lei n 13105 de 16 de marco de 2015 em Todos os Documentos

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TRF-1 07/11/2016 - Pág. 186 - Caderno Judicial - SJGO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais07/11/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pocesso Civil (Lei nº 13105 , de 16 de março...JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pocesso Civil (Lei nº 13105 , de 16 de março...JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pocesso Civil (Lei nº 13105 , de 16 de março

DJRN 07/05/2021 - Pág. 108 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais07/05/2021Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-13105-de-16-de-marco-de-2015) do [Código de Processo Civil de 2015](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15). 2....-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15)/73, POR ABANDONO DA CAUSA....-267-da-lei-n 13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15).

DJRN 29/03/2021 - Pág. 175 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais29/03/2021Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. [267](https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28894311/artigo-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), [III](https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28894305/inciso-iii-doartigo...-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15)/73, POR ABANDONO DA CAUSA....-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15).

DJRN 13/10/2020 - Pág. 126 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais13/10/2020Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-13105-de-16-de-marco-de-2015) do [Código de Processo Civil de 2015](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15). 2....-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15)/73, POR ABANDONO DA CAUSA....-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15).

TRF-1 07/11/2016 - Pág. 187 - Caderno Judicial - SJGO - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diários Oficiais07/11/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pocesso Civil (Lei nº 13105 , de 16 de março...JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pocesso Civil (Lei nº 13105 , de 16 de março...JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pocesso Civil (Lei nº 13105 , de 16 de março

DJBA 26/09/2018 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais26/09/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
139 da Lei nº 13.105 de 16 de Març o de 2015">139 /a> , a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28895365/inciso-v-do-artigo-139-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015" class="cite" rel="28895365"...da Lei nº 13.105 de 16 de Març o de 2015">§ 3 ....752 da Lei nº 13.105 de 16 de Març o de 2015">§ 2 .

DJBA 22/01/2020 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais22/01/2020Diário de Justiça do Estado da Bahia
335 da Lei nº 13.105 de 16 de Març o de 2015">335 /a> , a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28893532/inciso- i -do-artigo-335-da-lei- n -13105-de-16-de-marco-de-2015" class="cite" rel="28893532...da Lei nº 13.105 de 16 de Març o de 2015">§ 8 ....90 da Lei nº 13.105 de 16 de Març o de 2015">§ 3 .

DJRN 29/09/2020 - Pág. 107 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais29/09/2020Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-13105-de-16-de-marco-de -2015), [V](https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28896077/inciso-vdo-artigo-53-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), do [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174788361...-13105-de-16-de-marco-de -2015), [V](https://www.jusbrasil.com.br/topicos/28896077/inciso-vdo-artigo-53-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174788361...-53-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), [NCPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174788361 /lei-13105-15) (foro do domicílio do autor ou do local dos fatos).

DJBA 07/10/2019 - Pág. 2195 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais07/10/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
477-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015" class="cite" rel="28892123" title="Parágrafo 1 Artigo 477 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015">§ 1 ..../legislacao/174788361/lei-13105-15" class="cite" rel="28896536" title="LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015."...485-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015" class="cite" rel="28892053" title="Parágrafo 1 Artigo 485 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015">§ 1 .

DJRN 14/04/2021 - Pág. 102 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais14/04/2021Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
-13105-de-16-de-marco-de-2015) do [Código de Processo Civil de 2015](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15). 2....-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15)/73, POR ABANDONO DA CAUSA....-267-da-lei-n-13105-de-16-de-marco-de-2015), DO [CPC](https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15).
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