza de proteção constitucional reforçada, por ter o constituinte estabelecido expressamente a proteção à maternidade, à família e ao planejamento familiar. 14) Nego provimento ao recurso, para fixar a tese de que “É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata aprovada nas provas escritas que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público”.

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX20204039999 MS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS DE OFÍCIO. 1. São requisitos dos benefícios postulados a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213 /91. 2. No caso dos autos, de acordo com o extrato do CNIS (ID XXXXX), verifica-se que a parte autora satisfaz os requisitos necessários à concessão do benefício pleiteado (carência e qualidade). No tocante à incapacidade, o sr. Perito judicial concluiu se tratar de inaptidão laborativa de forma total e temporária desde 07/2017, sugerindo possibilidade de reabilitação. Afirmou: “(...) que o autor é portador de doença Ósteo- articulares incapacitantes na coluna vertebral (lombar e quadril). O autor é portador de alteração motora e intensifica nos membros inferiores, com diminuição de força muscular e alteração motor-sensitiva.”. 3. Sendo assim, diante do conjunto probatório e considerando o parecer elaborado pela perícia judicial, a parte autora faz jus à concessão do benefício de auxílio-doença, conforme corretamente explicitado na sentença. 4. O termo final do benefício será definido somente através de nova perícia a ser realizada pelo INSS, considerando que é prerrogativa da autarquia submeter a parte autora a exames periódicos de saúde, consoante art. 101 , da Lei nº 8.213 /91 5. A correção monetária deverá incidir sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências e os juros de mora desde a citação, observada eventual prescrição quinquenal, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267/2013, do Conselho da Justiça Federal (ou aquele que estiver em vigor na fase de liquidação de sentença). Os juros de mora deverão incidir até a data da expedição do PRECATÓRIO/RPV, conforme entendimento consolidado pela colenda 3ª Seção desta Corte. Após a expedição, deverá ser observada a Súmula Vinculante 17 . 6 . Apelação desprovida. Consectários legais fixados de ofício.

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20198190021 202300174089

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONSUMIDORA ANALFABETA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Apelo do réu. Responsabilidade objetiva. Considerando a hipervulnerabilidade da consumidora, se intensifica o dever de informação do fornecedor, nos termos do art. 6º , III do CPC . Instituição financeira que deveria demonstrar que a apelada tinha plena ciência das cláusulas e das tarifas que seriam cobradas, ou mesmo do objeto do pacto, sob pena de ilegalidade na sua cobrança, o que não se verificou. Na hipótese, no contrato há a suposta digital da consumidora e a assinatura de duas testemunhas. Ausência de assinatura de terceiro a rogo. Art. 595 do CC . Descumprimento de forma legal. Nulidade da avença que se impunha. Valores descontados em razão de contrato irregular que devem ser devolvidos na forma do art. 42 do CDC . Falha na prestação de serviços. Danos morais configurados e mantidos em R$ 3.000,00 (três mil reais). Honorários corretamente arbitrados. Sentença que se mantém. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Doutrina que cita Intensifica Inaptidão,

Artigos que citam Intensifica Inaptidão,

  • Direitos Políticos Negativos: Hipóteses Incovencionais de Privação

    Nesse sentido, necessário que se intensifica a análise e compreensão do papel do bloco de constitucionalidade pátrio, de modo a garantir que não sejam violados direitos tão caros à democracia representativa... É claro que o Juízo Cível que decretar tal instituto, ao verificar, em contrário, a inaptidão, deverá comunicar o Juiz Eleitoral competente que procederá à exclusão do interditado do rol de eleitores (... Já em relação aquele que não pode exprimir sua vontade, a depender do momento a partir do qual tal inaptidão ocorreu, pode-se estar diante de causa de suspensão imprópria implícita de direitos políticos

  • Ao relacionar desacordo e cultura, esqueça o "bom senso".

    RESUMO Bom senso é real... mas não existe! Há padrão universal de boa conduta? A visão unilateral do desacordo cria problemas outra vez . "Bom senso" como tática de controle de entradas e saídas de membros no grupo . O senso comum também é visto como formas dissimuladas de manutenção e mudança de hierarquias em grupos . Não discordamos por sermos diferentes. Somos diferentes porque discordamos. O evolucionismo no desacordo nega a cultura como "saber inútil à sobrevivência". DIRETO AO PONTO: Para enxergar melhor o funcionamento do desacordo em nossas vidas, é importante desconfiar das concepções consideradas como sendo "simplesmente naturais". Tenho uma crença bem firme, uma verdadeira convicção: bom senso não existe. https://thiagovenco.jusbrasil.com.br/artigos/170009321/bom-senso-nao-existe-habitos-valores-cultura-... Antes de iniciar uma provocação saudável (que, se correr bem, culminará na sua total descrença no chamado "bom senso") preciso explicar que essa divertida introdução é um

  • Política social para o desenvolvimento:

    Segundo ele, a cumulação de desigualdades de rendimento com desigualdade na conversão de rendimentos em potencialidades intensifica as carências dos grupos menos favorecidos... Dito isso, tem-se que essas parcelas restam dependentes de políticas sociais assistenciais, cujo credenciamento, em regra, está condicionado à comprovação da efetiva inaptidão para o trabalho, por razões

Notícias que citam Intensifica Inaptidão,

  • Manchetes dos principais jornais do país

    Serra intensifica agenda no Nordeste Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) tentou ontem mais uma vez quebrar o mito “anti-Nordeste”, frequentemente imposto... No documento, a Procuradoria argumenta que os discursos e as faixas utilizados no protesto não fizeram referência à gestão da administração estadual, e sim "à suposta inaptidão de Serra em ocupar o cargo

Diários Oficiais que citam Intensifica Inaptidão,

  • TST 25/04/2022 - Pág. 243 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 24/04/2022 • Tribunal Superior do Trabalho

    Aliás, o autor informou ao juízo nesta audiência que está incapacitado de exercer suas atividades laborais, ou seja, concorda com inaptidão corroborada pela empresa ao encaminhá-lo ao INSS... A documentação que acompanha a petição de ID. 36fb026 comprova cabalmente que a Unidade de Minas do Leão intensifica sua desativação quando da transferência do autor para Candiota, não merecendo guarida... atividades operacionais da Unidade de Minas do Leão (ID. 2d8dafe - Pág. 1 e ID. 36fb026 - Pág. 9) e a documentação que acompanha a petição de ID. 36fb026 comprova cabalmente que a Unidade de Minas do Leão intensifica

  • TRT-8 18/04/2022 - Pág. 120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    Diários Oficiais • 17/04/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    Também considera discriminatória a sua dispensa e ultrapassados os limites do direito potestativo do empregador de rescindir o seu contrato de trabalho, em razão de sua inaptidão para trabalhar... Argumenta que “a submissão da empregada a riscos inerentes a atividade que desempenhava intensifica-se com o estado de subordinação jurídica em que o labor é prestado, violando, inclusive, o disposto no

  • DJRO 04/05/2022 - Pág. 2746 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 03/05/2022 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    inaptidão que impede o labor e o restabelecimento de auxílio-doença é medida que se impõe... A perita nomeada concluiu o laudo da seguinte forma: CONCLUSAO: O periciando é portador de lombalgia intensa com irradiação para membros inferiores acompanhado de parestesia que se intensifica ao realizar

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