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Liminar

Provimento judicial deferido provisoriamente, ou initio litis.

TJ-RS - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela SL 70076547751 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2018

SUSPENSÃO DE LIMINAR. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao Presidente compete analisar tão somente as decisões de primeira instância. A liminar deferida em sede Agravo de Instrumento interposto neste E. Tribunal inaugura a competência das Cortes Superiores. Precedentes do STF e STJ. SUSPENSÃO DE LIMINAR NÃO CONHECIDA. (Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 70076547751, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 31/01/2018).

Encontrado em: Tribunal Pleno Diário da Justiça do dia 05/02/2018 - 5/2/2018 Suspensão de Liminar ou Antecipação de

TJ-MT - Agravo de Instrumento AI 00864008320138110000 MT (TJ-MT)

JurisprudênciaData de publicação: 30/09/2013

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - LIMINAR CONCEDIDA - RATIFICAR DECISÃO LIMINAR - RECURSO PROVIDO. Se a Instituição Financeira, intimada, sob pena de multa, não cumpre liminar, aumenta-se o valor respectivo a patamar suficiente a estimular o respeito à decisão judicial.

TJ-MG - Agravo de Instrumento AI 10035070937129001 Araguari (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2007

PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR- PROVA DA POSSE E DO ESBULHO - AUSÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA. PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR- PROVA DA POSSE E DO ESBULHO - AUSÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA. PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR- PROVA DA POSSE E DO ESBULHO - AUSÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA. PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR- PROVA DA POSSE E DO ESBULHO - AUSÊNCIA -- LIMINAR INDEFERIDA. Quando a parte não comprova haver prova inequívoca da posse e do esbulho, não há como conceder liminar de reintegração de posse. Recurso conhecido e não provido.

Liminar: significado e amparo legal

Artigos14/08/2018Advocacia Portugal e Brasil
Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança) Introdução (liminar significado) A liminar...Liminar negada e recurso (Agravo de Instrumento) Se o juiz negar a liminar, a parte pode recorrer ao...Liminar inaudita altera parte e liminar em mandado de segurança Há a possibilidade de o juiz conceder...

STF - AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 08/10/2009

Agravo Regimental em Suspensão de Liminar. 2. Inteligência do art. 4º da Lei nº 8.437 /92. Ausência de decisão liminar em vigor. Prejuízo do pedido de suspensão de liminar configurado. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A AG.REG.NA SUSPENSÃO LIMINAR SL 143 RS (STF) Min. GILMAR MENDES (Presidente)

Pedido de Liminar

Artigos22/12/2017Erivan Cruz
Requerimento de liminar não apreciado liminar para desbloqueio de conta no período do recesso do natal...quem vai apreciar essa liminar o juiz de plantão?

O que significa "Liminar"?

Artigos09/12/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "Liminar". uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase" concedida liminar...O que significa a palavra liminar? Devo me preocupar?"

TJ-MG - 200000039082050001 MG 2.0000.00.390820-5/000(1) (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/02/2003

AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA - EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - LIMINAR INDEFERIDA -- EMBARGO LIMINAR - ART. 937 , CPC . - O deferimento liminar do embargo de obra pressupõe o perigo de dano imediato para o prédio do autor, de molde a autorizar uma pronta e enérgica reação contra a construção irregular do réu. Tal decisão, de convencimento superficial e de caráter provisório, não induz ao prejulgamento da lide, devendo ser mantida quando não se revele abusiva ou ilegal, inadmitindo-se, em juízo provisório, o exame aprofundado da prova.

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00569680220108190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 20/09/2011

LIMINAR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O DEFERIMENTO DA LIMINAR. O deferimento ou indeferimento de liminar, está no âmbito do convencimento do juiz, que, entretanto deve velar, pela legalidade da decisão.Não cabe ao Poder Judiciário adentrar no mérito da decisão proferida pela instância administrativa, salvo quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade, o que inocorreu "in casu".Desprovimento do recurso.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 7470775600 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 28/04/2008

VOTO Nº: 9673 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMINAR INDEFERIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR - A CONCESSÃO DE LIMINAR É FACULDADE DO JUIZ - Recurso Improvido. .

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