juros e correcao monetaria em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00205410720185040028 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 03/08/2020

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios dos juros e correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.

Encontrado em: integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para relegar à fase de liquidação a fixação dos critérios de juros...e correção monetária.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00010446320115040024 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 19/06/2019

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Tendo em vista a procedência parcial da demanda, incidem juros e correção monetária, cujos critérios serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.

Encontrado em: TST, estabelecer a incidência de juros e correção monetária, em critérios a serem fixados na fase de liquidação de sentença, bem como determinar a reversão das custas fixadas na origem ao reclamado, no

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00203962320195040801 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2020

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios dos juros e correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito

Encontrado em: Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para relegar à fase de liquidação de sentença os critérios de apuração de juros e correção monetária e para determinar a majoração

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00203943320175040022 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 05/12/2019

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios dos juros e correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.

Encontrado em: Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso do reclamado para a relegar à fase de liquidação a fixação dos critérios de juros...e correção monetária.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00202920520185040821 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 02/08/2019

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios dos juros e correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.

Encontrado em: comando sentencial que determina seja observada, quando da liquidação da sentença, a limitação de valores imposta pela parte autora a cada pedido; relegar à fase de liquidação a fixação dos critérios de juros...e correção monetária; deferir o benefício da justiça gratuita.

TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista ROT 00204075120205040402 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2021

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios dos juros e correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.

Encontrado em: deferidos pela supressão do intervalo a partir de 11.11.2017; para reduzir o percentual de honorários sucumbenciais a que foi condenada para 10% e relegar à fase de liquidação a fixação dos critérios de juros...e correção monetária.

TJ-SP - Apelação Cível AC 10338885620158260053 SP 1033888-56.2015.8.26.0053 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 16/02/2018

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – COISA JULGADA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – COISA JULGADA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – COISA JULGADA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -- JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – COISA JULGADA -- Parâmetros para o cálculo de juros e correção monetária que foram fixados em acórdão transitado em julgado -- Impossibilidade de rediscussão em sede de embargos à execução -- Precedentes do STJ e do TJSP – Contadoria judicial que, ademais, verificou não haver excesso no valor executado. RECURSO NÃO PROVIDO

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00007272620105040016 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 27/06/2018

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Quanto aos juros e correção monetária, em que pese tenham sido invocadas as disposições da Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho, a Lei nº 8.036 /90, em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviços, e o artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho , não há falar em reforma da sentença, que determinou a incidência de juros e correção monetária sobre os créditos da autora, na forma dos critérios legais então vigentes. Nada a reparar, no aspecto.

TRT-4 - ROT 00206818120165040005 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 10/10/2019

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A fixação de critérios de juros e correção monetária é própria da fase de liquidação de sentença

TRT-2 - 10008080820195020077 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 15/03/2021

  JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADC's 58 e 59 e ADI's 5867 e 6021, com efeito vinculante, ressalvada eventual alteração em sede de embargos declaratórios ainda pendente de julgamento, reforma-se a decisão recorrida, para determinar que a atualização do débito trabalhista (correção monetária e juros) seja realizada com a aplicação dos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, taxa Selic, que engloba juros e correção monetária.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo