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Juiz de Direito ensina: como escrever a Petição Inicial que todo juiz gosta de ler!

Notícias17/06/2021ADVOGADO DIGITAL
dificuldades que nossos colegas advogados possuem na hora de escrever a petição inicial, mas saiba que você não está sozinho pois, segundo pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Jornal Jurídico JOTA, juízes...nisso, realizamos uma pesquisa com alguns magistrados com larga experiência profissional e iremos de forma breve repassar algumas dicas de como você deve escrever uma Petição Inicial bem avaliada pelos juízes...Segue algumas dicas abaixo: 1) Objetividade Quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado.

Juiz das garantias.

Artigos20/05/2021Natalia Santana Gonçalves
A lei acima mencionada, foi sugerida pelo ex juiz federal e ex Ministro da Justiça Sérgio Moro, entretanto nela não havia o denominado juiz das garantias, termo este que surgiu após a análise conjunta...O atual presidente optou por sancioná-la mesmo o Ministro da Justiça se posicionando pelo veto ao juiz de garantias. Mas afinal, o que é o juiz das garantias?...Digo o Brasil uma vez que apesar de constar na normativa processual penal, o juiz das garantias está suspenso por decisão do ministro Luiz Fux (vice-presidente do STF), este alegou que a proposta do juiz

O Juiz Robô

Artigos04/06/2021Cesar Heitor Rodrigues de Faria
Comparando, na Justiça comum, o Juiz de 1º grau decide e o Tribunal por meio de seus desembargadores revê a decisão. Estes podem inclusive liminarmente cassar as decisões daquele....E os juízes em campo não erram não? Pelo menos no VAR as decisões serão colegiadas e amparadas por tecnologia de ponta....O que se teme é a sua substituição pelo juiz robô (que presumivelmente não erra, o que, aliás, não é verdade).

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 1266362 AC 0018083-40.2009.8.05.0000 (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 03/05/2021

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO DE APELAÇÃO POR TURMA JULGADORA INTEGRADA POR JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE NULIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL INOCORRENTE. TEMA 170 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não viola o postulado constitucional do juiz natural o julgamento de apelação por órgão colegiado integrado por Juízes de primeiro grau. Precedentes. 2. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o RE 597.133 , Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe 06.04.2011, Tema 170 da sistemática da repercussão geral, decidiu que inexiste violação ao princípio do juiz natural o julgamento de apelação por órgão colegiado composto por juízes convocados. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Suspeição do Juiz

Artigos29/03/2021Perfil Removido
Entenda como funciona a análise da suspeição do Juiz A decisão do Supremo Tribunal Federal no caso que analisou a atuação do Juiz Sérgio Moro no processo contra o ex-presidente Lula, reacendeu as discussões...Recentemente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que arguia a suspeição do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba...Por maioria, os ministros do STF, condenaram de ser parcial o ex-juiz da Lava Jato e absolveram Lula no caso do triplex do Guarujá.

Eles mandavam no juiz

Artigos02/07/2021Sidval Oliveira
Entre as duas concepções de mundo, o juiz da vara....E de repente após uma pergunta do Juiz, o Réu disparou: “Elas (autores) falaram que mandava no Juiz e por isso eu iria perder processo.”...Nunca mais devem ter falado que mandavam nos juízes de Campinas. Acredito que ele nem lembre desta história, juiz na época, agora é Desembargador. Eu não esqueço.

Juiz natural

Artigos09/03/2021Marcos Spanholi
Nunca se ouviu tanto sobre Juiz natural, com a decisão do ministro do STF, Edson FAchin, esse principio valioso do direito ficou "famoso". Você conhece esse principio?...Trata-se, portanto, de um juiz previamente encarregado, na forma da lei, como competente para o julgamento de determinada lide, o que impede, entre outras coisas, o abuso de poder....No Brasil, todas as constituições, exceto a de 1937, previam o princípio do juiz natural.

Juiz de Garantias e o problema do juiz solipsista.

Artigos25/05/2020Marcio Antunes Sousa
Na fase de investigação e recebimento da acusação, atuará o Juiz das Garantias, enquanto na fase de julgamento, o Juiz de Julgamento não receberá, nem se contaminará pelo produzido na fase anterior, já..., porque só vale o produzido oralmente perante o Juiz de Julgamento.”...Noutro ponto, Lenio Streck diz: “o-juiz-constrói-sua-decisãoapartir-de-uma-simbiose-de-razõesesentimentos que são apenas seus (vale dizer, um juiz solipsista, Ora, dizer que o juiz decide conforme sua

Juiz das Garantias

Artigos09/02/2021Saullo Sena Elias
O grande propósito do juiz das garantias é preservar a imparcialidade do juiz da instrução e trazer o primado da separação de tarefas....DAS ATRIBUIÇÕES DO JUIZ DAS GARANTIAS O juiz das garantias, como já dito, tem suas atribuições cravadas no artigo 3º-B do CPP ....imparcial pelo juiz da ação penal.

O Juiz das Garantias nos Órgãos Colegiados

Artigos21/07/2021Hallan Aniello
Palavras-chave: juiz das garantias. Órgãos colegiados. Imparcialidade....; c) instituição de varas especializadas; e d) atribuais ao juiz cível competência para atuação como juiz das garantias, em varas com uma única vara criminal....juiz das garantias.
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