jurisdicao e competencia em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8268520125180161 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LEGITIMDADE PASSIVA -AD CAUSAM- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LEGITIMDADE PASSIVA -AD CAUSAM- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LEGITIMDADE PASSIVA -AD CAUSAM- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LEGITIMDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

TJ-MG - Conflito de Jurisdição CJ 10000100001874000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 12/04/2010

CONFLITO DE JURISDIÇÃO - FURTO - COMPETÊNCIA - LUGAR DA INFRAÇÃO - FORO COMPETENTE. CONFLITO DE JURISDIÇÃO - FURTO - COMPETÊNCIA - LUGAR DA INFRAÇÃO - FORO COMPETENTE. CONFLITO DE JURISDIÇÃO - FURTO - COMPETÊNCIA - LUGAR DA INFRAÇÃO - FORO COMPETENTE. CONFLITO DE JURISDIÇÃO - FURTO -- COMPETÊNCIA - LUGAR DA INFRAÇÃO - FORO COMPETENTE. Deve ser observada a competência ratione loci se, apesar de constatado que a suposta quadrilha denunciada cometeu, em tese, delitos em outras cidades de uma determinada região, a exordial acusatória refere-se tão somente a determinado delito, ocorrido em uma só localidade.

Encontrado em: Câmaras Criminais Isoladas / 5ª CÂMARA CRIMINAL 12/04/2010 - 12/4/2010 Conflito de Jurisdição CJ 10000100001874000 MG (TJ-MG) Alexandre Victor de Carvalho

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 12616820125010020 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 01/07/2015

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015 /2014. 1) JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. 2) LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. AÇÃO. 3) PRESCRIÇÃO. 4) COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PENSÃO. 5) JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PENSÃO. 6) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Uma vez que não foram atendidos os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do agravo de instrumento, seu não provimento é medida que se impõe . Agravo de instrumento não provido.

TJ-PB - APELACAO / REEXAME NECESSARIO REEX 00000159720138150881 0000015-97.2013.815.0881 (TJ-PB)

JurisprudênciaData de publicação: 23/10/2015

APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ ESTADUAL ­ EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO FEDERAL ¿ COMPETÊNCIA RECURSAL ­ COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ¿ QUESTÃO SUMULADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REMESSA DOS AUTOS ÀQUELA JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ ESTADUAL ­ EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO FEDERAL ¿ COMPETÊNCIA RECURSAL ­ COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ¿ QUESTÃO SUMULADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REMESSA DOS AUTOS ÀQUELA JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ ESTADUAL ­ EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO FEDERAL ¿ COMPETÊNCIA RECURSAL ­ COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ¿ QUESTÃO SUMULADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REMESSA DOS AUTOS ÀQUELA JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL - CONSTITUCIONAL - SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ ESTADUAL ­ EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO FEDERAL ¿ COMPETÊNCIA RECURSAL ­- COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ¿ QUESTÃO SUMULADA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REMESSA DOS AUTOS ÀQUELA JURISDIÇÃO. Súmula TJPB nº 21: Compete ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por expressa disposição constitucional, julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00000159720138150881 , - Não possui -, Relator DESA MARIA DE FATIMA MORAES B CAVALCANTI , j. em 23-10-2015)

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 454004720055150025 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. Não obstante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade, devem ser prestados esclarecimentos em benefício de uma prestação jurisdicional completa, sem modificação do julgado.

TJ-MG - Conflito de Jurisdição CJ 10000170750640000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 19/12/2017

EMENTA: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - AMEAÇA - COMPETÊNCIA - LUGAR DA CONSUMAÇÃO. Consuma-se o delito de ameaça no momento e no local em que esta chega ao conhecimento do ameaçado, aplicando-se ao caso a regra prevista no art. 70 do CPP para a determinação da competência.

Encontrado em: 19/12/2017 - 19/12/2017 Conflito de Jurisdição CJ 10000170750640000 MG (TJ-MG) Paulo Cézar Dias

Jurisdição e Competência

Artigos08/05/2018Daniela Coelho
TODO O JUIZ TEM JURISDIÇÃO, MAS NEM TODO O JUIZ TEM COMPETÊNCIA....Em outras palavras, “COMPETÊNCIA é O LIMITE DA JURISDIÇÃO” A competência é o critério de distribuição entre os vários órgãos do Poder Judiciário das atividades relativos ao desempenho da jurisdição....Não pode um juiz de um estado, por exemplo, exercitar sua jurisdição noutro estado ou no Distrito Federal. A competência nada mais é que a medida da jurisdição.

Jurisdição e competência na justiça do trabalho

Artigos15/05/2018Barbara Oliveira
Portanto, sua jurisdição pode se estender a todo território nacional. Em se tratando do Tribunal Superior do Trabalho, tem este jurisdição nacional....Já os Tribunais Regionais, possuem jurisdição no estado, enquanto que as Varas do Trabalho possuem jurisdição no município. 2....COMPETÊNCIA Competência compreende o limite de jurisdição dos órgãos judiciais, realizando a distribuição do dever de julgar entre os órgãos do judiciário.

Jurisdição e Competência

Artigos04/08/2016Jeferson Bruno Mendrot
Explicar jurisdição e competência da forma adequada e com a profundidade que cada um dos termos merece, demandaria uma pesquisa muito mais profunda e a redação de um material longo e muito mais completo...O que torna o ministro do Supremo, mais importante do que o juiz de primeira instância é a Competência. Competência é a parcela de jurisdição dada pela lei a um julgador....Competência e jurisdição são conceitos elementares para o estudo de processos, portanto quanto mais simples e direto for a apresentação de tais conceitos, mais fluido será o aprendizado sobre o tema. *

TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01003931420175010056 RJ (TRT-1)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2018

RECURSO ORDINÁRIO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNÁRIA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência para apreciação de procedimento de jurisdição voluntária, cujo pedido decorre de relação de trabalho, passou a ser desta Especializada, após a alteração do artigo 114 da Constituição , em face da EC nº 45 /2004.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo