loteamento praia do campeche em Todos os Documentos

159 resultados
Ordenar Por

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 50024201520218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5002420-15.2021.8.24.0000 (TJ-SC)

JurisprudênciaData de publicação: 25/05/2021

EMBARGOS DE TERCEIROS. LOTEAMENTO PRAIA DO CAMPECHE. DUNAS DO LESTE II. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM PARA SUSTAR ANOTAÇÃO DE SEQUESTRO REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. DECISÃO ESCORREITA. AQUISIÇÃO DE APARTAMENTO E VAGA DE GARAGEM EM INCORPORAÇÃO REGISTRADA NO CRI. INEXISTÊNCIA, À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO, DA ANOTAÇÃO DO GRAVAME. INTELIGENCIA, ADEMAIS, DO ARTIGO 55 DA LEI 13.097/15, QUE VEDA A EVICÇÃO OU A DECRETAÇÃO DE INEFICÁCIA RELATIVAMENTE À ALIENAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA INTEGRANTE DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO DEVIDAMENTE REGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO.

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 40235173020178240000 Capital 4023517-30.2017.8.24.0000

JurisprudênciaData de publicação: 19/09/2018

SIlva (autos n. 0008420-09.2005.8.24.0023), Renato Mascheretti e Lucilia Maria Costa Mascheretti opuseram embargos de terceiro alegando, em suma, serem legítimos possuidores de terreno localizado na Praia...do Campeche, razão pela qual almejam manutenção da posse, inclusive liminarmente....No caso, em juízo provisório de delibação, não vislumbro a existência de probabilidade de êxito no recurso, tendo em vista que a matéria relativa ao loteamento Praia do Campeche já foi enfrentada na Terceira

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3066221720178240023 Capital 0306622-17.2017.8.24.0023

JurisprudênciaData de publicação: 25/08/2020

Praia do Campeche....do Campeche, razão pela qual almejam manutenção da posse, inclusive liminarmente....No caso, em juízo provisório de delibação, não vislumbro a existência de probabilidade de êxito no recurso, tendo em vista que a matéria relativa ao loteamento Praia do Campeche já foi enfrentada na Terceira

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 50024201520218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5002420-15.2021.8.24.0000

JurisprudênciaData de publicação: 06/07/2021

LOTEAMENTO PRAIA DO CAMPECHE. DUNAS DO LESTE II. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM PARA SUSTAR ANOTAÇAO DE SEQUESTRO REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. DECISAO ESCORREITA....Determinou-se, pois, que a ampla e notória litigiosidade do loteamento da Praia do Campeche seria suficiente para que os adquirentes se acautelassem".

DJSC 20/09/2018 - Pág. 205 - Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais20/09/2018Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
SIlva (autos n. 0008420-09.2005.8.24.0023), Renato Mascheretti e Lucilia Maria Costa Mascheretti opuseram embargos de terceiro alegando, em suma, serem legítimos possuidores de terreno localizado na Praia...do Campeche, razão pela qual almejam manutenção da posse, inclusive liminarmente....No caso, em juízo provisório de delibação, não vislumbro a existência de probabilidade de êxito no recurso, tendo em vista que a matéria relativa ao loteamento Praia do Campeche já foi enfrentada na Terceira

Ocupação Irregular de Áreas de Preservação Ambiental em Florianópolis

Artigos05/09/2018Sigmar Klein Junior
Dunas do Campeche É um campo de dunas fixas, semi-fixas e móveis, situado ao longo da praia do Campeche. 1.3....Na região da Praia do Campeche, o avanço dos loteamentos irregulares, nos últimos anos, invadiu as áreas de preservação ambiental, destruindo a vegetação e dunas, por não haver um Plano Diretor, e fiscalização...O IPUF tem dificuldade em induzir a criação de uma estrutura urbana, com loteamentos na verdadeira acepção da palavra.

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 701612 SP 2021/0338639-3

JurisprudênciaData de publicação: 15/12/2021

instruem a denúncia do presente feito, há indícios que permitem inferir, nesta fase de cognição, que a ré celebrou contrato de promessa e compra e venda com o objetivo de adquirir o imóvel situado na Rua Campeche..., 133, Quadra 38, Lote 13, do Loteamento Morada da Praia, Bertioga/SP, mediante recursos extraídos da pessoa jurídica ERIKA MAFRA H MENDONÇA EPP (a qual, conforme a tese ministerial, foi constituída e..., 133, Quadra 38, Lote 13, do Loteamento Morada da Praia Bertioga/SP, mediante …

TRT-18 09/12/2021 - Pág. 1764 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diários Oficiais09/12/2021Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
do imóvel apartamento 301, 3º pavimento da Torre Campeche, Residencial Praias do Sul, situado na Rua 22, Qd 88-A, Lt. 6-12, Loteamento Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO Matrícula nº 197.138 do Cartório...Diligencie a Secretaria, via CNIB , no sentido de certificar a retirada da restrição judicial incidente sobre o apartamento 301, 3º pavimento da Torre Campeche, Residencial Praias do Sul, situado na Rua...Deverá, ainda, ser expedido ofício para o cancelamento da penhora incidente sobre o apartamento 301, 3º pavimento da Torre Campeche, Residencial Praias do Sul, situado na Rua 22, Qd 88-A, Lt. 6-12, Loteamento

TRT-18 - Inteiro Teor. ETCiv 110314720215180004 TRT18

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2021

, Residencial Praias do Sul, situado na Rua 22, Qd 88-A, Lt. 6-12, Loteamento Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO Matrícula n° 197.138 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aparecida de Goiânia...Diligencie a Secretaria, via CNIB , no sentido de certificar a retirada da restrição judicial incidente sobre o apartamento 301, 3° pavimento da Torre Campeche, Residencial Praias do Sul, situado na Rua...Deverá, ainda, ser expedido ofício para o cancelamento da penhora incidente sobre o …

TRT-18 - Inteiro Teor. ETCiv 110314720215180004 TRT18

JurisprudênciaData de publicação: 09/12/2021

.: 3 Mérito Aduziu a embargante que o imóvel penhorado nos autos principais (apartamento 301, 3° pavimento da Torre Campeche, Residencial Praias do Sul, situado na Rua 22, Qd 88-A, Lt. 6-12, Loteamento...Diligencie a Secretaria, via CNIB , no sentido de certificar a retirada da restrição judicial incidente sobre o apartamento 301, 3° pavimento da Torre Campeche, Residencial Praias do Sul, situado na Rua...Deverá, ainda, ser expedido ofício para o cancelamento da penhora incidente sobre o …

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo