Laura Schertel em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Laura Schertel

  • CNJ 06/12/2023 - Pág. 2 - Conselho Nacional de Justiça

    Diários Oficiais • 05/12/2023 • Conselho Nacional de Justiça

    Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional; XIV – Laura Contrera Porto, Advogada Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados em Notas... Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional; XVI – Laura Contrera Porto, Advogada Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados em Notas... do Conselho Nacional de Proteção de Dados; XI –Alexandre Zavaglia Coelho, Advogado e Pesquisador da Fundação Getúlio Varga/SP; XII – Alexandre Veronese, Professor da Universidade de Brasília; XIII – Laura

  • DOU 30/09/2020 - Pág. 269 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 29/09/2020 • Diário Oficial da União

    Schertel Mendes, jurista de notório saber e reconhecida atuação em direito econômico, direito do consumidor e regulação... Schertel Mendes, jurista de notório saber e reconhecida atuação em direito econômico, direito do consumidor e regulação... Schertel Mendes, jurista de notório saber e reconhecida atuação em direito econômico, direito do consumidor e regulação; Art. 4º Ficam designados para compor a Comissão sobre a Atualização do Serviço

  • DJSP 22/03/2024 - Pág. 49 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 21/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Schertel Ferreira Mendes (a confirmar) Professor da Universidade de Coimbra Doutores 18h Encerramento... Junior Professor da Universidade de Coimbra ou de Lisboa Ministro Gilmar Mendes (a confirmar) Doutores 12h Intervalo 15h Proteção de dados e direitos fundamentais Professor Fabiano Menke Professora Laura

Jurisprudência que cita Laura Schertel

  • STJ - PET na AÇÃO RESCISÓRIA: PET na AR XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE : SEISA CLERMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO (S) - DF023437 MATHEUS BARRA DE SOUZA - DF059076 LAURA... SCHERTEL FERREIRA MENDES - DF023439 REQUERIDO : ANDRE BICEGO MARTINS - ESPÓLIO REQUERIDO : ANDRE BICEGO MARTINS - ME DECISÃO Mediante a decisão de fls. 888-890, o Ministro Antonio Carlos Ferreira, relator

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    SCHERTEL FERREIRA MENDES - DF023439 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : LUIZ CÉSAR PERÚCIO ADVOGADO : LUÍS EDUARDO TANUS - SP080782 DESPACHO Intime-se a parte recorrente para... PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE : RENILDE GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS : FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA - DF031440 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 LAURA

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    SCHERTEL FERREIRA MENDES - DF023439 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : LUIZ CÉSAR PERÚCIO ADVOGADO : LUÍS EDUARDO TANUS - SP080782 EMENTA PROCESSUAL CIVIL... GONÇALVES AGRAVANTE : NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE : RENILDE GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS : FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA - DF031440 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 LAURA

Peças Processuais que citam Laura Schertel

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - de Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 29/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O parecer jurídico anexo, de lavra da Professora Laura Schertel Mendes, autoridade em matéria de direito digital no Brasil, trata de questões jurídicas relevantes para o deslinde deste caso e confirma... Ao analisar a legalidade da conduta dos provedores de aplicação de internet de remover conteúdo que viole as regras de uso da plataforma, Laura Schertel pondera, assim como defendido pela Google: "quando... Dessa forma, Laura Schertel é precisa quanto aos prejuízos decorrentes dessa abusividade: "Sabe-se que o Poder Judiciário é um importante ator no controle de abusos praticados no ambiente online

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - de Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 29/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O parecer jurídico anexo, de lavra da Professora Laura Schertel Mendes, autoridade em matéria de direito digital no Brasil, trata de questões jurídicas relevantes para o deslinde deste caso e confirma... ("Google"), já qualificada nos autos do recurso de apelação em epígrafe, em que é apelado ("Apelado"), vem, respeitosamente, requerer a juntada do anexo parecer jurídico de lavra da Professora Laura Schertel... Ao analisar a legalidade da conduta dos provedores de aplicação de internet de remover conteúdo que viole as regras de uso da plataforma, Laura Schertel pondera, assim como defendido pela Google: "quando

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - de Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 29/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O parecer jurídico anexo, de lavra da Professora Laura Schertel Mendes, autoridade em matéria de direito digital no Brasil, trata de questões jurídicas relevantes para o deslinde deste caso e confirma... ("Google"), já qualificada nos autos do recurso de apelação em epígrafe, em que é apelado ("Apelado"), vem, respeitosamente, requerer a juntada do anexo parecer jurídico de lavra da Professora Laura Schertel... Ao analisar a legalidade da conduta dos provedores de aplicação de internet de remover conteúdo que viole as regras de uso da plataforma, Laura Schertel pondera, assim como defendido pela Google: "quando

Doutrina que cita Laura Schertel

  • Capa

    Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor I

    2017 • Editora Revista dos Tribunais

    Leonardo Roscoe Bessa, João Paulo Bachur, Laura Schertel Mendes, Bruno Miragem e Claudia Lima Marques

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    5 Anos de Lgpd - Ed. 2024

    2024 • Editora Revista dos Tribunais

    Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Leonardo Roscoe Bessa

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Temas Atuais de Direito Digital - Ed. 2024

    2024 • Editora Revista dos Tribunais

    Felipe Palhares e Denise de Souza Luiz Francoski

    Encontrados nesta obra:

Modelos que citam Laura Schertel

  • herança digital e sua aplicabilidade no Direito das sucessões.

    Modelos • 21/10/2020 • Carlos Ronaldo

    1. INTRODUÇÃO O uso dos mais diversos instrumentos tecnológicos vem acarretando significativas mudanças no modo de interação entre as pessoas. A criação da internet, dos celulares e a modernização dos computadores, sem dúvidas são fatores que estão alterando as relações entre os indivíduos, de modo tão rápido que as normas jurídicas não estão conseguindo evoluir da mesma forma, assim acaba surgindo lacunas. Nesse sentido, surge o questionamento sobre os bens armazenados virtualmente, principalmente quanto à destinação desses após a morte do titular. Dessa forma, é imprescindível um estudo aprofundado dos novos preceitos da herança digital em conformidade com a Constituição Federal e as regras sobre sucessão detalhadas pelo Código Civil . Atualmente, as pessoas possuem grandes fortunas armazenas em meios virtuais, mas deixam de pensar sobre sua destinação. A internet é uma fonte que armazena milhares de informações em acervos como “nuvens”, blogs ou em redes sociais, como músicas, livros

Artigos que citam Laura Schertel

  • 10 livros essenciais para estudar a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

    Privacidade e proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental, Laura Schertel Mendes. 5... Tratado de Proteção de Dados Pessoais, Laura Schertel Mendes, Danilo Doneda, Ingo Wolfgang Sarlet e Otávio Luiz Rodrigues Jr (Coordenadores)

  • O "Profiling" e a Lei Geral de Proteção de Dados

    Schertel... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 84-85. [3] MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor : linhas gerais de um novo direito fundamental... Consoante Laura Schertel Mendes [2] , a crise da produção em massa vivida após a década de 70 e o surgimento da economia de especialização flexível, que se caracteriza pela diversificação da produção para

  • Pesquisadores IDP PrivacyLab

    Coordenadores: Laura Schertel, Danilo Doneda e Bráulio Gusmão Líderes do Projeto: Bianca Kremer e Isabela Maria Rosal Líderes de Pesquisa: Bruno Fernandes de Paula Diego Machado Eduarda Costa Almeida Estela

Notícias que citam Laura Schertel

  • Webinar "O papel do Encarregado conforme a LGPD"

    projeto-lgpd/ O webinar será online e gratuito, com tradução simultânea entre português e inglês, e contará com a participação dos seguintes especialistas: Bojana Bellamy , CIPL Vivienne Artz , CIPL Laura... Schertel , CEDIS-IDP Danilo Doneda , CEDIS-IDP Miriam Wimmer , ANPD Ana Paula Bialer , Bialer Falsetti Associados Ricardo Dalmaso Marques , Meta Gabriela Soares de Freitas , Samsung Andrea Mattos , Telefônica

  • Evento reúne ministro e jornalistas para debater Direito Empresarial

    Schertel Mendes; Natuza Nery, jornalista da Globo News entre outros... O evento reúne 6 palestrantes de peso nacional, como o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; a Professora da UnB - Universidade de Brasília e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Laura