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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, qual a necessidade de me adequar?

Artigos31/08/2020Cristiano Souza de Alencar
Ultimamente, muito tem se falado sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mas você sabe o porquê da necessidade de se adequar a essa legislação?...Pois bem, a LGPDLei Nº 13.709 de agosto de 2018, tem o objetivo de proteger os dados pessoais, sobretudo, os sensíveis....Estar em conformidade com a LGPD, é um assunto que ganhou ainda mais força, nos últimos dias, com a retirada do artigo 4º da MP 959 , que previa a entrada em vigor dessa lei apenas em janeiro de 2021.

Impactos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nas relações trabalhistas

Artigos02/09/2020Isabele Pereira
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei 13.709 /18, não se destina, primordialmente, às relações de trabalho, mas sim às relações jurídicas, de forma geral, onde há o manuseio de dados ou informações...Assim, a LGPD não foi elaborada, particularmente, para as especificidades do trâmite de informações entre empregador e empregado, mas para as relações virtuais, em geral....O principal objetivo desta lei é a proteção da privacidade das pessoas em um mundo onde a informação circula de forma cada vez mais veloz e, na maioria das vezes, sem controle, trazendo consequências indesejadas

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o mundo.

Artigos22/02/2020CR ADVOCACIA ASSESSORIA DESPORTIVA
A importância e o crescimento da tecnologia faz inovar a LGPD. Afinal, quais países consideram relevante uma Lei de proteção de dados? E qual é o impacto disso?...A Lei Geral de Proteção de Dados foi um grande passo para o Brasil....O objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados é garantir que você fique seguro no mundo digital. Artigo escrito pelo colaborador do escritório Vinicios Ferreira da silva.

As implicações da LGPD - Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais

Artigos15/09/2020Criando Advogados
aprovar o projeto, vetou alguns dispositivos, editando a Medida Provisória nº 869 /2018 que foi convertida na Lei nº 13.853 /2019, conhecida como LGPDLei Geral de proteção de dados”....A Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais é de interesse nacional e as normas devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visa disciplinar o uso das informações pessoais,...Por fim, a LGPD além de ter passado por novas redações deste o seu sancionamento, acompanhado a uma troca de governo e instabilidade política carece de aperfeiçoamento, contudo, a aprovação da Lei de Proteção

Depois de muitas discussões, adiamentos e adaptações, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou está em vigor.

Artigos14/12/2020Fonseca e Gonçalves Advogados
👉O primeiro passo para implementá-la na sua empresa é entender se ela se enquadra em algum dos requisitos previsto pela lei....5️⃣ Sua empresa terceiriza a coleta, armazenamento e/ou tratamento de dados pessoais de clientes ou funcionários?⁣...Se você respondeu SIM para pelo menos uma dessas perguntas, sua empresa precisa se preparar para as novas exigência da LGPD❗⁣ #lgpd #ldpgnapratica #advocaciadescomplicada #advocaciaporamor #saojosedoscampos

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados(13.709/2018)

Artigos15/09/2020Alexandre Marcos
Baseado na legislação europeia, a LGPD veio para disciplinar a maneira como as empresas, o poder público, clubes, denominações religiosas, dentre outros tratam dos dados pessoais....Dados pessoais sensíveis São os dados pessoais que necessitam de maior proteção....Os dados pertencem ao titular, que tem direitos expressos na lei tais como o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, dentre outros não menos importantes.

Lgpd - Lei Geral de Proteção de Dados.

Notícias24/02/2021Flavio Viana
Lei Geral de Proteção de dados começa a ser aplicada pelo Procon....O vazamento de dados podem causar consequências terríveis não só a quem teve seus dados nas mãos de terceiros mas também aqueles que inobservaram a nova legislação de proteção de dados....Já as sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) podem chegar a R$ 50 milhões, mas só podem ser aplicadas a partir de agosto.

LGPDLei Geral de Proteção de Dados, visão geral e desdobramentos

Artigos20/09/2020Laura Abbott Albertacci
A LGPDLei Geral de Proteção de Dados ( Lei nº.: 13.709/2018 ), oriunda da PL 53/2018 é um grande marco no cenário brasileiro, todavia geradora de dúvidas quanto a sua implementação, essencialidade e...- Lei 8.069/1990)....Menciona-se ainda a importante figura da ANPD – Agência nacional de Proteção de Dados, a qual atuará orientando, disciplinando o tema, fiscalizando e assegurando o cumprimento da LGPD, ainda que por medidas

LGPD Lei Geral de Proteção de Dados – Do que se trata?

Artigos27/10/2019Stefanny Mariath Mantovani
Para coibir abusos e responsabilizar quem mal se utilizar dos dados foi editada a Lei Nº 13709 /2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD que terá vigência a partir de agosto de 2020 e todos...a lei, mas efetivamente se adequar ao disposto na lei....A Agencia Nacional de Proteção de Dados está sendo criada para regulamentar a LGPD e fiscalizar a sua aplicação e o profissional Encarregado de Dados da sua empresa será o contato com esta agência quando

Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.

Artigos11/05/2021Camila Molina
Segue um breve resumo A Lei Geral de Proteção de DadosLGPD esta regulamentada, pela Lei 13.709/2018, que estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de usuários,...A necessidade da criação da LGPD é decorrente do aumento dos casos de vazamento de dados nos últimos anos, que fez com que o governo, empresas e sociedade elaborassem mecanismos para evitar invasão de...50 milhões de reais por inflação, e a fiscalização será feita pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
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