jose severiano chaves politico em Todos os Documentos

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Aprovada inclusão das atividades de engenheiros, agrônomos e arquitetos entre carreiras de Estado

Notícias07/08/2013Senado
O projeto de lei da Câmara 13/2013 é do deputado José Chaves (PTB-PE) e a relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), acatou o texto aprovado pelos deputados.

TRE-PE 24/10/2019 - Pág. 36 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Diários Oficiais24/10/2019Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
XXXXX-56.2018.6.17.0000 - Recife - PERNAMBUCO [Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal] RELATOR: MARCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA RESPONSÁVEL: ELEICAO 2018 JOSE SEVERIANO CHAVES DEPUTADO...FEDERAL REQUERENTE: JOSE SEVERIANO CHAVES Advogado do (a) RESPONSÁVEL: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENORIO - PE19418 Advogado do (a) REQUERENTE: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA TENORIO - PE19418 DECISÃO JOSE...SEVERIANO CHAVES, candidato nas eleições de 2018 ao cargo de Deputada Federal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro– PTB, apresentou prestação de contas, referente àsua campanha, nos termos do que dispõe

TRE-PE 21/05/2019 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Diários Oficiais21/05/2019Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) - XXXXX-56.2018.6.17.0000 - Recife - PERNAMBUCO RELATOR (A): DESEMBARGADO (A) ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR RESPONSÁVEL: ELEICAO 2018 JOSE...SEVERIANO CHAVES DEPUTADO FEDERAL REQUERENTE: JOSE SEVERIANO CHAVES EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS (expedido para os fins do art. 59 da Resolução TSE nº 23.553/2017)...SEVERIANO CHAVES , ficando ciente que qualquer partido político, candidato ou coligação, o Ministério Público Eleitoral, bem como qualquer outro interessado poderá impugná-la no prazo de 3 (três) dias

TRE-PE 17/08/2018 - Pág. 51 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Diários Oficiais17/08/2018Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
JOÃO FERRAZ XXXXX20186170000 1400 JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR ZECA CAVALCANTI XXXXX20186170000 2013 JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS RINALDO BARROS XXXXX20186170000 1444 JOSÉ SEVERIANO CHAVES...JOSÉ CHAVES XXXXX20186170000 1412 LUANA RODRIGUES DE SANTANA LUANA RAMOS XXXXX20186170000 2030 MARIA DOS PRAZERES GOSMES DA SILVA NEGONA TIA DA TROPA LS XXXXX20186170000 1401 MARIA OLGA ARAÚJO...No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 42 da referida Resolução. Pernambuco, 16 de Agosto de 2018.

STF - Inteiro Teor. EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 26630 AL XXXXX-30.2017.1.00.0000

Jurisprudência

(A/S) : SEVERIANO LUCIANO DOS SANTOS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO....(A/S) : SEVERIANO LUCIANO DOS SANTOS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO....Assim, tendo em vista que, após o julgamento da ADI-MC 3.395, firmou-se orientação no sentido de que a Justiça Laboral é incompetente para dirimir …

A Segunda: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

Artigos02/02/2018DOUTOR DA LEI
Chaves, idem - Domingos Corréa de Moraes, idem - Dr....José Hygino Duarte Pereira....José Hygino Duarte Pereira.

Acesso Negado: Absurdo do Planalto!

Artigos02/02/2018Endireito Ciências Jurídicas
José Hygino Duarte Pereira....CAPITULO III DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCICIO DOS PODERES POLÍTICOS Art. 15....Chaves, idem - Domingos Corréa de Moraes, idem - Dr.

TSE - Inteiro Teor. REGISTRO DE CANDIDATURA XXXXX20206060067 ARACOIABA CE - TSE

Jurisprudência

SILVA DE FREITAS MARIA DO ROSALVO XXXXX20206060067 11234 PRICILIA ANDRADE DA SILVA PRICILIA XXXXX20206060067 11789 RITA PEREIRA DA COSTA RITINHA DO DAMIÃO XXXXX20206060067 11100 RONAIA VIEIRA SEVERIANO...No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 44 da referida Resolução. ARACOIABA, 23 de Setembro de 2020....DE LIMA MARA DE IVETE XXXXX20206060068 13888 MARIA EMÍDIO MOREIRA LOURENCO NELVY …

TRE-MS realiza solenidade de diplomação do Parlamento Jovem

; Diretor-Geral do TRE/MS, João Severiano de Almeida Netto; Professora Clarice Maciel Sousa Chaves, Diretora da Escola do Legislativo; Vice-Diretor da EJE/MS, Elton Luis Nasser de Mello; Deputada Estadual...A nossa Nação tem carência de políticos. É necessário que existam pessoas capacitadas e que possam conduzir-nos para um país melhor para todos”, finalizou....José Maria Hugo Rodrigues), Felipe de Oliveira Stelle (E.E.

TRE-CE 11/04/2022 - Pág. 5 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Diários Oficiais11/04/2022Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
ADVOGADA E ADVOGADOS: Maria Anita Marques de Araújo - CE43356-A, Douglas do Nascimento Sampaio - CE40828-A, Sandy Severiano dos Santos - CE32672-A ASSUNTO: AIJE - Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico...ou Político ------------------------------------------------------------------------------------- RECURSO ELEITORAL N. XXXXX-93.2020.6.06.0092 ORIGEM: BAIXIO/CE RELATOR: JUIZ GEORGE MARMELSTEIN LIMA...HUMBERTO MOURA RAMALHO e JOSÉ DONIZETE VIANA CAVALCANTE ADVOGADOS: Livia Chaves Leite - CE40790-A, Luís Eduardo de Salles Temoteo - CE32312-A, Leon Simões de Mello - CE29493-A, Roberto Lincoln de Sousa
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