Latim Juridico em Todos os documentos

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Notícias que citam Latim Juridico

  • ESA promove curso de Latim Jurídico

    A Escola Superior de Advocacia da OAB/MG realiza de 12 a 14 de julho o Curso de Latim Jurídico voltado para profissionais e acadêmicos da área do direito... palestrante será o bacharel em letras especializado em língua latina, Antônio Carlos Campolina que falará sobre O Direito Romano, A Palavra Direito, Quatrocentos aforismos e expressões usadas no mundo jurídico

  • O Latim Jurídico: acesso fácil a 753 expressões

    O latim tem sido sempre prestigiado pelos juristas... De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, compilado por Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra brocardo, curiosamente, não tem origem latina... O fato de serem escritos, originariamente, em latim se deve a esta tradição do direito ser escrito nesta língua desde os romanos, passando pelo direito eclesiástico

  • Escola Superior da Magistratura do Ceará inicia curso de Latim Jurídico

    O curso está sendo ministrado pelo professor Antônio Carlos Campolina, especialista em Latim Jurídico... A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta segunda-feira (04/03), o curso de Latim Jurídico... Palavras Etimologia; A Arte do Orador - Cícero, Catilina, César, Brutus; Sententia Christi - A Sentença de Cristo; Calendário Romano; Quatrocentos e Cinquenta Aforismos e Expressões Usadas no Mundo Jurídico

Modelos que citam Latim Juridico

  • Termos e Conectivos Jurídicos

    Modelos • 13/04/2021 • Perfil Removido

    Latim: Ad mensuram (conforme a medida)... Ad cautelam (por precaução)... Ad diem (até o dia)... Ad hoc (para isso)... Ad nutum (segundo a vontade de)... A posteriori (depois disso)... Com isso em mente, para auxiliar da melhor forma possível, à todos os (as) estudantes, graduandos (as) e bacharéis recentes, elenco abaixo, 11 (onze) Divisões de Termos e Conectivos Jurídicos que são precípuos... Termos Jurídicos: Compêndio (resumo de uma doutrina); Coadunar (juntar, incorporar); Coisa julgada (sentença que não cabe mais recurso, é imutável); Impugnar (ato de oposição, de contradição, de contestação

  • Parecer jurídico Constitucional

    Modelos • 28/07/2018 • Luciano Carvalho

    Competência, na definição de Plácido e Silva, deriva do latim competentia, de competere (estar no gozo ou no uso de, ser capaz, pertencer ou ser próprio)... PARECER JURÍDICO PREVIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS- CCJC Ao Deputado Federal X do Estado de Goiás Relator do Projeto de Lei X Ementa: Relatório... Vocabulário jurídico, V.I., p. 473). Nos mesmos dizeres, competência legislativa é o poder que se confere a um ente para que este possa elaborar leis sobre determinados assuntos

  • Modelo | Ação Incidental de Embargos à Execução

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    A esse respeito estipula o Código Civil que é anulável o ato jurídico : Art. 171 – Além dos casos expressamente declarado na lei, é anulável o negócio jurídico :... NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA... Segundo as lições de DE PLÁCIDO E SILVA, “ indício ” vem a ser: “Do latim ´ indicium ´ (rastro, sinal, vestígio), na técnica jurídica, em sentido equivalente a presunção, quer significar o fato ou a série

Doutrina que cita Latim Juridico

  • Capa

    Visual Law - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Bernardo de Azevedo e Souza e Ingrid Barbosa Oliveira

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Direito Penal - Vol. 5 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luciano Anderson de Souza

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Revista de Direito do Trabalho - 221 - 02/2022

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais, Gabriela Mascarenhas Lasmar e Vinicius José Marques Gontijo

    Encontrados nesta obra:

Jurisprudência que cita Latim Juridico

  • TJ-DF - XXXXX20208070020 DF XXXXX-16.2020.8.07.0020

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. DOLO VERIFICADO. ANULAÇÃO CABÍVEL RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. O Código Civil elenca os defeitos do negócio jurídico, citando o erro, o dolo, a lesão, a coação, o estado de perigo, a simulação e a fraude contra credores, nos termos do art. 138 e seguintes. Além disso, conferiu às partes a liberdade de contratar, obrigando, porém, os contratantes a guardarem os princípios da probidade e boa-fé, tanto na conclusão quanto na execução do contrato, nos termos dos arts. 421 e 422 , CC . 2. Conforme precedente, ?havendo dolo no negócio jurídico, o que restou devidamente comprovado nos autos, sua anulação é medida que se deve impor, o que gera, por consequência, o retorno das partes ao status quo ante, nos exatos termos do art. 182 do Código Civil?. 3. Apelação conhecida e não provida.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC . APELAÇÃO. NULIDADE DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. SIMULAÇÃO EM DETRIMENTO DA PARTILHA DE BENS DO CASAL (WAGNER NETO E ANA LUIZA). REVALORAÇÃO DA PROVA. CABIMENTO. ACÓRDÃO DIVERGENTE RECONHECENDO A PRÁTICA ILÍCITA. CASA QUE SEMPRE SERVIU DE RESIDÊNCIA DO CASAL. NEGOCIAÇÃO ENTRE EMPRESAS CONSIDERADAS DE "FACHADA" DO MARIDO E SEUS FAMILIARES (GRUPO CANHEDO). EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO E PARENTESCO ENTRE ESTE E OS SÓCIOS DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO. SIMULAÇÃO MANIFESTAMENTE DEMONSTRADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Recurso interposto contra decisão publicada na vigência do NCPC , razão pela qual devem ser exigidos os requisitos de sua admissibilidade recursal na forma nele prevista, nos termos do Enunciado n.º 3 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC . 2. Pedido de justiça gratuita formulado pela autora, em grau de recurso. Acolhimento. Documentos que comprovam a sua situação de vulnerabilidade econômica. 3. A revaloração da prova ou de dados explicitamente admitidos e delineados no decisório recorrido, quando suficientes para a solução da lide, não implica reexame do conjunto fático-probatório, mas apenas seu correto enquadramento jurídico. 4. Na análise do vício da simulação, devem ser considerados os seguintes elementos: a consciência dos envolvidos na declaração do ato simulado, sabidamente divergente de sua vontade íntima, a intenção enganosa em relação a terceiros, e o conluio entre os participantes do negócio danoso. 5. Circunstâncias que evidenciam seguramente a ocorrência de simulação no negócio jurídico envolvendo a compra e venda do imóvel sito no SHIS QI 07, conjunto 04, casa 10, Lago Sul, Brasília, DF, em detrimento à meação de bens de ANA LUIZA: (1) imóvel que desde a aquisição foi utilizado como residência do casal e do filho; (2) parentesco e subordinação entre NELCIDES e APARECIDA, sócios das empresas PLANALTO RIO PRETO e SANTOS PRADELA, envolvidas na compra do imóvel, objeto dos autos, e WAGNER NETO (marido dela); (3) ausência de comprovação de transferência bancária em dinheiro entre tais empresas para a aquisição do imóvel; (4) comprovação de que WAGNER NETO era o administrador de fato e movimentava as contas bancárias de tais empresas envolvidas no negócio; (5) diversas denúncias, ações judiciais e investigações acerca de envolvimento de WAGNER NETO e outros em esquemas de blindagem de patrimônio; (6) ajuizamento de ação declaratória de impenhorabilidade do imóvel, também objeto dos autos, por parte de WAGNER NETO, sob o fundamento de se tratar de bem de família. 7. O capital precisa ter alma, cheiro bom, perfume e ser humanista com a dignidade que lhe é inerente. A simulação como causa de nulidade (não de anulabilidade), do negócio jurídico e, dessa forma, como regra de ordem pública que é, pode ser declarada até mesmo de ofício pelo juiz da causa (art. 168 , parágrafo único , do CC/02). Nesse sentido, o art. 167 do CC/02 é claro ao prescrever que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. 8. Enunciado n.º 294 da IV Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal pontuou que sendo a simulação uma causa de nulidade do negócio jurídico, pode ser alegada por uma das partes contra a outra. 9. Acórdão reformado para restaurar a sentença de primeiro grau com os acréscimos do voto divergente da lavra do Des. DIAULAS COSTA RIBEIRO. 10. Recurso especial provido.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA, POR SI SÓ, COMO PROVA DO PREJUÍZO. SÚMULA 523 /STF. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO ADMISSÃO DO WRIT. FUNDAMENTAÇÃO A QUO SUFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Após análise detida dos autos e na esteira das conclusões do Tribunal de origem, incabível a anulação do decisum a quo, porque, etimologicamente, processo significa marcha avante, do latim procedere. Logo, a interrupção de seu seguimento, por meio da imposição de nulidades infundadas, fere peremptoriamente o instituto jurídico. Em razão disso, segundo a legislação processual penal em vigor, é imprescindível - quando se trata de nulidade de ato processual - a demonstração do prejuízo sofrido, em consonância com o princípio pas de nullité sans grief, o que não ocorreu na espécie ( AgRg no REsp n. 1.802.798/AL , da minha relatoria, Sexta Turma, DJe 16/3/2020) - (AgRg no HC n. 822.613/RJ, da minha Relatoria, Sexta Turma, DJe de 28/6/2023.) 2. A parte agravante não reuniu elementos suficientes para infirmar o decisum agravado, o que autoriza a sua manutenção.3. Agravo regimental improvido.

Artigos que citam Latim Juridico

  • Introdução a discussão referente ao uso exagerado do latim pelos operadores do direito

    no direito em seu artigo “O latim no Direito: do latim jurídico ao latim das Letras e das Ciências Humanas”... O latim no Direito: do latim jurídico ao latim das Letras e das Ciências Humanas. Matraga-Revista do Programa de Pós Graduação em Letras da UERJ, v. 26, n. 46, p. 54-71, 2019... Que não fique aqui mal interpretada a situação: a crítica ao uso do latim em prol do formalismo jurídico não se dá por sua utilização procedimental e acadêmica

  • O Uso do Latim no Âmbito Jurídico: Origens, Evolução e Importância

    Neste artigo, investigaremos como o latim se tornou uma parte integral do léxico jurídico e sua relevância contínua no mundo jurídico contemporâneo. 1. Origens do Uso do Latim no Direito: 1.1... Conclusão: O uso do latim no âmbito jurídico é uma tradição que remonta aos tempos da Roma Antiga e continua a ser uma parte significativa do léxico jurídico em muitas partes do mundo... Muitos dos termos e princípios jurídicos romanos eram originalmente expressos em latim. 2. Evolução da Linguagem Jurídica: 2.1

  • O Latim e a clareza no Direito

    (Curioso que “etc.” também é latim: forma abreviada de et coetera) (Leia todas as expressões entre aspas, ou em itálico, ok?)... Usamos palavras de conteúdo estritamente técnico-jurídico no linguajar comum. Moramos em condomínio, fazemos as “compras” da casa, pegamos procuração, somos juízes de nossos jogos de futebol... Portanto, antes de ser mais um chorão falando mal do uso da terminologia latina nos textos jurídicos, pense se não é você, leigo, querendo saber do que ainda não estudou pra saber, ou se não é você, jurista

Diários Oficiais que citam Latim Juridico

  • DJGO 19/04/2024 - Pág. 16786 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 18/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Conforme o vocabulário jurídico de Plácido e Silva (p. 718, 709, 915. 2008): “ Imprudência : derivado do latim imprudentia (falta de atenção, imprevidência, descuido), tem sua significação integrada de... Imperícia : derivado do latim imperitia, de imperitus (ignorante, inábil, inexperiente), entende-se no sentido jurídico a falta de prática ou ausência de conhecimentos, que se mostram necessários para... Negligência : do latim negligentia, de negligere (desprezar, desatender, não cuidar), exprime a desatenção, a falta de cuidado ou de preocupação como se executam certos atos, em virtude dos quais se

  • DJGO 25/07/2023 - Pág. 9375 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 24/07/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Conforme o vocabulário jurídico de Plácido e Silva (p. 718, 709, 915. 2008): “ Imprudência : derivado do latim imprudentia (falta de atenção, imprevidência, descuido), tem sua significação integrada de... Imperícia : derivado do latim imperitia, de imperitus (ignorante, inábil, inexperiente), entende-se no sentido jurídico a falta de prática ou ausência de conhecimentos, que se mostram necessários para... Negligência : do latim negligentia, de negligere (desprezar, desatender, não cuidar), exprime a desatenção, a falta de cuidado ou de preocupação como se executam certos atos, em virtude dos quais se manifestem

  • TRT-2 09/05/2023 - Pág. 7536 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 08/05/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. SAO PAULO/SP, 09 de maio de 2023... /SP) RECLAMADO STALLION MOTO PECAS EIRELI ADVOGADO IVAN REINALDO MAZARO(OAB: 74323/SP) RECLAMADO HAOWEN LIN ADVOGADO IVAN REINALDO MAZARO(OAB: 74323/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HAOWEN LIN - LATIM MOTO... ADVOGADO IVAN REINALDO MAZARO(OAB: 74323/SP) RECLAMADO RAINBOW COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME ADVOGADO IVAN REINALDO MAZARO(OAB: 74323/SP) RECLAMADO LATIM MOTO EIRELI ADVOGADO IVAN REINALDO MAZARO(OAB: 74323

Peças Processuais que citam Latim Juridico