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Jurisprudência que cita Mantida

  • TRT-18 - RECURSO ORDINARIO RITO SUMARISSIMO: RORSUM XXXXX20215180016 GO XXXXX-85.2021.5.18.0016

    Jurisprudência • Acórdão • 

    SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por seus próprios fundamentos, em prestígio ao julgador de origem, aos princípios da celeridade e economia processuais, e em atenção ao disposto na parte final do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT . (TRT18, RORSum - 0010651 - 85 .2021.5.18.0016, Rel. IARA TEIXEIRA RIOS, 1ª TURMA, 21/06/2022)

  • TJ-DF - : XXXXX XXXXX-97.2016.8.07.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÕES MANTENEDORA E MANTIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBAS. SOLIDARIEDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Incumbe à instituição mantenedora a constituição e gerenciamento de patrimônio, rendimentos, instalações físicas e recursos humanos necessários ao funcionamento das atividades da instituição mantida, cabendo a esta, por seu turno, promover e fornecer diretamente o ensino objeto da prestação do serviço, possuindo ambas aptidão para contrair direitos e obrigações, sendo a mantenedora no âmbito patrimonial enquanto a mantida, no aspecto educacional. 2. Havendo pedidos na inicial voltados tanto ao aspecto educacional quanto ao patrimonial, ambas as instituições, mantenedora e mantida, expressamente constantes do contrato de prestação de serviços educacionais, possuem legitimidade para integrar o polo passivo da demanda, sendo, ainda, solidariamente responsáveis perante o consumidor por integrarem a cadeia de fornecimento. 3. Ajuizada a ação contra as entidades mantenedora e mantida, a cada uma caberia apresentar suas defesas, sob pena de revelia. 4. O efeito da revelia atinente à presunção de veracidade não será efetivamente produzido quando contestada a ação pelo litisconsorte passivo, com razões que aproveitam ao réu inerte. 5. Recurso conhecido e não provido.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260614 SP XXXXX-56.2020.8.26.0614

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AJUIZAMENTO CONTRA OS COMPRADORES ORIGINÁRIOS. ILEGIMITIDADE DE PARTE PASSIVA CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO. RECURSO NÃO PROVIDO. Adjudicação compulsória. Ajuizamento do pedido contra os compradores originários. Ilegitimidade passiva caracterizada. Sentença mantida, por fundamento diverso. Recurso desprovido.

Peças Processuais que citam Mantida

Notícias que citam Mantida

  • Até quando será mantida a ZFM?

    A Zona Franca de Manaus foi expressamente recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e seus benefícios serão mantidos até o ano de 2073. A ZFM faz parte de uma política pública de Estado que busca a redução das desigualdades regionais. Foi criada com o objetivo de atrair empresas para a cidade de Manaus e seus arredores, por meio da concessão de benefícios tributários. Saiba mais acessando: SITE | INSTAGRAM | LINKEDIN | FACEBOOK | YOUTUBE

Artigos que citam Mantida

  • Aborto permitido por lei: uma conquista a ser mantida

    SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO............................................................................... 3 CONCEITO.................................................................................... 4 TIPOS DE ABORTOS PREVISTOS EM LEI................................. 4 3.1 ABORTO SENTIMENTAL OU HUMANITÁRIO............................................. 5 3.1.2 Objeção de Consciência.............................................................................. 7 3.1.2 Técnicas De Esvaziamento Uterino............................................................ 8 3.1.3 Abortamento Farmacológico....................................................................... 8 3.1.4 Aspiração Manual Intrauterina.................................................................... 8 3.1.5 Curetagem Uterina........................................................................................ 8 3.2 ABORTO

  • Boletim Eleitoral - Eleições mantidas

    BOLETIM ELEITORAL Por: NELSON AQUINO @oeleitoralista Observamos que nessa semana tivemos diversas mudanças na esfera eleitoral. A nossa área é famosa pela mudança nas regras a cada dois anos, mas hoje estamos vendo acontecer a cada dia. Por isso estarei trazendo o boletim eleitoral , para você caro pré-candidato (a) ficar atento ao que aconteceu na semana que a pandemia do COVID-19 paralisou o país, porém sem nenhuma alteração com relação ao calendário eleitoral. Como forma de evitar a proliferação do vírus o TRE-BA adotou diversas medidas para seguir o que determina o calendário eleitoral sem comprometer os servidores em geral do tribunal, assim como toda a população. Veja a seguir as medidas que você precisa ficar atento: - Certidão emergencial para eleitor com pendências O documento serve para aqueles com o título cancelado ou com qualquer outra irregularidade e que, de forma inadiável, precisem realizar transações que lhes exijam quitação com a Justiça Eleitoral. Podemos citar como

Diários Oficiais que citam Mantida

  • DOEMS 23/05/2024 - Pág. 64 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 22/05/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    13 MANTIDA FARMACÊUTICO 14 MANTIDA FARMACÊUTICO 22 MANTIDA FARMACÊUTICO 26 MANTIDA FARMACÊUTICO 27 MANTIDA FARMACÊUTICO 28 MANTIDA FARMACÊUTICO 31 MANTIDA FARMACÊUTICO 40 MANTIDA FARMACÊUTICO 41 MANTIDA... CARGO NÚMERO QUESTÃO RESULTADO RECURSO CONTRA QUESTÃO ENFERMEIRO 29 MANTIDA ENFERMEIRO 34 MANTIDA ENFERMEIRO 39 MANTIDA ENFERMEIRO 40 MANTIDA ENFERMEIRO 43 MANTIDA ENFERMEIRO 48 MANTIDA ENFERMEIRO 50 MANTIDA... 69 MANTIDA ENFERMEIRO 70 MANTIDA ENFERMEIRO 71 MANTIDA ENFERMEIRO 72 MANTIDA ENFERMEIRO 73 MANTIDA ENFERMEIRO 77 MANTIDA ENFERMEIRO 78 ANULADA ENFERMEIRO 79 MANTIDA FARMACÊUTICO 5 MANTIDA FARMACÊUTICO

  • DOEMS 23/05/2024 - Pág. 67 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 22/05/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    MANTIDA MÉDICO NEONATOLOGISTA 75 MANTIDA MÉDICO NEUROLOGISTA 5 MANTIDA MÉDICO NEUROLOGISTA 7 MANTIDA MÉDICO NEUROLOGISTA 16 MANTIDA MÉDICO NEUROLOGISTA 25 MANTIDA MÉDICO NEUROLOGISTA 36 MANTIDA MÉDICO... MANTIDA MÉDICO NEFROLOGISTA 49 MANTIDA MÉDICO NEFROLOGISTA 52 MANTIDA MÉDICO NEFROLOGISTA 53 ANULADA MÉDICO NEFROLOGISTA 55 MANTIDA MÉDICO NEFROLOGISTA 61 MANTIDA MÉDICO NEFROLOGISTA 63 MANTIDA MÉDICO... 34 MANTIDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 46 MANTIDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 47 MANTIDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 49 MANTIDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 50 MANTIDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 55 MANTIDA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 58

  • DOEMS 21/05/2024 - Pág. 94 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 20/05/2024 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 33 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 34 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 37 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 38 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40 MANTIDA... 20 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 23 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 25 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 27 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29 MANTIDA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 31... 12 MANTIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 14 MANTIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 33 MANTIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 34 MANTIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 40 MANTIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 41 MANTIDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 45

Modelos que citam Mantida

  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista

    Modelos • 08/04/2022 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Está, a sentença portanto correta e deve ser mantida, por ser JUSTA E SOBERANA. Portanto, requer a Vossa Excelência, que rejeite o inconformismo de Sr... A r. sentença deve ser mantida in totum , por seus próprios argumentos, pois a matéria foi examinada em harmonia com as provas constantes dos autos, fundamentada com as normas legais aplicáveis a espécie

  • Modelo | Contra-Razões de Recurso Inominado

    Modelos • 02/07/2021 • Carlos Wilians

    👉🏼 Clique Aqui EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL COLENDA TURMA A sentença proferida no juízo “ a quo” deve ser mantida, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada... A justa reparação é obrigação que a lei impõe a quem causa algum dano a outrem ISTO POSTO, requer a Vossa Excelência: 1) seja mantida a sentença proferida pelo XXXXXXXXXXXXo “a quo”, julgando procedente

  • Contrarrazões aos embargos de declaração

    Modelos • 31/01/2023 • Bianca Fraga

    DA SÍNTESE DOS EMBARGOS Inicialmente, é imperioso ressaltar que a sentença proferida por este Douto Juízo deve ser mantida, pois a matéria foi amplamente examinada e esgotada em sintonia com as teses e

Doutrina que cita Mantida

  • Capa

    Medidas Provisórias

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Clèmerson Merlin Clève

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Vol. 3 - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    A reparação nos acidentes de trânsito

    2014 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnaldo Rizzardo

    Encontrados nesta obra: