Jadison Santos de Souza em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Jadison Santos de Souza

  • TRT-16 22/11/2023 - Pág. 431 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    Diários Oficiais • 21/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

    MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-27.2016.5.16.0012 AUTOR FRANCISCO JADISON SILVA CONCEICAO ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB: 10097/MA) RÉU CONCORDIA LOGISTICA... MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-27.2016.5.16.0012 AUTOR FRANCISCO JADISON SILVA CONCEICAO ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB: 10097/MA) RÉU CONCORDIA LOGISTICA... AUTOR: FRANCISCO JADISON SILVA CONCEICAO. RÉU: CONCORDIA LOGISTICA S.A. e outros (1)

  • DJSE 05/06/2024 - Pág. 1717 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 04/06/2024 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    14928-SE RÉU : RIKELME PEREIRA DOS SANTOS ADV. : AUXILIADORA CRISTINA DE SOUZA - OAB: 14928-SE VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO... ADEMAIS, A AUTORIDADE POLICIAL ACOSTOU A CERTIDÃO DE ÓBITO DO SUSPEITO JADISON DE OLIVEIRA... AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: XXXXX NÚMERO ÚNICO: XXXXX-37.2023.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA ADV. : AUXILIADORA CRISTINA DE SOUZA - OAB:

  • TRT-5 21/03/2024 - Pág. 2417 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 20/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-XXXXX-89.2023.5.05.0194 RECLAMANTE JADISON CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB: 26248/BA) ADVOGADO... ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB: 21121/BA) Intimado (s)/Citado (s): - JADISON CERQUEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... Processo Nº ATOrd-XXXXX-89.2023.5.05.0194 RECLAMANTE JADISON CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB: 26248/BA) ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB: 24977/BA) RECLAMADO

Jurisprudência que cita Jadison Santos de Souza

  • TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-09.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado (s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA AGRAVADO: JADISON SOUZA DE LIMA Advogado (s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS ACORDÃO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE OBESIDADE. IRRESIGNAÇÃO. DESACERTO. RELATÓRIOS MÉDICOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DO TRATAMENTO. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. A agravada é portadora de obesidade mórbida grau III, com IMC de 40,06 /m2, associado a Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono (risco elevado de morte súbita, além de complicações cardiovasculares e respiratórias); • Hipertensão arterial sistêmica (risco elevado de infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral); • Dislipidemia mista (risco elevado de infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral); • Diabetes mellitus tipo 2 (risco elevado de desenvolvimento de complicações tais como nefropatia (evolução para hemodiálise), vasculopatia (levando a necessidade de amputações), retinopatia (com perda irreversível da visão); • Doença do refluxo gastroesofágico (risco de evolução para neoplasia maligna do estômago e/ou esôfago); • Esteatose hepática grau III (risco de evolução para cirrose e insuficiência hepática). Há elevado risco de complicações graves e até morte súbita, sendo urgente a necessidade de internamento em clínica especializada, conforme relatórios médicos e psicológico. 2. Laudo do Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia favorável à internação. 3. Não cabe à seguradora de saúde decidir qual o tratamento que reputa ser suficiente para o paciente, vez que se trata de prerrogativa do profissional de saúde, quem detém os conhecimentos técnicos e científicos para tanto. 4.Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento. Agravo Interno prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-09.2020.8.05.0000 em que é Agravante Central Nacional Unimed S/A e Agravado JADISON SOUZA DE LIMA . ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO e JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO e o fazem de acordo com as razões do voto condutor. Sala de sessões, Des. Ivanilton Santos da Silva Presidente/Relator

  • TJ-BA - Apelação: APL XXXXX20118050001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121 , § 2º , INCISOs ii e IV, DO CÓDIGO PENAL ). Decisão de impronúncia. INCONFORMIsmo MANIFESTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE PRONÚNCIA DO APELADO. ACOLHIMENTO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. SUBMISSÃO DO RECORRIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELO MINISTERIAL CONHECIDO E PROVIDO, para pronunciar Jadison Adriano Novais Oliveira como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos II e IV , do Código Penal , devendo ser submetido, nestes limites, a julgamento pelo Tribunal do Júri.

  • TJ-ES - APELAÇÃO CRIMINAL XXXXX20198080035

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº XXXXX-41.2019.8.08.0035 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JADISON BOMJARDIM ROCHA SILVARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO TENTADO. AUSÊNCIA DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não é possível absolver o réu, uma vez que restou inconteste que o mesmo tentou subtrair para si a bolsa e a bicicleta de propriedade da vítima. Recurso Improvido. 16 de junho de 2023 Pedro Valls Feu Rosa DESEMBARGADOR

Peças Processuais que citam Jadison Santos de Souza

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Citação - [Criminal] Carta Precatória Criminal - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0512 em 20/06/2024 • TJMG · Comarca · Pirapora, MG

    LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES , natural de Conselheiro Lafaiete/MG, nascido aos 14/11/1991, filho de Victor Rodrigues da Silva e Elza das Graças de Oliveira Rodrigues, CPF nº , residente à rua Lucas de Souza... Congonhas/MG; DIEGO GONÇALVES DA SILVA , natural de Buritizeiro/MG, nascido aos 31/08/1988, filho de Nadir Carneiro da Silva e Irene Gonçalves da Silva, RG nº , residente à rua Vereador Sebastião Santos... 2a Vara da Comarca de Matozinhos - MG O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI S, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, oferece DENÚNCIA em face de: JADISON

  • Petição - TJMG - Ação Citação - [Criminal] Carta Precatória Criminal - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0512 em 20/06/2024 • TJMG · Comarca · Pirapora, MG

    LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES , natural de Conselheiro Lafaiete/MG, nascido aos 14/11/1991, filho de Victor Rodrigues da Silva e Elza das Graças de Oliveira Rodrigues, CPF nº , residente à rua Lucas de Souza... Congonhas/MG; DIEGO GONÇALVES DA SILVA , natural de Buritizeiro/MG, nascido aos 31/08/1988, filho de Nadir Carneiro da Silva e Irene Gonçalves da Silva, RG nº , residente à rua Vereador Sebastião Santos... 2a Vara da Comarca de Matozinhos - MG O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI S, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, oferece DENÚNCIA em face de: JADISON

  • Recurso - TJSE - Ação Liminar - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0000 em 23/03/2023 • TJSE

    Disse não conhecer JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (vulgo JP), MENEZES (vulgo MORTO ou CACAU), ANTONIO ISAAC LIMA SOUZA (vulgo ISAAC) e (vulgo CEGO) (fls. 70/71)... Apurou-se também que na noite do dia 27 de abril de 2021, os Denunciados JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (vulgo JP), MENEZES (vulgo MORTO ou CACAU), ANTONIO ISAAC LIMA SOUZA (vulgo ISAAC) e (vulgo CEGO)... Consta que para a consecução da empreitada delituosa capitaneada por JOÃO VICTOR e JADISON DE OLIVEIRA (vulgo JADINHO), 02 (dois) integrantes da associação criminosa, dentre os Denunciados (vulgo JP)

Doutrina que cita Jadison Santos de Souza

  • Capa

    Processo Civil Brasileiro - Vol. II - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Araken de Assis

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Processo Civil Brasileiro - Vol. I - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Araken de Assis

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Processo Civil Brasileiro - Vol. IV - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Araken de Assis

    Encontrados nesta obra:

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