jurisprudencia em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Jurisprudência

Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns.

TJ-GO - UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 647511920138090000 GOIANESIA (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 06/12/2013

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA ALEGADA. AUSÊNCIA. ALINHAMENTO DE JURISPRUDÊNCIA. PREJUDICIALIDADE. 1. Ausente a alegada divergência entre as Câmaras Cíveis desta Corte acerca de determinada matéria, face o alinhamento de sua jurisprudência com os julgados emanados do C. STJ, reputa-se prejudicado o incidente de uniformização de jurisprudência manejado (RI TJGO, art. 195). 2. INCIDENTE PREJUDICADO.

Encontrado em: REQUERIDO: UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 647511920138090000 GOIANESIA (TJ-GO) DES.

TJ-RS - Uniformização de Jurisprudência 70040196123 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 21/01/2011

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Inviável a apreciação de incidente de uniformização de jurisprudência suscitado extemporaneamente. Preclusão do direito. NEGADO SEGUIMENTO AO INCIDENTE DE (Uniformização de Jurisprudência Nº 70040196123, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 23/12/2010)

Encontrado em: Segundo Grupo de Câmaras Cíveis Diário da Justiça do dia 21/01/2011 - 21/1/2011 Uniformização de Jurisprudência

TJ-RS - Uniformização de Jurisprudência 70045694791 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2011

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Inviável a apreciação de incidente de uniformização de jurisprudência suscitado extemporaneamente. Preclusão do direito.NEGADO SEGUIMENTO AO INCIDENTE DE

Encontrado em: Segundo Grupo de Câmaras Cíveis 16/12/2011 - 16/12/2011 Uniformização de Jurisprudência 70045694791 RS

TJ-RS - Incidente de Uniformização da Jurisprudência 583014873 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 08/03/1985

UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA PREJUDICADA, EM VIRTUDE DE MUDANCA POSTERIOR NA JURISPRUDENCIA DE UMA DAS CAMARAS DIVERGENTES. (Incidente de Uniformização da Jurisprudência Nº 583014873, Câmaras Cíveis Reunidas, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Galeno Vellinho de Lacerda, Julgado em 08/03/1985)

Encontrado em: UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA. - DIVERSIDADE DE INTERPRETACAO. MUDANCA POSTERIOR NA JURISPRUDENCIA DE UMA DAS CAMARAS DIVERGENTES. Incidente de Uniformização da Jurisprudência 583014873 RS (TJ-RS) Galeno Vellinho de Lacerda

TJ-GO - UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 02036061220128090000 GOIANIA (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 18/01/2013

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Não merece conhecimento a uniformização de jurisprudência que visa afastar controvérsia nos julgados do Tribunal de Justiça de Goiás acerca da ilegitimidade da GOIASPREV para compor o polo passivo das ações que tenham por objeto a concessão, revisão ou modificação do ato de aposentadoria dos servidores públicos do Estado de Goiás, quando tal situação já foi aclarada em outro incidente de uniformização de jurisprudência, onde, à unanimidade, foi reconhecida pela Corte Especial do TJGO a ausência de legitimidade do referido órgão para figurar nas ações suso mencionadas. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO CONHECIDA.

Encontrado em: Acordam os componentes da Corte Especial, por unanimidade de votos, não conheceu da uniformização da jurisprudência...REQUERIDO: JOSE PINTO NETO UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 02036061220128090000 GOIANIA (TJ-GO) DES.

A Corrupção da Jurisprudência

Artigos17/01/2019Natalino Oliveiras
"A corrupção da jurisprudência é exatamente isso: um processo que degrada o pensamento dos magistrados..., da jurisprudência e a médio prazo da própria lei. Esses são, pois, os frutos da corrupção da jurisprudência.

Jurisprudência Envergonha(da)

Artigos07/07/2015Amanda Cunha Advogada e Consultora
Da ausência de análise das jurisprudências em petições. Assistindo a um julgamento gravado em um Tribunal na Filadélfia vi o quão importante é a jurisprudência...Seria a Jurisprudência uma vergonha, ou a mesma está envergonhada? E vocês o que pensam a respeito?...

TJ-RS - Uniformização de Jurisprudência 70058623240 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2014

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. A divergência da decisão proferida por uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça, na comparação com decisões de Tribunais de outros Estados, enseja recurso especial, dirigido ao STJ, e não o incidente de uniformização de jurisprudência. O recurso de embargos de divergência - art. 546 , CPC - encontra previsão legal, para resolver conflitos internos apenas nos Tribunais Superiores. E o incidente de uniformização de jurisprudência, embora tenha o mesmo propósito dos embargos de divergência, não é recurso, mas um incidente prévio, portanto anterior ao julgamento da apelação. Proposto como se recurso fosse, é inadequado, e assim não atende a um dos requisitos básicos de admissibilidade. Decisão monocrática, com amparo no art. 169, XI, do RITJERGS. NEGADO SEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. (Uniformização de Jurisprudência Nº 70058623240, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 09/03/2014)

Encontrado em: Tribunal Pleno Diário da Justiça do dia 13/03/2014 - 13/3/2014 Uniformização de Jurisprudência 70058623240

TJ-GO - UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 03962349120138090000 CORUMBAIBA (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 24/07/2014

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO JULGAMENTO. Julga-se prejudicado o incidente de uniformização de jurisprudência que traz fundamentação idêntica a de outro não conhecido por esta Corte Especial em razão da inadmissibilidade da matéria suscitada. INCIDENTE JULGADO PREJUDICADO.

Encontrado em: REQUERIDO: SINOMAR ALVES DA SILVA UNIFORMIZACAO DA JURISPRUDENCIA 03962349120138090000 CORUMBAIBA (TJ-GO

TJ-RS - Uniformização de Jurisprudência 70070564240 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2016

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. REQUERIMENTO PELA PARTE. É extemporâneo o pedido de instauração de incidente de uniformização de jurisprudência após o julgamento do recurso.INCIDENTE REJEITADO LIMINARMENTE.

Encontrado em: Oitavo Grupo de Câmaras Cíveis 16/12/2016 - 16/12/2016 Uniformização de Jurisprudência 70070564240 RS

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo