Lentidao da Justica em Todos os documentos

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Modelos que citam Lentidao da Justica

  • [Modelo] Réplica à Contestação em Ação Revisional de Benefício Previdenciário - INSS

    Modelos • 27/01/2023 • Freelancer Jurídico

    da justiça... ações movidas contra a União são alvo de inúmeros recursos e sujeito a procedimentos que provocam uma espera de anos para a solução do litígio, não sendo rara as situações em que a vida não espera a lentidão... suplicante, para, em busca do pagamento devido pela suplicada, deferido no pedido da revisão do benefício previdenciário, recorrer à Tutela Jurisdicional do Estado, garantindo assim, a mais concisa justiça

  • Modelo de Petição Inicial autismo terapia

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    VIII , do CDC por se tratar de relação de consumo, consoante a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça... Entretanto, apesar de pagar regularmente pela Assistência de Saúde junto à Ré, os genitores da Autora padecem com a lentidão administrativa da Operadora de Saúde em autorizar o tratamento multidisciplinar... inscrita no CNPJ sob nº: XXXXX, localizada na Rua XXXXXXXXXXX, Centro, Imperatriz/MA, CEP: 65900-000, em razão das justificativas de ordem fática e de direito, abaixo delineado: 1- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • Agravo de instrumento

    Modelos • 28/06/2023 • Melanie Motteli Wood Massarenti

    I – Do Preparo O Agravante deixa de efetuar o preparo, uma vez que requereu em contestação (na qual o Juiz a quo entendeu ser extemporânea, motivo deste agravo) o benefício da Justiça Gratuita pelo Juízo... nomeação tardia da Defensoria) Pois bem, O MOTIVO DO PRESENTE AGRAVO, SE FAZ PERTINENTE NO SENTIDO DE QUE HOUVE CERCEAMENTO DO DIREITO A AMPLA DEFESA E TENDO EM VISTA O VAGAROSO SISTEMA JUDICIÁRIO E A LENTIDÃO

Jurisprudência que cita Lentidao da Justica

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível XXXXX19978260037 Araraquara

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de declaração opostos de embargos de declaração. Alegações repetitivas. Inadmissibilidade. Evidente escopo de retardar o comando judicial. Expia-se, na inteligência do artigo 538 , parágrafo único , segunda parte, do CPC , multa de 1% sobre o valor da causa, a fim de coibir recursos repetitivos e infundados que atravancam os serviços judiciários e disseminam a pecha de lentidão da Justiça. Rejeição.

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX19978260037 SP XXXXX-23.1997.8.26.0037

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de declaração opostos de embargos de declaração. Alegações repetitivas. Inadmissibilidade. Evidente escopo de retardar o comando judicial. Expia-se, na inteligência do artigo 538 , parágrafo único , segunda parte, do CPC , multa de 1% sobre o valor da causa, a fim de coibir recursos repetitivos e infundados que atravancam os serviços judiciários e disseminam a pecha de lentidão da Justiça. Rejeição.

  • TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX20195030142 MG XXXXX-26.2019.5.03.0142

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADESÃO A ACORDO FIRMADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO. Apesar de ter sido homologada a adesão ao acordo firmado na ação civil pública n. XXXXX-67.2019.5.03.0028 em 12/05/2020, considera-se devido o auxílio educação ao exequente Lucas Gabriel Silva Faria desde fevereiro de 2020, tendo em vista a manifestação da executada favorável à concessão do benefício em 07/02/2020. O exequente não poderia, nesse caso, ser prejudicado pela lentidão da Justiça quando a executada expressamente reconheceu o direito dele ao recebimento do benefício requerido em data anterior.

Peças Processuais que citam Lentidao da Justica

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Lentidão Excessiva Traz Enormes Prejuízos à Parte, Tendo em Vista que os Honorários Advocatícios Possuem Caráter Alimentar - contra Amil Assistência Médica Internacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0001 em 18/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    A lentidão excessiva traz enormes prejuízos à parte, tendo em vista que os honorários advocatícios possuem caráter alimentar.

  • Denúncia - TJSP - Ação Pena Restritiva de Direitos - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0050 em 31/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Promotora de Justiça... Dessa forma, não que se falar em extrema lentidão, pois, conforme acima exposto, os autos vieram com vista para arquivamento, diligências ou denúncia, sobrando ainda, cinco dias para minha manifestação... Sustenta o defensor que "a prisão preventiva não pode ficar travado em razão da extrema lentidão do parquet, sobretudo para dar um parecer padrão, que, sabe-se, é sempre pela manutenção da prisão, independente

  • Pedido - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0604 em 07/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sumaré, SP

    Ocorre que o increpado não deu causa para tanta lentidão à marcha processual deste caso em análise... O que nos remete a lembrar do grande jurista Rui Barbosa quando diz: "JUSTIÇA TARDIA NADA MAIS É DO QUE INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA" E no mérito não houve o reconhecimento do réu em juízo... DOS PEDIDOS Ante o exposto, a revogação da respectiva prisão cautelar, com fulcro no artigo 316 e 321 do CPP , é medida de justiça. Nestes termos, Pede deferimento. Campinas, 07 de agosto de 2023

Diários Oficiais que citam Lentidao da Justica

  • DJSP 05/02/2024 - Pág. 871 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 04/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Intime-se a exequente para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, necessária à avaliação e intimação da devedora (e seu cônjuge, se o caso) a respeito da penhora; aguarde-se por... de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Villaggio do Sol - Vistos. - Registre-se que o funcionamento do SAJ foi agora restabelecido, ainda de modo precaríssimo e com extrema lentidão... Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda -Vistos. - Registre-se que o funcionamento do SAJ foi agora restabelecido, ainda de modo precaríssimo e com extrema lentidão

  • DJSP 05/02/2024 - Pág. 873 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 04/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    viabilizando o acesso aos autos digitais e a apreciação deste processo somente nesta oportunidade; II - Defiro ao acionado os benefícios da justiça gratuita... No mais, dê-se cumprimento à determinação de pág. 375, parte final, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas respeitosas homenagens. Atente-se a z... Serventia para o disposto nos Comunicados CG nrs. 1.106/2016, 1.181/2017 e 136/2020, e no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, por ocasião da efetiva remessa dos

  • DJSP 05/02/2024 - Pág. 872 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 04/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    viabilizando o acesso aos autos digitais e a apreciação deste processo somente nesta oportunidade; II - Visando analisar o pedido de concessão dos benefícios de justiça gratuita, deverá a acionada, em... - Registre-se que o funcionamento do SAJ foi agora restabelecido, ainda de modo precaríssimo e com extrema lentidão, viabilizando o acesso aos autos digitais e a apreciação deste processo somente nesta... Atualização - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Sheila Cristina Lopes - Vistos. - I - Registre-se que o funcionamento do SAJ foi agora restabelecido, ainda de modo precaríssimo e com extrema lentidão

Artigos que citam Lentidao da Justica

  • A Lentidão da Justiça e a Saga da Midas Trend: Uma Ameaça Renovada

    A busca por justiça para todos os investidores prejudicados pela Midas Trend deve continuar a todo vapor... Contudo, a lentidão do progresso dessa investigação tem sido alarmante. Enquanto o processo se arrasta, os supostos infratores estão, aparentemente, se envolvendo em novos esquemas... O compromisso com a verdade e a justiça deve prevalecer, garantindo que os responsáveis por tais esquemas sejam devidamente responsabilizados e que a integridade do setor financeiro seja protegida

  • Homicídios: lentidão da justiça prolonga infinitamente os velórios

    O aumento da sensação de impunidade, da impressão de que a Justiça não funciona, está na origem do “fazer justiça com as próprias mãos”... Do sistema da Justiça criminal são extremamente escassos, logo, ela acaba selecionando os casos em que vai atuar (a Justiça criminal é seletiva, conforme estudos da teoria do labelling approach); (f) o... Quando a Justiça faz da própria investigação ou do processo uma “pena” para o agente do fato, ela transforma o réu ou investigado em vítima, vítima do mau funcionamento da Justiça; (j) muitas vítimas

  • Juiz das Garantias: Avaliando o Impacto Potencial em Termos de Despesas e Lentidão no Sistema Judiciário Brasileiro

    Lentidão Processual: Outro argumento frequente é que a presença do juiz das garantias pode atrasar o andamento dos processos criminais... Isso poderia prejudicar a celeridade processual, um princípio importante na busca por justiça... Este artigo se propõe a examinar criticamente os argumentos que afirmam que o juiz das garantias resultará em aumento de despesas e lentidão no sistema judiciário brasileiro

Notícias que citam Lentidao da Justica

  • A pandemia e a lentidão da Justiça

    A mesma confusão ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do País em número de magistrados e processos... Apesar de eles estarem entre os profissionais mais bem remunerados da administração pública, ficou evidente nesse episódio o quanto a Justiça ainda tem de investir em qualificação e gestão... Para tentar impor um mínimo de padronização administrativa no Judiciário enquanto durar a quarentena, no último dia 19 o Conselho Nacional de Justiça baixou uma resolução elaborada com apoio das diferentes

  • A Pandemia e A Imaginária Lentidão da Justiça?

    A Pandemia e A Imaginária Lentidão da Justiça... Geraldo Francisco Pinheiro Franco Presidente do Tribunal de Justiça... O Tribunal de Justiça de São Paulo vem se destacando, no caso da pandemia, pela rapidez de ações, queira-se ou não, gerindo com prudência, rapidez e transparência seus atos

  • Advogados do RJ protestam contra lentidão da Justiça.

    "A advocacia nesse momento é uma tábua de salvação para a população do Rio, principalmente para o mais pobre, que está sem educação e saúde e não tem Justiça para gritar."... atendimento prestado pela agência do Banco do Brasil; a morosidade no andamento dos processos, valendo lembrar que o TJ do Rio é o quinto do país em congestionamento; e as sucessivas greves – este ano, na Justiça

Doutrina que cita Lentidao da Justica

  • Capa

    A rebelião da toga

    2015 • Editora Revista dos Tribunais

    José Renato Nalini

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Curso de Processo Civil - Vol.1 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero

    Encontrados nesta obra:

  • Encontrados nesta obra: