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TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 184011443 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/04/1984

LOCACAO AÇÃO RENOVATORIA ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA SUBSTITUICAO DO ALIENANTE, PELO ADQUIRENTE, COM O CONSENTIMENTO DAPARTE CONTRARIA. O ADQUIRENTE QUE SUCEDE AO ALIENANTE, NO PROCESSO, NAO TEM MAISDIREITOS QUE O SUCEDIDO. SE ESTE JA NAO PODIA CONTESTAR OU OFERECERNOVA CONTESTACAO, TAMPOUCO PODE O SUCESSOR. (Agravo de Instrumento Nº 184011443, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: José Maria Rosa Tesheiner, Julgado em 24/04/1984)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 184011443 RS (TJ-RS)

JurisprudênciaData de publicação: 24/04/1984

LOCACAO AÇÃO RENOVATORIA ALIENAÇÃO DA COISA LITIGIOSA SUBSTITUICAO DO ALIENANTE, PELO ADQUIRENTE, COM O CONSENTIMENTO DAPARTE CONTRARIA. O ADQUIRENTE QUE SUCEDE AO ALIENANTE, NO PROCESSO, NAO TEM MAISDIREITOS QUE O SUCEDIDO. SE ESTE JA NAO PODIA CONTESTAR OU OFERECERNOVA CONTESTACAO, TAMPOUCO PODE O SUCESSOR. (Agravo de Instrumento Nº 184011443, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: José Maria Rosa Tesheiner, Julgado em 24/04/1984)

STJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 3938 DF 1995/0014256-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 03/02/1997

MILITAR. PROMOÇÃO. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. MANDADO DESEGURANÇA. CONHECIMENTO. POSITIVADO QUANTO AO ÚNICO PONTO NÃO ALCANÇADOPELA DECADENCIA, E DE CONHECER-SE PARCIALMENTE O PEDIDO. MERITO. PEDIDO INDEFERIDO NO SEU PONTO REMANESCENTE, VISTOQUE O IMPETRANTE JA SE ENCONTRAVA INATIVADO, ASSIM SEM MAISDIREITO A CONCORRER AS PROMOÇÕES PREVISTAS PARA O PESSOAL DECARREIRA DA ATIVA (DEC 88.455 /1983, ART. 7 ., INC. I).

4 Normas do Novo CPC que NÃO se aplicam ao Processo do Trabalho

Artigos01/09/2016Isabella M. Araújo
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O que quer dizer "Decisão interlocutória"?

Artigos20/01/2017Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre significado do termo jurídico "decisão interlocutória". "Estou acompanhando meu processo pela internet e hoje apareceu uma mensagem com o termo"decisão interlocutória". O que isso quer dizer? O processo acabou? Como saber o que foi decidido?"

O que significa "juntada de ofício"?

Artigos22/11/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Estou acompanhando o andamento do meu processo na internet e encontrei o termo " juntada de ofício ". O que isso quer dizer? O que significa ofício? Está passando por este problema? Entre em contato com um advogado online clicando aqui ! Entende do assunto? Seu comentário ou artigo sobre o tema pode ajudar milhares de cidadãos!

O que caracteriza a compra de votos?

Artigos29/09/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
O que caracteriza a compra de votos? Como provar que houve a venda de votos? Onde posso denunciar? Caso seja comprovado, qual a penalidade do crime? Está passando por este problema? Entre em contato com um advogado online clicando aqui ! Entende do assunto? Seu comentário ou artigo sobre o tema pode ajudar milhares de cidadãos!

O que acontece se eu ignorar uma intimação?

Artigos27/03/2017Jusbrasil Perguntas e Respostas
Dúvida sobre intimação. “Recebi uma intimação para comparecer a uma audiência . O que acontece se eu não comparecer ?” Você entende do assunto? Responda nos comentários abaixo! Tem mais informações a compartilhar? Publique um artigo sobre o tema para ajudar milhares de cidadãos com problemas parecidos! Clique aqui .

Perdi o meu Título de Eleitor. E agora?

Artigos28/09/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
As eleições estão chegando, mas perdi o meu título de eleitor . E agora? Posso ir votar sem o título de eleitor? Tem algum documento que substitua o título? Neste caso, como saber meu local de votação ? Está passando por este problema? Entre em contato com um advogado online clicando aqui ! Entende do assunto? Seu comentário ou artigo sobre o tema pode ajudar milhares de cidadãos!

O que acontece se eu não votar?

Artigos30/09/2016Jusbrasil Perguntas e Respostas
Não posso comparecer no dia da eleição. O que acontece se eu não votar ? Quanto tempo tenho para justificar minha ausência? Onde devo registrar a justificativa ? Caso ultrapasse o prazo, quais as consequências? Está passando por este problema? Entre em contato com um advogado online clicando aqui ! Entende do assunto? Seu comentário ou artigo sobre o tema pode ajudar milhares de cidadãos!
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