José Augusto Delgado em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam José Augusto Delgado

  • STJ 06/10/2023 - Pág. 5111 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 05/10/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    COSTA DELGADO - DF015537 SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 JOSÉ AUGUSTO DELGADO - RN007490 SOC. de ADV : LOPES & CASTELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OUTRO (S) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1064942... - SP244553 JOSÉ AUGUSTO DELGADO - RN007490 SOC. de ADV : LOPES & CASTELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS E OUTRO (S) EMBARGADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS : MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES... - SP (2017/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : BANGTOYS DO BRASIL INDUSTRIA DE BRINQUEDOS E COMERCIO LTDA ADVOGADOS : ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF015537 SANDRA REGINA FREIRE LOPES

  • TRE-MS 31/01/2022 - Pág. 12 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 30/01/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

    DOS SANTOS (1397900/MS) ADVOGADO : FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS (1257400/MS) ADVOGADO : JOSE AUGUSTO DELGADO (7490/RN) ADVOGADO : MARIA LUANA DE SOUZA MAIA (19880/MS) ADVOGADO : MURILO MEDEIROS MARQUES... ) ADVOGADO : CARLOS ROGERIO DA SILVA (8888/MS) ADVOGADO : FABIO DAVANSO DOS SANTOS (1397900/MS) ADVOGADO : FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS (1257400/MS) ADVOGADO : JOSE AUGUSTO DELGADO (7490/RN) ADVOGADO :... CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (4862000/MS) ADVOGADO : CARLOS ROGERIO DA SILVA (8888/MS) ADVOGADO : FABIO DAVANSO DOS SANTOS (1397900/MS) ADVOGADO : FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS (1257400/MS) ADVOGADO : JOSE AUGUSTO DELGADO

  • STJ 05/02/2024 - Pág. 21771 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 04/02/2024 • Superior Tribunal de Justiça

    COSTA DELGADO - DF015537 SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 JOSÉ AUGUSTO DELGADO - RN007490 SOC... COSTA DELGADO - DF015537 SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 JOSÉ AUGUSTO DELGADO - RN007490 SOC... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1064942 - SP (2017/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : BANGTOYS DO BRASIL INDUSTRIA DE BRINQUEDOS E COMERCIO LTDA ADVOGADOS : ÂNGELO AUGUSTO

Jurisprudência que cita José Augusto Delgado

  • TJ-SC - Embargos de Declaração em Apelação Cível: ED XXXXX SC XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DO RECURSO QUE SE IMPÕE. "Mesmo para fins de prequestionamento, estando o acórdão ausente dos vícios apontados, os embargos de declaração não merecem acolhida" ( REsp. n. 854.466/SP , rel. Min. José Augusto Delgado, DJ de XXXXX-9-2007).

  • TJ-SC - Embargos de Declaração em Apelação Cível: ED XXXXX Capital XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DO RECURSO QUE SE IMPÕE. "Mesmo para fins de prequestionamento, estando o acórdão ausente dos vícios apontados, os embargos de declaração não merecem acolhida" ( REsp. n. 854.466/SP , rel. Min. José Augusto Delgado, DJ de XXXXX-9-2007).

  • TJ-SC - Embargos de Declaração em Apelação Cível: ED XXXXX SC XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. MANIFESTA PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. "Mesmo para fins de prequestionamento, estando o acórdão ausente dos vícios apontados, os embargos de declaração não merecem acolhida" ( REsp. n. 854.466/SP , rel. Min. José Augusto Delgado, DJ de XXXXX-9-2007).

Doutrina que cita José Augusto Delgado

  • Capa

    Família e sucessões: direito de família

    2011 • Editora Revista dos Tribunais

    Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali e José Augusto Delgado

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Everaldo Augusto Cambler

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Arlete Inês Aurelli, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho, Arruda Alvim, Igor Martins da Cunha, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Thiago Rodovalho e Marcos da Costa

    Encontrados nesta obra:

Peças Processuais que citam José Augusto Delgado

  • Recurso - TRF06 - Ação Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2000.4.01.4100 em 15/06/2021 • TRF1 · Comarca · Porto Velho, RO

    RALPH CAMPOS SIQUEIRA FILHO JOSÉ AUGUSTO DELGADO OAB/DF 46.448 OAB/RN 7.490... Data da Documento Tipo Assinatura 58130 15/06/2021 20:12 Comunicação.Interposição de Agravo de Instrumento- Petição intercorrente 8944 Iberê.V5 JOSÉ AUGUSTO DELGADO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (

  • Recurso - TJPA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Investigatório Criminal (Pic-Mp - de Ministerio Publico do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0401 em 15/02/2022 • TJPA

    Juiz Federal da 14a Vara Federal da SJRN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Rio Grande do Norte Fórum Ministro José Augusto Delgado 14a Vara Federal VISTA Certifico e... Augusto Delgado 14a Vara Federal VISTA Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista dos presentes autos eletrônicos às PARTES , do que, para constar, lavro o pre sente termo... 45 Passivo (RÉU), MENDES FELIX AMARAL (ADVOGADO), FERREIRA (RÉU) AMARAL FERREIRA (RÉU) 1/3 1/2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Rio Grande do Norte Fórum Ministro José Augusto Delgado

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação - de Azul Companhia de Seguros Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0209 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    Augusto Delgado, in Comentários ao Novo Código Civil , vol... seguro, cumpridas as exigências legais, a seguradora imitar-se-á ao implemento dos riscos do seguro insertos na apólice, estando, pois, isenta de quaisquer outros , que, porventura, forem aventados. " (José Augusto Delgado

Artigos que citam José Augusto Delgado

  • Coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    Nesse sentido, abraçamos a tese da relativização da coisa julgada inconstitucional, inaugurada no Brasil pelo Ministro do STJ, José Augusto Delgado e veiculada por célebres doutrinadores, cada um com suas... José Augusto Delgado (2001) conceitua as sentenças injustas objetivamente como sendo “decisões que violam o círculo da moralidade e os limites da legalidade, que afrontam princípios da Carta Magna e que... Nesse sentido, o primeiro jurista brasileiro a propor a legitimidade da reapreciação de causas já julgadas e cobertas pelo manto da coisa julgada material viciada pela inconstitucionalidade foi José Augusto Delgado

  • A morte de Vladimir Herzog

    Bem acentuou o Ministro José Augusto Delgado ( Recurso Especial 379.414/PR , Relator Ministro José Augusto Delgado, DJ de 17 de fevereiro de 2003), que o dano, caso seja provado, atinge o mais consagrado

  • Caráter Jurídico da Ação de Improbidade Administrativa

    De acordo com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado: Três correntes, ao meu pensar, estão formadas a respeito: a) A primeira entende que os seus efeitos são de natureza administrativa... DELGADO, José Augusto. Improbidade Administrativa: algumas controvérsias doutrinárias e jurisprudências sobre a Lei de Improbidade Administrativa . Vol. 14. Brasília... (DELGADO, 2002, p. 27) 2.3 - ARGUMENTOS EM DEFESA DO CARÁTER PENAL Portanto, já tendo lidado com os argumentos que fundamentam a primeira tese

Notícias que citam José Augusto Delgado

  • Biografia de José Augusto Delgado é lançada no átrio do TJ

    José Augusto Delgado foi ministro do STJ por 13 anos e se aposentou no último mês... No átrio do TJRN, a partir das 18h, haverá o lançamento do livro: José Uma biografia de José Augusto Delgado, de autoria de Diógenes da Cunha Lima... Natural de São José de Campestre iniciou sua carreira em abril de 1965, assumindo o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Paulo do Potengi

  • Cherini participa de homenagem ao ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado

    Augusto Delgado... chefe do Legislativo gaúcho, Giovani Cherini (PDT), participou nesta sexta-feira (12), de almoço oferecido pelo Grupo Record RS em homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado... O parlamentar ressaltou que como professor de Direito Público e ministro, Delgado trará relevantes contribuições ao explanar sobre Lei Complementar, nesta tarde, durante o XXI Simpósio Nacional de Estudos

  • STJ despede-se do ministro José Augusto Delgado

    O ministro José Augusto Delgado despede-se do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (5). Depois de quase treze anos, ele deixa o Tribunal em virtude de sua aposentadoria... Professor de Direito há quase 50 anos, magistrado há mais de 43, o ministro José Delgado acredita em Deus, na força do ideal, no valor do trabalho, nos valores do homem, na boa-fé, no amor e na paciência... Trajetória Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro iniciou sua carreira de magistrado em abril de 1965, assumindo o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Paulo do Potengi

Modelos que citam José Augusto Delgado

  • Indenização - Suspensão Indevida Linha Telefônica

    Modelos • 18/11/2021 • Rafael Kolonetz

    No mesmo sentido afirma Ministro José Delgado: “Infere-se do disposto nos artigos 22 e 42 do Código de Defesa do Consumidor que a relação entre a concessionária de serviço público, considerada como fornecedora

  • Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro

    Modelos • 20/05/2020 • Alexandre Augusto da Silva

    Relator: Ministro José Delgado, DJ de26.10.1998, p.43” (Recurso Especial nº 173.417/MG – Decisão: por unanimidade, negar provimento ao recurso – Data da decisão: 20.08.1998 – 1ª Turma)... Recurso prejudicado” (TJSP.Relator José Luiz Germano – Comarca: Praia Grande – Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público – Data do julgamento: 29.04.2015 – Data de registro: 29.04.2015)