jusbrasil mais votados de 2013 em Todos os Documentos

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  • TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV XXXXX RS

    Jurisprudência

    O que se percebe, uma vez mais e sempre, é não ter havido deliberação legislativa suficientemente informada a respeito do que estava a ser votado....justificativa: devido procedimento na elaboração normativa / Ana Paula de Barcellos. 2 ed. – Belo Horizonte : Fórum, 2017) 16 (PENSAMIENTO JURÍDICO, NO. 38, ISSN 0122 – 1108, AGOSTO – DICIEMBRE, BOGOTÁ, 2013...inexistentes no original) 23 (op. cit. pp. 103-104; sublinhados inexistentes no original) 24 (op. cit. p. 120) 25 (op. cit. p. 121; …

  • TRE-RJ - Inteiro Teor. Ação Penal: AP 3244 RIO DE JANEIRO - RJ

    Jurisprudência

    Em fevereiro de 2013, o Juízo ordenado da 242 9 Zona Eleitoral determinou a devolucao dos autos ao Tribunal, informando que a re, no curso do periodº de prova, teria deixado de comprovar o cumprimento..., o prazo maximº de suspensao do prazo prescricional, na hipOtese do art. 366 chttp://www.jusbrasitcorn.br/topicos/10645869/artigo-366-dodecreto-lein3689-de-03-de-outubro-de-1941 > do CPP chttp://www.jusbrasil.cormbr...pelo fato da primeira denunc/ada estar de roupa de manga curia nab era …

  • TRE-MT - Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 37130 VÁRZEA GRANDE - MT

    Jurisprudência

    obteriam o primeiro Iugar ultrapassa TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 50% dos votos dodos a todos os candidatos (registrados ou nao); j6 a regra do§ 3º se aplica quando o candidate mais votado...ap6s a analise dos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral, no coso dos processes de registro de candidature (LC 64 /90, arts. 3º e seguintes) em que haja o indeferimento do registro do candidate mais votado...Dessa forma, conseguiu aumentar sobremaneira a media das 1 6 Disponivel …

  • TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: REEX XXXXX PA

    Jurisprudência

    Pará, à unanimidade, conhecer do Reexame de Sentença, para reformar a sentença de 1º grau e julgar improcedente a ação. 2ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 22 de abril de 2013...Fato é que, o processo eleitoral foi concluído, os partidos apresentaram seus candidatos e os mesmo foram votados pela população sob a perspectiva de se elegerem 21 candidatos....Belém-PA, 22 de abril de 2013. Helena Percila de Azevedo Dornelles Desembargadora Relatora

  • TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: REEX XXXXX PA

    Jurisprudência

    Pará, à unanimidade, conhecer do Reexame de Sentença, para reformar a sentença de 1º grau e julgar improcedente a ação. 2ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 22 de abril de 2013...Fato é que, o processo eleitoral foi concluído, os partidos apresentaram seus candidatos e os mesmo foram votados pela população sob a perspectiva de se elegerem 21 candidatos....Belém-PA, 22 de abril de 2013. Helena Percila de Azevedo Dornelles Desembargadora Relatora

  • TRE-MT - Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 38696 VÁRZEA GRANDE - MT

    Jurisprudência

    obteriam o primeiro Iugar ultrapassa TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 50% dos votos dodos a todos os candidates (registrados ou nao); ja a regra do§ 3º se aplica quando o candidate mais votado...ap6s a analise dos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral, no coso dos processes de registro de candidatura (LC 64 /90, arts. 3º e seguintes) em que haja o indeferimento do registro do candidate mais votado...Mantenho hfgida a senten<;:a nesse ponto, mas e necessaria considerar este aspecto (conduta dos candidatos), no analise das penalidades aplicaveis a especie. 16 Disponfvel em: < https://www.jusbrasil.eom.br

  • TJ-RS - Inteiro Teor. Incidente de Resolucao de Demandas Repetitiva: XXXXX RS

    Jurisprudência

    Carlos Alberto Etcheverry tem, reiteradamente, suscitado preliminar de nulidade da sentença ex officio e votado pela sua anulação, em razão de não especificada a quantidade de incremento da pena-base relativo...Novo CPC , Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, 1. ed. em e-book, 2013, Ed....Disponível em: � HYPERLINK "https://romulomoreira.jusbrasil.com.br/artigos/159444797/o-poder-geral-de-cautela-no-processo-penal" ��https://romulomoreira.jusbrasil.com.br/artigos/159444797/o-poder-ge…

  • TRE-MT - Inteiro Teor. Prestação de Contas: PC 12769 CUIABÁ - MT

    Jurisprudência

    EXERCfCIO 2013. LIVRO DIÁRIO. AUSENCIA DE AUTENTICA<;AO NO OFfCIO CIVIL. FALHA DE NATUREZA FORMAL. COMPROVA<;AO DE RECIBO DE DOA<;AO DE VALOR ESTIMA VEL DE SERVI<;OS NAO DECLARADO....(TRE-SC - RPREST: 30152 SC, Relator: CARLOS VICENTE DA ROSA GOES, Data de Julgamento: 14/10/2014, Data de Publicac;ao: DJE - Diorio de JE, Tomo 185, Data 17/10/2014, P6gina 31-32) 3 https://www.jusbrasil.eom.br...Entao, eu pedi vista naquela oportunidade para analisar esses criterios, e eu registrei o seguinte, ate para guardar coerencia com o que eu tenho votado, disse que: "segundo a regra vigente a epoca que

  • TJ-PA - Inteiro Teor. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO: REEX XXXXX PA

    Jurisprudência

    Pará, à unanimidade, conhecer do Reexame de Sentença, para reformar a sentença de 1º grau e julgar improcedente a ação. 2ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 22 de abril de 2013...Fato é que, o processo eleitoral foi concluído, os partidos apresentaram seus candidatos e os mesmo foram votados pela população sob a perspectiva de se elegerem 21 candidatos....Belém-PA, 22 de abril de 2013. Helena Percila de Azevedo Dornelles Desembargadora Relatora 5

  • TRT-11 - Inteiro Teor. : XXXXX20175110009

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    Seguindo no hist�rico de fraudes, informam que, em dezembro de 2013, o MPF prop�s a��o criminal contra os Requeridos VALDEMIR DE SOUZA SANTANA e CID GARCIA THOME, pela pr�tica dos crimes de peculato, forma...Nesse aspecto, relembra Jos� Carlos Arouca que: " democracia interna implica a igualdade de oportunidades, n�o podendo o regimento obstaculizar o direito de votar e de ser votado, a previs�o de uma inst...lavra do magistrado Cezar Peluso, ministro aposentado do STF [15] Apud Negr�o, …

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