Manifesto do Partido Comunista em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Manifesto do Partido Comunista

  • TSE - Prestação de Contas: PC 88185 BRASÍLIA - DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. EXERCÍCIO. 2010. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ACOLHIDOS APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1. O convencimento exposto no acórdão embargado evidencia a desnecessidade de integração, mostrando-se o aresto claro, coerente e livre de omissão. 2. Conforme o entendimento deste Tribunal, a redação do artigo 37 , § 11 , da Lei nº 9.096 /95 não é aplicável nos casos em que o partido já tenha sido intimado para apresentar documentos e não o faça no momento oportuno (PC nº 714-68/DF, rel. Min. LUCIANA LÓSSIO, acórdão de 14.4.2016, pendente de publicação). 3. Esta Corte decidiu que as sanções aplicáveis às prestações de contas desaprovadas referentes a exercícios financeiros anteriores a 2015 devem seguir a legislação vigente no momento da apresentação destas (AgR-REspe no XXXXX-48/RN, rel. Min. HENRIQUE NEVES, acórdão de 3.5.2016, pendente de publicação). 4. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos.

  • TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: RE XXXXX20186260415 SUZANO - SP 2570

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - Partido Comunista do Brasil - PC do B de Suzano - Contas desaprovadas - Apresentação de declaração de ausência de movimentação financeira de forma incompleta - Consulta realizada pelo setor técnico que comprova a ausência de movimentação em todo o exercício em análise - Sentença reformada para aprovar com ressalva as contas do partido - Recurso parcialmente provido.

  • TRE-SP - RECURSO EXTRAORDINARIO: RE XXXXX20186260415 SUZANO - SP 2570

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - Partido Comunista do Brasil - PC do B de Suzano - Contas desaprovadas - Apresentação de declaração de ausência de movimentação financeira de forma incompleta - Consulta realizada pelo setor técnico que comprova a ausência de movimentação em todo o exercício em análise - Sentença reformada para aprovar com ressalva as contas do partido - Recurso parcialmente provido.

Peças Processuais que citam Manifesto do Partido Comunista

  • Petição - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Cumprimento de Sentença - contra Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0506 em 21/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Partido Comunista de Ribeirão Preto é diverso da agremiação da cidade de São Paulo, enquanto aquele o de Ribeirão Preto o CNPJ/MF é o CNPJ/MF de São Paulo é . 3... Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil CNPJ/MF de São Paulo é (cópia inclusa)... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Processo n° COMITÊ MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB , com sede nesta Capital na , inscrito no

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Ação Rescisória - de Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - Pcdob

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 05/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    o CNPJ/MF do Partido Comunista de Ribeirão Preto é diverso da agremiação da cidade de São Paulo, enquanto aquele o de Ribeirão Preto o CNPJ/MF é o CNPJ/MF de São Paulo é . 3... Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil CNPJ/MF de São Paulo é (cópia inclusa)... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Processo nº XXXXX-48.2019.8.26.0506 COMITÊ MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB , com sede nesta

  • Réplica - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Ação Rescisória - de Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - Pcdob

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 24/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    O Autor - Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - tem o seguinte CNPJ/MF no. ao passo que a agremiação de Ribeirão Preto tem o CNPJ/MF no... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 3a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo nº COMITÊ MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB... O réu insiste em fazer confundir pessoas jurídicas distintas, cada qual com a sua inscrição no CNPJ/MF, o Comitê Municipal de São Paulo do Partido Comunista do Brasil - PCdoB juridicamente não guarda e

Modelos que citam Manifesto do Partido Comunista

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito

    Modelos • 09/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Ela também define os vários grupos políticos e outros, como partidos políticos, grupos de pressão e sindicatos. Atual Constituição do Brasil... substantivo brasileiro começou a caracterizar um novo corpo político que surgia. [11] Na terceira de suas Cartas sobre a Revolução do Brasil, por exemplo, Silvestre Pinheiro Ferreira observava que "o partido... presumido que ele fosse capaz de desenvolver." [11] (grifo exclusivo) Assim, aqui nota-se que o adjetivo "brasileiro" servia para definir um grupo político ou uma corrente de opinião que se contrapunha ao "partido

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Ela também define os vários grupos políticos e outros, como partidos políticos, grupos de pressão e sindicatos. Atual Constituição do Brasil... substantivo brasileiro começou a caracterizar um novo corpo político que surgia. [11] Na terceira de suas Cartas sobre a Revolução do Brasil, por exemplo, Silvestre Pinheiro Ferreira observava que "o partido... presumido que ele fosse capaz de desenvolver." [11] (grifo exclusivo) Assim, aqui nota-se que o adjetivo "brasileiro" servia para definir um grupo político ou uma corrente de opinião que se contrapunha ao "partido

Doutrina que cita Manifesto do Partido Comunista

  • Capa

    Oab: Rumo à Aprovação

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Vander Brusso da Silva e Geancarlos Lacerda Prata

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Raphael Miziara, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins, Benizete Ramos de Medeiros e Caio Medeiros Marins

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Casos Criminais Célebres - Ed. 2021

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    René Ariel Dotti

    Encontrados nesta obra:

Artigos que citam Manifesto do Partido Comunista

  • Análise do filme Diários de Motocicleta sobre a perspectiva do livro O Manifesto do Partido Comunista

    O filme “Diários de Motocicleta” será comparado com o livro “O Manisfesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Frederich Engels (Coleção Grandes Clássicos da Filosofia, editora Lafonte, 2012, pgs. 37 –... e pelo entendimento entre os partidos democráticos de todos os países... Que as classes dominantes tremam diante de uma revolução comunista! Os proletários nata têm a perder a não ser suas cadeias. Têm o mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!”

  • O Partido Comunista

    Manifesto do Partido Comunista– Porto Alegre: L&PM, 2001... Para retratar todo esse contexto de uma maneira objetiva é necessário citar alguns trechos do Manifesto do Partido Comunista obra de autoria de Marx e Engels elaborada no ano de 1948: “Cada vez mais, a... Os escritos de Marx são bem claros e tentar explicá-lo é deveras complexo, pois suas obras são autoexplicativas e principalmente o Manifesto do Partido Comunista, isto é verificado nas citações abaixo:

  • Manifesto Comunista, resumo.

    O Manifesto Comunista é uma obra de Marx e Engels, publicado em 1848. O livro, é sem dúvidas, uma das obras mais importantes do mundo... Como coisas e não como 2 Capítulo: Marx compõe o segundo capítulo abordando a relação entre os partidos e os proletários, mostrando suas convergências... críticas aos socialistas reacionários, socialistas conservadores e aqueles que ele chamou de socialistas/comunistas crítico-utópico

Notícias que citam Manifesto do Partido Comunista

  • Curso Leitura Coletiva do Manifesto do Partido Comunista terá aulas extras

    O curso de extensão universitária, Leitura Coletiva do Manifesto do Partido Comunista está no seu final e terá três aulas extras, completamente gratuitas, nas próximas terças-feiras, às 19h... Dia 11 de dezembro - O Manifesto Comunista e as possibilidades comunistas hoje - Roberto Ponciano. Dia 18 de dezembro - É o capitalismo eterno

  • Sisejufe e CUT promovem o curso Leitura Coletiva do Manifesto do Partido Comunista - Reflexos no mundo de hoje

    A Secretaria de Formação do Sisejufe e Coletivo de Formação Apolônio de Carvalho já aceitam inscrição para o curso "Leitura Coletiva do Manifesto do Partido Comunista - Reflexos no mundo de hoje"... III - Literatura Socialista e Comunista - Roberto Ponciano Dia 26 de novembro - Posição dos comunistas para com os diversos partido oposicionistas - Ernesto Germano Parés Dia 3 de dezembro - Classe social... conteúdo de classe, consciência de classe, classe adjudicada - Roberto Ponciano Dia 10 de dezembro - O Manifesto Comunista e as possibilidades comunistas hoje - Ernesto Germano Parés Dia 17 de dezembro

  • Lula Morais registra 48 anos do Partido Comunista Brasileiro

    Ele acredita que com o passar do tempo o Partido Comunista vem progredindo e ampliando espaço no meio da sociedade... Na oportunidade, foi aprovado um manifesto-programa que traçava nova linha política para o partido e elegeu-se um novo comitê central... Segundo ele, os partidos comunistas só passaram a ser reconhecidos e expandidos no mundo todo após 1945

Diários Oficiais que citam Manifesto do Partido Comunista

  • TRE-RJ 29/02/2024 - Pág. 90 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 28/02/2024 • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

    RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL : COMITE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DO PARTIDO COMUNISTA DO RECORRIDO BRASIL ADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (100226/RJ) ADVOGADO : JORGE SANTOS DA... Comunista do Brasil o parcelamento da dívida em 120 cotas. 2... Ademais, prevê o art. 311 , inciso I , do CPC , que a tutela de evidência será concedida quando ficar caracterizado o abuso dodireito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte

  • TRT-10 10/05/2021 - Pág. 479 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Diários Oficiais • 09/05/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Na época contemporânea, é Karl Marx, um dos mais destacados cientistas sociais do Século XIX, autor de 'O Manifesto do Partido Comunista', ao lado de Engels, e de "OCapital", que melhor traduz as inquietudes... Quanto ao Direito, no "Manifesto do Partido Comunista" Marx o enxerga como mera expressão do movimento impulsionado pela infra-estrutura do modelo de produção em cada época da história da humanidade, servindo... Para o teórico e militante comunista alemão, já não bastava constatar a existência de injustiças sociais históricas produzidas pelos diversos modelos de Estado, empunhando Marx a bandeira da transformação

  • TRT-10 16/10/2017 - Pág. 547 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Diários Oficiais • 15/10/2017 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

    Na época contemporânea, é Karl Marx, um dos mais destacados cientistas sociais do Século XIX, autor de 'O Manifesto do Partido Comunista', ao lado de Engels, e de "OCapital", que melhor traduz as inquietudes... Quanto ao Direito, no "Manifesto do Partido Comunista" Marx o enxerga como mera expressão do movimento impulsionado pela infra-estrutura do modelo de produção em cada época da história da humanidade, servindo... Para o teórico e militante comunista alemão, já não bastava constatar a existência de injustiças sociais históricas produzidas pelos diversos modelos de Estado, empunhando Marx a bandeira da transformação