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Considerações sobre Justiça Agraria

Artigos18/08/2016Henrique A. Alencar
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA AGRARIA Caba já de cara, cabe mencionar que hoje no ordenamento pátrio temos respaldo legal para varias questões, contudo ainda não possuímos uma justiça agraria, o que nos...A certo tempo se discute a implementação de uma justiça agraria no brasil, e sua necessidade ou não, uma grande parte dos juristas da área, querem de formula logica a criação da justiça agraria no pais...que são contrários a implantação da justiça agraria no pais, entre eles estão JACY DE ASSIS, MESSIAS JUNQUEIRA e MIGUEL REALE.

Justiça Agrária

Artigos04/08/2016Sara Gomes de O. Silva
OCTÁVIO MELLO ALVARENGA, que é a favor da construção da justiça agrária brasileira, diz que: “ O país precisa de justiça agrária porque o Poder Judiciário a cada dia perde mais expressão- dele mais desconfiando...6, que assim diz: “ JUSTIÇA AGRÁRIA- A criação e implantação da Justiça Agrária, setor especializado que diminuirá os conflitos oriundos das atividades agrárias e das relações que dela emergem....das searas mais desenvolvidas e modernas da justiça brasileira, e por que não fazer o mesmo com a justiça agrária, que de acordo com a Constituição Federal têm autonomia para isto.

Justiça Agrária

Artigos24/11/2016Isabelle Caetano
para questões agrárias, ainda não foi implementada uma Justiça Agrária brasileira....É fato que a chamada “bancada ruralista” ocupa grande espaço no Congresso Nacional, representando um obstáculo ao alcance da justiça social no campo e aos esforços de se implantar a Justiça Agrária....Justiça agrária brasileira. Consulex. Brasília, DF , v. 13, p. 7-9, 1999. Disponível em PDF. MARQUES, Benedito Ferreira. Justiça Agrária, Cidadania e Inclusão Social.

Da Justiça Agrária

Artigos21/05/2016Luan Alencar
acerca da criação de uma Justiça Agrária....Da Justiça Agrária A implantação da Justiça Agrária, ao contrário do que pensam os doutrinadores contrários à esta ideia, não traria tamanha onerosidade, uma vez que os mais diversificados órgãos são criados...JUSTIÇA AGRÁRIA – A criação e implantação da Justiça Agrária, setor especializado que dirimirá os conflitos oriundos das atividades agrárias e das relações que dela emergem.

A necessidade de criação da Justiça Agrária Especializada

Artigos03/05/2018Lucas Gabriel Barbosa Fernandes
agrária....A justiça agrária deverá ser ainda menos burocrática que as outras, buscando um rito processual mais ágil e efetivo, visando também à economia dentro do processo, compatibilizando a ciência agrária e a...Justiça agrária brasileira. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/deflaut/anexos/29863-29879-1-pb.pdf .

Justiça Agrária obtém sucesso e fecha acordos em 99% das invasões de terra em SC

Notícias04/10/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O registro engrossa as boas estatísticas da Justiça Agrária no Estado. Desde sua criação, no ano 2000, em 99% dos casos houve acordo/conciliação....Uma placa da Justiça Agrária é fixada no acesso ao acampamento e lembra os principais termos e limites do acordo....A equipe de trabalho da Justiça Agrária, sob a coordenação do juiz agrário Gustavo Emelau Marchiori, é integrada ainda pelo promotor de justiça agrário Fabiano David Baldissarelli, pelo auditor do Incra

Justiça Agrária efetiva a paz no campo mediante conciliação no planalto catarinense

Notícias18/06/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Este foi o resultado de mais uma atuação exitosa da Justiça Agrária em Santa Catarina, ao mediar e obter conciliação entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e proprietários rurais...Como diferencial, foi acertada a fixação de uma placa de identificação da Justiça Agrária no acesso ao local da ocupação, com os termos e limites do acordo, bem como contato via e-mail para dúvidas e denúncias...Para segurança das partes envolvidas, além de fiscalização constante por membros da equipe da Justiça Agrária e/ou da Polícia Militar Ambiental, o acordo assegura que o descumprimento de qualquer das medidas

Justiça Agrária volta a registrar solução negociada entre MST e ruralistas em SC

Notícias27/03/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A Justiça Agrária no Estado integra o Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina....inspeções e diligências até o cancelamento de outras audiências em face da composição da Justiça Agrária, foi fundamental para mais este êxito registrado na atuação da Unidade das Questões Agrárias (UQA...Também participaram das negociações o promotor de justiça agrária Eraldo Antunes, o ouvidor do Incra/SC, Vitor Roberto Adami, e o oficial de ligação da Polícia Militar na UQA, major Sadiomar Antonio Dezordi

Magistrados defendem a Justiça Agrária

Notícias05/10/2009OAB - Rio de Janeiro
A criação e implantação da Justiça Agrária como remédio jurídico capaz de solucionar conflitos no campo foi defendida, por unanimidade, na última quarta-feira, durante o I Encontro do Fórum Nacional para...Segundo ela, existem mais de 180 processos esperando a decisão da Justiça....Agrária deveria contemplar também a existência de defensorias agrárias, assim como polícia militar e civil agrárias, em âmbito federal e estadual.

JL apresenta singularidades do trabalho desenvolvido pela Justiça Agrária catarinense

Notícias10/08/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Justiça Legal - JL desta semana entrevista o juiz Gustavo Marchiori, responsável pela Justiça Agrária no Estado....peculiaridades do trabalho realizado em Santa Catarina, o qual se destaca por características particulares que envolvem proprietários de terras e integrantes de grupos de sem-terra em negociações pela reforma agrária...O Justiça Legal é apresentado aos sábados, às 19 horas, na TV Justiça. Integra também a grade da TV Floripa e da TV Câmara de Blumenau.
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