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Magistrado

No sentido estrito, é o juiz que tem poderes para julgar (excetuados os juízes de fato, como os jurados, os vogais e outros). Membro do Poder Judiciário. Juiz togado. Vide juiz.

Trajetória da Mulher Magistrada é exposta no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados

Notícias24/11/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Os participantes do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB também puderam visitar o estande da...Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação que trouxe a exposição permanente itinerante...- Trajetória da Mulher Magistrada, mulheres pioneiras da justiça brasileira.

TJ-MG - Investigação magistrado 10000150170876000 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 21/08/2015

INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO - ARQUIVAMENTO QUE SE DETERMINA. Demonstrado que a matéria contida nos autos já foi exaustivamente examinada e em todas as oportunidades fora arquivada, determina-se novamente o arquivamento da presente investigação contra magistrado.

Encontrado em: CARVALHO pelo (a) recorrente (s) Órgão Especial / ÓRGÃO ESPECIAL 21/08/2015 - 21/8/2015 Investigação magistrado

TJ-RS - Investigação Contra Magistrado 70057773889 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 01/06/2015

INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. Investigação contra Magistrado. Pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral. Nos termos da Lei nº 8.038 /90, em conformidade com disposição constitucional (art. 129, inc. I), não há como deixar de acolher pedido de arquivamento manifestado pelo titular da ação penal. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. ARQUIVAMENTO DEFERIDO. (Investigação Contra Magistrado Nº 70057773889, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 27/05/2015).

Encontrado em: Tribunal Pleno Diário da Justiça do dia 01/06/2015 - 1/6/2015 Investigação Contra Magistrado 70057773889

TJ-PA - Exceção de Suspeição EXSUSP 00007858820068140000 BELÉM (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2006

Ementa : Exceção de suspeição de magistrado. Parcialidade do magistrado. Ausência de provas. 1 . Suposto interesse do magistrado em prejudicar o excipiente, por si só, não induz em caracterização da suspeição pretendida. Os fatos devem ser inequívocos, incontroversos. 2 - Meras alegações não caracterizam ausência de imparcialidade do magistrado na condução do processo. 3. Somente prova robusta e inconteste dos fatos alegados autoriza o acolhimento de suspeição contra magistrado. 4 . Rejeição do pedido. Arquivamento do processo (art. 314 do CPC ). Decisão unânime.

TJ-PA - EXCECAO DE SUSPEICAO EXS 200630055976 PA 2006300-55976 (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 24/01/2007

Exceção de suspeição de magistrado. Parcialidade do magistrado. Ausência de provas. 1. Suposto interesse do magistrado em prejudicar o excipente, por si só, não induz em caracterização da suspeição pretendida. Os fatos devem ser inequívocos, incontroversos. 2. Meras alegações não caracterizam ausência de imparcialidade do magistrado na condução do processo. 3. Somente prova robusta e inconteste dos fatos alegados autoriza o acolhimento de suspeição contra magistrado. Rejeição do pedido....

TJ-SE - REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2010104112 SE (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2010

Processo Administrativo. Requerimento de Magistrado. Pedido de promoção ao cargo de Desembargador por merecimento. Preenchimento dos requisitos pelos Magistrados. Produtividade. Presteza. Operosidade. Arts. 113-A e 113-B, do RITJSE.

Encontrado em: Requerente: MARIA ANGELICA FRANÇA E SOUZA REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2010104112 SE (TJ-SE) DES.

TJ-PA - EXCECAO DE SUSPEICAO EXS 200630019584 PA 2006300-19584 (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2006

Ementa : Exceção de suspeição de magistrado. Parcialidade do magistrado. Ausência de provas. 1 . Suposto interesse do magistrado em prejudicar o excipiente, por si só, não induz em caracterização da suspeição pretendida. Os fatos devem ser inequívocos, incontroversos. 2 - Meras alegações não caracterizam ausência de imparcialidade do magistrado na condução do processo. 3. Somente prova robusta e inconteste dos fatos alegados autoriza o acolhimento de suspeição contra magistrado. 4 . Rejeição do...

TJ-SE - REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2009102427 SE (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2009

REQUERIMENTO DE MAGISTRADO - REMOÇAO POR ANTIGUIDADE- NOVO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 001/2009 DO TJSE - MAGISTRADO MAIS ANTIGO NA ENTRÂNCIA - ART. 113-D, 2º DO RITJSE - REMOÇAO DA JUÍZA TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE PARA A COMARCA DE GARARU. UNANIMIDADE.

Encontrado em: Requerente: KARLOS MAX ARAUJO ALVES REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2009102427 SE (TJ-SE) DES.

TJ-GO - EXCECAO DE SUSPEICAO EXSUSP 99444020198090129 (TJ-GO)

JurisprudênciaData de publicação: 13/06/2019

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. IMPARCIALIDADE DA MAGISTRADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. O fato de a excepta proferir decisões contrárias ao interesse dos excipientes não indica, por si só, a existência de parcialidade no julgamento da demanda. Não demonstrado pela excipiente a existência de qualquer condição autorizativa concreta, capaz de deduzir a ausência de imparcialidade pela magistrada excepta na condução e julgamento do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição é medida que se impõe. EXCEÇÃO REJEITADA.

TJ-SE - REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2009115458 SE (TJ-SE)

JurisprudênciaData de publicação: 16/12/2009

REQUERIMENTO DE MAGISTRADO - PROMOÇAO POR ANTIGUIDADE - 05 REQUERENTES - HOMOLOGAÇAO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA MAGISTRADA ALINE CANDIDO COSTA - DEMAIS REQUERENTES DEVIDAMENTE HABILITADOS , INTEGRANTES DE MESMA ENTRÂNCIA - MAGISTRADO OCUPANTE DE 2ª ENTRÂNCIA TRANSFORMADA EM ENTRÂNCIA FINAL COM A LEI COMPLR N º 152, DE 28.05.2008 - PREVISAO LEGAL ESPECÍFICA - MANUTENÇAO DO JUIZ NA COMARCA INICIAL - ARTS. 1º, I C/C 3º E 6º DA ALUDIDA NORMA - ANTIGUIDADE EM RELAÇAO À ENTRÂNCIA - MAGISTRADO TITULARIZADO HÁ MAIS TEMPO NA ENTRÂNCIA - DADOS FORNECIDOS PELA DIVISAO DE DITOS E DEVERES DO TJSE - ESTATÍSTICAS E METAS FAVORÁVEIS AO REQUERENTE LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA - PELA PROMOÇAO DO MESMO À VARA CRIMINAL DE LAGARTO, DE ENTRÂNCIA FINAL - IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇAO PARA A VARA CÍVIL COMO PLEITEADO POR ESTE REQUERENTE - NECESSIDADE DE PROCESSO ESPECÍFICO PARA TAL FIM - DEFERIMENTO DA PROMOÇAO E INDEFERIMENTO DA REMOÇAO - DECISAO UNÂNIME.

Encontrado em: Requerente: ANTONIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE REQUERIMENTO DE MAGISTRADO 2009115458 SE (TJ-SE) DES.

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