Irregularidade no Atendimento em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Irregularidade no Atendimento

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20158240000 São José XXXXX-12.2015.8.24.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO INFANTIL/JUVENIL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO. AFASTAMENTO PROVISÓRIO DOS DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO. INTERFERÊNCIA NAS ATIVIDADES DA EQUIPE TÉCNICA. DIFICULTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR. EPISÓDIOS DE DESRESPEITO À INDIVIDUALIDADE E ORIGEM DOS ACOLHIDOS, DE COMETIMENTO DE MAUS-TRATOS E DE PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA. OFENSA ÀS NORMAS INSERTAS NA LEI N. 8.069 /1990. EXEGESE DO ART. 191 DO ECA . DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • TJ-RN - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO XXXXX20238205001

    Jurisprudência • Decisão • 

    em entidades de atendimento à criança e ao adolescente; d) processar e julgar as ações para aplicação das medidas previstas no art. 148 da Lei nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 e as que envolverem crianças... ou penalidades cabíveis; b) apreciar os pedidos de inscrição e fiscalizar o cadastro de pessoas interessadas em adoção nacional, no território da Comarca; c) processar e julgar os processos de irregularidades

  • TCE-MS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO XXXXX MS XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONTRATAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL. FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. AUSENCIA DE PARECER CONCLUSIVO DA LICITAÇÃO. IRREGULARIDADE FORMAL. ATENDIMENTO AS DEMAIS PRESCRIÇÕES LEGAIS. DEVIDA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REGULARIDADE DO CERTAME COM RESSALVA. REGULARIDADE DA ATA. RECOMENDAÇÃO.

Diários Oficiais que citam Irregularidade no Atendimento

  • DOEAC 19/12/2023 - Pág. 80 - PRINCIPAL - Diário Oficial do Estado do Acre

    Diários Oficiais • 18/12/2023 • Diário Oficial do Estado do Acre

    EM ATENDIMENTO NDX7E91 R/VERTRUCKS SUSPEITA DE IRREGULARIDADE EM ATENDIMENTO NDY1A06 R/TRUCK GALEGO CP 4E SUSPEITA DE IRREGULARIDADE EM ATENDIMENTO NDZ5C24 FIAT/STRADA ADVENT FLEX SUSPEITA DE IRREGULARIDADE... EM ATENDIMENTO OEP5294 HONDA/BIZ 125 ES SUSPEITA DE IRREGULARIDADE EM ATENDIMENTO OHL1E99 FORD/CARGO 2628 CN 6X4 SUSPEITA DE IRREGULARIDADE EM ATENDIMENTO OHM0B58 VW/9.160 DRC 4X2 TRANSFERÊNCIA DE UF... EM ATENDIMENTO NOO7C37 FORD/F4000 G TRANSFERÊNCIA DE UF E PROPRIEDADE (CONVERTE NOVA PIV) NOQ0F99 VW/GOL 1.0 SUSPEITA DE IRREGULARIDADE EM ATENDIMENTO NOS3C05 FORD/ECOSPORT FSL1.6FLEX SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

  • DJMA 01/12/2023 - Pág. 1154 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Diários Oficiais • 30/11/2023 • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

    Juizado Especial Cível Irregularidade no atendimento 11864 CLARO S/A (REQUERIDO) / IVANIRA MORENO (REQUERENTE) 24/11/2016 XXXXX-85.2015.8.10.0071 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível Irregularidade... 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível Irregularidade no atendimento 11864 CLARO S/A (REQUERIDO) / MICHAEL JACKSON SILVA COSTA (REQUERENTE) 24/11/2016 XXXXX-03.2015.8.10.0071 436 – Procedimento do... ) 24/11/2016 XXXXX-33.2015.8.10.0071 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível Irregularidade no atendimento 11864 CLARO SA (REQUERIDO) / SILVIANE SANTOS SOUZA (REQUERENTE) 24/11/2016 XXXXX-18.2015.8.10.0071

  • DOM-SP 30/04/2024 - Pág. 400 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Diário Oficial do Município de São Paulo

    CASA DE BOLOS) CNPJ 29.XXXXX/0001-15 Em segunda visita no dia 06/11/2023, ficou constatado que o fornecedor cumpriu todas orientações deixadas em primeira visita, afixando placas dos canais de atendimento... ENXOVAIS LTDA ME CNPJ: 10.XXXXX/0001-00 Em segunda visita no dia 07/11/2023, ficou constatado que o fornecedor cumpriu todas orientações deixadas em primeira visita, afixando placas dos canais de atendimento... FANI LTDA - ME CNPJ: 74.XXXXX/0001-14 Em segunda visita no dia 07/11/2023, ficou constatado que o fornecedor cumpriu todas orientações deixadas em primeira visita, afixando placas dos canais de atendimento

Peças Processuais que citam Irregularidade no Atendimento

  • Petição - Ação Irregularidade no atendimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.06.0018 em 10/09/2021 • TJCE · Foro · 4ª Unidade do JECC - Benfica - Fortaleza, CE

    no atendimento Segredo de justiça... CÍVEL Órgão julgador colegiado: 5a Turma Recursal Provisória Órgão julgador: Gab. 1 - 5a Turma Recursal Provisória Última distribuição : 21/11/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Irregularidade

  • Petição - Ação Irregularidade no atendimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.06.0004 em 03/09/2021 • TJCE · Foro · 12ª Unidade do JECC - Anexo Fórum Clóvis Beviláqua - Fortaleza, CE

    no atendimento Segredo de justiça... CÍVEL Órgão julgador colegiado: 6a Turma Recursal Provisória Órgão julgador: Gab. 2 - 6a Turma Recursal Provisória Última distribuição : 08/12/2020 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Irregularidade

  • Petição - Ação Irregularidade no atendimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0286 em 11/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    PROCESSO CÍVEL: Nº IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO MANIFESTAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIAÇÃO E AUTO PEÇAS EIRELLI - ME. devidamente qualificado nos autos, por seu advogado dativo, e ao final subscritor... vem respeitosamente à presença de Vossa EXcelência, o procedimento de IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO,, face à , para expor e requerer o que segue: 1.-) - Em 21/08/2020, foi dado cumprimento pela Oficiala

Modelos que citam Irregularidade no Atendimento

  • Modelo - Manifestação de Despacho - Irregularidade da Inicial

    Modelos • 03/07/2021 • Luiz Carlos Fernandes Rosa

    Entretanto, em atendimento ao Princípio da Cooperação, o Autor, acostou a estes ( o comprovante de residência – mesmo que em nome de terceiro; demais documentos que comprovassem seu domicílio – mesmo em... MOTIVO DA MANIFESTAÇÃO (EX: IRREGULARIDADE DA INICIAL) Conforme manifestado em r. despacho, foi requerido que o Autor sanasse irregularidade identificada na peça inicial conforme documento acostados a... nome de terceiro ), entendendo então não haver necessidade alguma de saneamento de irregularidade da inicial, visto não haver o que ser sanado

  • [Modelo] Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais - Concessionária de Energia

    Modelos • 21/04/2022 • Amanda Araripe

    Importante salientar, Excelência, que a tratativa com os canais de atendimento da empresa concessionária é PENOSA! De um total desprezo com o consumidor... pelo consumidor; III - implementar outros procedimentos necessários à fiel caracterização da irregularidade... Tudo isso sem apresentar relatório de análise, memorial de cálculo ou qualquer outro documento que pudesse embasar a atitude, ainda que muitas vezes requerido pelo Autor nos atendimentos

  • [Modelo] Agravo de petição - ausência de representação processual

    Modelos • 27/07/2016 • Carlos Alberto Santos

    PAULO – 02ª REGIÃO Processo nº XXXXX-00.0000.5.02.0000 FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move SICRANO DE TAL , por seus advogados que esta subscrevem, em atendimento... A partir do momento em que a lei ( CPC ) determina o atendimento da efetividade em detrimento do excessivo formalismo, deve o julgador pautar a decisão do caso respeitando o art. 5º , LIV , da CF/88... Temos por certo que o r. despacho SUSCITOU DE OFICIO a preliminar de não conhecimento dos embargos à execução por IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL

Notícias que citam Irregularidade no Atendimento

  • MPF aponta irregularidades em atendimento médico

    A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, durante investigações feitas no curso de inquérito civil público, afirma ter constatado irregularidades na prestação de serviços por parte... de profissionais contratados para fazer atendimento médico nas cadeias paulistas... A Lei de Execucoes Penais estabelece como dever do Estado a assistência à saúde do preso e do internado, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico

  • MPF/MT apura irregularidades no atendimento de saúde aos índios xavantes

    O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) vai apurar irregularidades no atendimento de saúde prestado aos índios da etnia Xavante, que vivem na terra indígena Parabubure, localizada próxima... Informações enviadas para o Ministério Público Federal por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) dão conta que pelo menos 17 índios morreram este ano por falhas no atendimento médico prestado

Artigos que citam Irregularidade no Atendimento

  • Irregularidade na Inicial - Juizados Especiais Federais Cíveis e TRF3

    Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; (...) § 3º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento... Em muitos casos, ocorrem certas irregularidades, as quais são descritas em documento anexado aos autos e levados ao conhecimento do juiz para que seja solicitado o saneamento de tais irregularidades... DA ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES PELO SERVIDOR PÚBLICO Após estudo exaustivo da Resolução N.º 3, de 13 de setembro de 2019, não há regulamentação sobre os procedimentos para identificação das irregularidades

  • Atendimento no presídio: 3 assuntos que devem ser conversados com um cliente preso

    Então, com essa conversa você tomará ciência de eventual irregularidade, podendo assim, tomar as medidas cabíveis, seja de forma administrativa ou judicial. 3) Sobre trabalho e estudo Entre as perguntas... e assuntos a serem tratados durante o atendimento no presídio, dois essenciais são sobre o estudo e trabalho... Lembrando que essas perguntas estão na ficha de primeiro atendimento no presídio, que eu ensino a fazer em um dos capítulos deste artigo

Doutrina que cita Irregularidade no Atendimento

  • Capa

    Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Leis Civis Comentadas e Anotadas

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Manual dos Contratos Imobiliários - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Encontrados nesta obra: