maioridade penal em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Maioridade Penal

Artigos06/03/2021José Junior
Direito Penal I Nome: José Flauri Cesar dos Santos Junior Redação: Guido Palomba e Maioridade Penal Guido Palomba é um psiquiatra forense, que debate a questão da maioridade penal, em outras palavras Palomba...Mediante a isso, o processo de pena seria que cumprido da seguinte maneira: o jovem até aos 18 (dezoito) ele cumpriria a pena na fundação casa e a partir do momento que ele alcançar a maioridade penal,...Guido Palomba: Sobre Redução da Maioridade Penal e Inimputabilidade: https://www.youtube.com/watch?v=WYABamiqk0w

Redução da maioridade penal

Artigos24/06/2018Joao Paulo Monteiro
Reduzir a maioridade penal é a solução?...Mas afinal a redução da maioridade penal seria a solução? Qual classe social irá sofrer realmente as sanções com a redução da maioridade penal?...1 - PROBLEMA Reduzir a maioridade penal é a solução para inibir crimes cometidos por adolescentes?

Redução da Maioridade Penal

Artigos15/03/2019Caio Amorim Maia
A redução da Maioridade Penal resolve o problema de delito cometidos por menores no Brasil ?...No Brasil a Maioridade Penal se estabelece aos 18 anos como assim prevê a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 288 e no Código Penal em seu Art. 27 . Art. 228....Conclusão De longe a diminuição da Maioridade Penal é uma solução para violência !

Redução da maioridade penal

Notícias21/07/2016Eduqc Oab
A redução da maioridade penal resolve o problema da delinquência juvenil no Brasil? Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões....Pró-redução da maioridade penal O principal argumento dos defensores da redução da maioridade penal é que adolescentes de 16 e 17 anos sabem diferenciar o certo e o errado....Contra a redução da maioridade penal O argumento principal é o mesmo que iniciou esse texto.

Redução da Maioridade Penal

Artigos30/05/2020Evandro Milhomem
Posicionamentos contrários a redução da maioridade penal no Brasil Ao discutir maioridade penal, deve-se ter claro que, na Justiça Juvenil, todo ato previsto como crime é considerado ato infracional e...Por isso, é urgente que se faça uma Emenda à Constituição para que a maioridade penal seja reduzida para os 16 anos....Reduzir a maioridade penal não significa abolir a proteção do adolescente criminoso. (MARMELSTEIN, 2019).

Da Possibilidade da Redução da Maioridade Penal

Artigos20/08/2018Pedro Marcelo dos Santos Filho
Artigo, Redução da maioridade penal: Uma necessidade indiscutível ....Artigo , A questão da diminuição da maioridade penal....Sobre a redução da maioridade penal . Presidente Prudente, 2005. 78 f.

Redução da Maioridade Penal

Artigos04/06/2018Humberto Júnior
elencada no art. 60 , § 4º , IV , CF e art. 228 , CF que trata especificamente da maioridade penal....da Folha de São Paulo, Comissão reduz maioridade penal para 16 anos, escrita por Krakovics, 2007)”....Como opositor, nos anais da política, à redução da maioridade penal, temos o senador Eduardo Suplicy (PT – SP), que tenta convencer seus pares a votar contra a aprovação da redução da maioridade penal;

A polêmica discussão da redução da maioridade penal

Artigos22/01/2021Oton Nasser
Muito se tem discutido recentemente, acerca da redução da maioridade penal no Brasil....A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição ....É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. E qual seria a sua opinião sobre a redução da maioridade penal?

Redução da Maioridade Penal

Artigos10/12/2019Dulciane Lidia
Em virtude dos fatos mencionados anteriormente, pergunta-se: Deve-se reduzir a maioridade penal ou a maioridade penal deve continuar como está prevista no ordenamento jurídico brasileiro atual?...A maioridade penal seve ser reduzida. b. A maioridade penal deve continuar como está prevista no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2.2 Argumentos capazes de fundamentar cada decisão a....A maioridade penal deve ser reduzida. Para a fixação da maioridade penal o Brasil adotou o critério psicológico, pela capacidade de discernimento do caráter ilícito de sua conduta.

Maioridade penal

Artigos30/04/2015João Baptista Herkenhoff
Discute-se neste momento a redução da maioridade penal....Mesmo como paliativo, a redução da maioridade penal não resolve o inquietante problema da criminalidade, da mesma forma que a responsabilização penal dos maiores, com presídios superlotados, não está solucionando...O Brasil terá de denunciar compromissos assumidos em convenções internacionais, se optar pela redução da maioridade penal.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo