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Benefícios da Lei da Liberdade Econômica

Artigos02/03/2020Daniel Pollarini Marques de Souza
Impacto Positivo para Empresários e Empreendedores Primeiramente, imperioso destacar que os principais beneficiados pelas simplificações e desburocratização trazidas pela Lei da Liberdade Econômica serão...Com a promulgação da Lei nº. 13.874 /19 – Lei da Liberdade Econômica, estabeleceu-se garantias de livre mercado, as quais já estão em vigor desde 20/09/2019....Aplicação, com mais ênfase, do pacta sunt servanda aos contratos privados. 3) Restrição da Interpretação da Desconsideração da Personalidade Jurídica : inovação trazida pela Lei da Liberdade Econômica,

Reflexos Tributários - Lei da Liberdade Econômica

Artigos26/09/2019Vanessa Oliveira Vicente
A recém promulgada Lei da Liberdade Econômica causa reflexos no âmbito do contencioso administrativo/judicial tributário.    ...A Lei da Liberdade Econômica trouxe maior racionalização aos órgãos persecutórios dos créditos tributários....As alterações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica, quanto a dispensa do dever de perseguir ações sabidamente inexitosas, possibilitará a concentração dos recursos dos órgãos de administração fazendária

Reflexos Tributários da Lei da Liberdade Econômica

Artigos26/09/2019Vanessa Oliveira Vicente
A recém promulgada Lei da Liberdade Econômica causa reflexos no âmbito do contencioso administrativo/judicial tributário.    ...A Lei da Liberdade Econômica trouxe maior racionalização aos órgãos persecutórios dos créditos tributários....As alterações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica, quanto a dispensa do dever de perseguir ações sabidamente inexitosas, possibilitará a concentração dos recursos dos órgãos de administração fazendária

Lei de liberdade econômica impacta os fundos de investimentos

Artigos09/12/2019Bento Jr. Advogados
Em 2019 foi publicada a lei 13.874 /2019, já conhecida como lei da liberdade econômica, que trouxe mais segurança e novidades para os fundos de investimentos, vamos comentar essas inovações da lei em relação...A chamada lei da liberdade econômica trouxe melhorias para empresas, ajustes trabalhistas e societários, mas possivelmente as mudanças mais importantes estão nas alterações da lei de liberdade econômica...Continue lendo em: http://www.bentojradvocacia.com.br/lei-de-liberdade-economica-impacta-os-fundos-de-investimentos/

Propostas da Lei de Liberdade Econômica

Artigos20/11/2020Prof Perito Pedro Póvoas
A Lei nº 13.874 /19, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, possui como grande objetivo viabilizar o livre exercício da atividade econômica e a livre iniciativa, deixando evidente a intenção do

Lei da Liberdade Econômica e efeitos da pandemia - Lei:13.874/2019

Artigos09/08/2020Jane Rosa
Por isso, hoje vamos falar sobre: Lei da Liberdade Econômica e efeitos da pandemia. O que é e quais as vantagens e mudanças que ocorreram....Notas gerais das relações possíveis do efeito da pandemia e a Lei da liberdade econômica....Lei: 13.874 /2019 ( Lei da Liberdade Econômica ) - O Estado brasileiro é ligeiro em punir, em multar e em sancionar.

Como a Lei de Liberdade Econômica pode afetar minha Startup?

Notícias09/01/2020Campos e Bagatini Advocacia Empresarial
Startups | Fintechs | Lei de Liberdade Econômica | Empreendedorismo| Inovação | Tecnologia Já está em vigência no país a Lei nº 13.874 /2019 - Lei de Liberdade Econômica....É claro que a nova Lei não irá solucionar todos os problemas que o empreendedor brasileiro enfrenta....Somente, assim, seremos uma sociedade realmente em busca de liberdade. Ficou com dúvidas?

Quais os impactos da lei da liberdade econômica no direito societário?

Artigos20/03/2021Renan Durso
A Lei nº 13.874 , de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, tem por objetivo diminuir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e funcionamento de empresas...Deste modo, a lei estabeleceu medidas para garantir o livre mercado e simplificar o dia a dia do empresário sendo elas, dentre outras, as seguintes: I- Sociedade unipessoal: a possibilidade de criação...Os principais beneficiados pela Lei de Liberdade Econômica são as pequenas empresas, inclusive startups, uma vez que aquela estipula medidas que criam um ambiente mais propicio à inovação dos negócios.

A Autonomia Contratual na Lei de Liberdade Econômica

Artigos30/04/2020Samuel Sousa Junior
A Lei n.º 13.874 /2019 (Lei da Liberdade Econômica) foi o resultado da Medida Provisória n.º 881 , também emitida do ano de 2019....A Lei da Liberdade Econômica também pretende eliminar ou simplificar a burocracia administrativa, para o melhor funcionamento das empresas e do ambiente de negócios, prometendo melhores condições de exercício...Em suma, a nova Lei da Liberdade Econômica busca criar um sistema especial para os contratos empresariais, priorizando o respeito ao pactuado, a celeridade e a transparência, cumprindo os princípios medulares

Lei da Liberdade Econômica: alforria para o empreendedorismo

Notícias25/10/2019Grupo Bettencourt
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada no dia 20 de setembro, reduziu a burocracia e simplificou a vida dos donos de micro e pequenas empresas no Brasil....para interpretação em favor do empresário em situações de duplo sentido ou lacuna legal e possibilitou que o empresário digitalize documentos e descarte o original, adotando uma prática mais segura, econômica...Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a Lei da Liberdade Econômica funda uma nova relação do estado para com o empreendedor. “A lei representa uma alforria para o empreendedorismo no Brasil.
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