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As loterias estaduais

Artigos10/01/2021Rogério Tadeu Romano
AS LOTERIAS ESTADUAIS Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo o Estadão, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap-ME) vai publicar até o fim deste mês...O serviço de loterias é um serviço público em sentido formal....Essa a linha já trazida por Oswaldo Trigueiro (Loteria Estadual.

Como Jogar na Loteria

Artigos01/06/2020Alex Camargo Barros
Métodos Existem Muitos apostadores se deparam com a dificuldade de se chegar ao premio máximo da sua Loteria preferida, razão pela qual a procura por maneiras de implementar a sua aposta é muito grande...A grande maioria das pessoas joga números aleatórios quando fazem uma aposta, isso porque não sabem como jogar na loteria , seja na Mega Sena, Lotofacil, Quina, etc.....Seja qual for a loteria de sua preferencia, procure estudar os jogos, dividindo em pares e impares, quadrantes e todo tipo de possibilidade que aumente as chances de fazer os 15 pontos da Lotofacil o acertar

O monopólio de loterias no Brasil

Artigos01/10/2020Rogério Tadeu Romano
Haveria contravenção no exercício dessas loterias pelo Estado? A Caixa Econômica Federal tem o monopólio das loterias desde 1961....A regulação do segmento de loterias, vigente no Brasil, é a realizada pelo Decreto-Lei nº 204 , de 27 de fevereiro de 1967, que estabeleceu, entre outras disposições, que: Art. 1º A exploração de loteria...Art. 2º A CEF terá por finalidade: a) explorar, com exclusividade, os serviços da Loteria Federal do Brasil e da Loteria Esportiva Federal nos têrmos da legislação pertinente.”

Distribuição de renda e o paradoxo das loterias no Brasil

Artigos25/10/2020Tom Prates
A loteria como um fator concentrador de renda No entanto, entra ano e sai ano, vejo a ferramenta das loterias sendo usada justamente ao contrário: como concentrador de renda junto aos maiores donos de...A loteria como fator de distribuição de renda Diferentemente, pode-se-ia utilizar o “prêmio da megasena acumulada” como um excelente fator de distribuição de renda....Por isso o paradoxo: se um país apresenta tanta desigualdade em sua distribuição de renda, porque não se utilizar de uma ferramenta fantástica como as loterias para alavancar tal distribuição?

A União tem exclusividade para explorar serviços de loteria?

Artigos24/11/2020Taciane Borges
O Supremo Tribunal Federal decidiu (em 30/09/2020), por unanimidade, que a União não tem exclusividade para explorar os serviços de loteria....O relator ressaltou que a exploração de loterias tem natureza de serviço público e, desta forma, a legislação federal não pode impor a qualquer ente federativo restrição à exploração de serviço público

Apostadores de loterias podem ter identificação obrigatória

Notícias22/01/2020Senado
As apostas de loterias da Caixa Econômica Federal podem passar a ser identificadas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do apostador....A intenção é evitar que as loterias sejam usadas como meio para a lavagem de dinheiro....“Não é novidade que os prêmios de loterias vêm sendo utilizados como instrumento para lavagem de dinheiro no Brasil.

Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para a saúde pública

Notícias03/04/2021DR. ADEvogado
O Projeto de Lei 1137/21 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores sejam repassados integralmente ao Fundo Nacional de Saúde...A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, trata das loterias citadas na Lei 11.345 /06 , como Mega-Sena, Timemania, Loteca e Federal.

Debatedores defendem MP das Loterias

Notícias30/10/2018Câmara dos Deputados
O secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manuel Ângelo da Silva, destacou a finalidade social das loterias....Segundo o secretário, o valor arrecadado pelas loterias é dividido entre os vencedores do concurso, o operador da loteria e os beneficiários sociais....Já o superintendente Nacional de Loterias da Caixa Federal, Gilson César Pereira Braga, lembrou que a Caixa é a principal operadora das loterias nacionais.

Plenário aprova MP das Loterias

Notícias21/11/2018Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 846 /18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento...Foi aprovado o texto do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que cria uma nova loteria, na modalidade quota fixa, destinada a enquadrar as apostas de resultados esportivos realizadas pela internet...Um acordo dos partidos prevê a regulamentação, em outro projeto, do direcionamento desses recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ), como ocorre com outras loterias já existentes.

A loteria da cantada

Notícias28/05/2019Espaço Vital
Na casa lotérica “O Número da Sorte” , Mônica, a novel operadora de caixa, percebeu já nos primeiros dias de trabalho, que Tião, um dos donos do estabelecimento, insinuava-se com furtivos olhares. Estes, já na quinzena seguinte, foram substituídos por sub-reptícios e acidentais toques de mão. Num sábado de rendoso movimento, a moça foi chamada à salinha do dono: “Percebi esta semana duas faltas no teu caixa: R$ 300 na quarta-feira e R$ 1.100 hoje. Como vais acertar isso?... Mônica pretextou inocência, disse ser “ficha limpa” (coincidentemente era semana de eleições), alegou que nunca furtara ninguém e ponderou “não ter as mínimas condições de pagar esses 1.400 reais que eu não peguei” ... O Tião tinha a proposta na ponta da língua: “N a terça eu te dou folga, passamos a tarde no motel e a conta da tua dívida fica zerada. Se der tudo certo, de vez em quando a gente repete os encontros. E assim tu garantes uma renda extra, como se tivesses uma ou duas vezes por mês acertado um bolão da quina. Pensa nisso, e me dá a resposta na segunda-feira ”. Dito e feito, na segunda-feira Mônica chegou e foi direto à salinha do empregador. Ali, com o celular escondido, ela gravou detalhes sussurrados e adicionais da indecente proposta patronal. Em seguida, após um surpreendente giro de 180 graus, passou um pito no chefe, verbalmente pediu “demissão indireta” e, no mesmo dia, foi ao advogado. Uma semana depois, foi ajuizada a “ ação por dano moral decorrente de intolerável assédio sexual com requintes de tentativa de indução à prostituição ”. Mais seis meses se passaram e a sentença deferiu R$ 30 mil de indenização: “ A degravação comprova que o sócio da reclamada assediava sexualmente a reclamante, tocando-a impropriamente e fazendo convites para que mantivessem relações sexuais ”. Julgando o recurso ordinário da lotérica, o tribunal regional foi didático: “ A doutrina classifica o agir ilícito aqui analisado em duas espécies, com diferenciais marcantes. Primeira: o assédio sexual por chantagem, intercâmbio, ou assédio sexual ´quid pro quo´. Segunda: o assédio sexual por intimidação" . Sem jogar na quina, mas acertando na recusa em ir ao motel, na semana passada Mônica recebeu a indenização. Na rádio-corredor forense-trabalhista, conta-se que, “no caso, o número da sorte – dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três... – foi o simpático 30 ”.
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